Eduardo Militão e Mário Coelho
Os líderes da Câmara não entraram em consenso sobre as duas medidas provisórias que o presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), vai colocar em votação na tarde desta terça-feira (22). A primeira polêmica é a fonte de financiamento para clubes que formam atletas olímpicos, constantes na MP 502/10, a MP da Bolsa Atleta.
A proposta saiu da Câmara prevendo que o dinheiro das loterias para financiar o esporte seria administrado pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e o Comitê Paraolímpico, como já acontece atualmente. Mas, no Senado, o relator da MP, Alvaro Dias (PSDB-PR), mudou a redação para determinar que os recursos seriam destinados também à Confederação Nacional de Clubes (CNC).
Segundo o presidente da Câmara, o governo não aceita essa emenda de Dias. O Congresso em Foco apurou que o Ministério do Planejamento teme que isso atrapalhe o aperto fiscal da presidente Dilma Rousseff. Entretanto, Marco Maia disse que vai colocar a MP em votação para tentar o acordo em plenário.
A MP ainda criou duas modalidades de Bolsa Atleta: uma para esportistas que estão entre os 20 mais no ranking mundial e outra para categorias de base.
A segunda polêmica é a criação da Autoridade Olímpica, que organizará os Jogos de 2016 no Rio de Janeiro. A oposição promete obstruir a MP 503/10 até que sejam reduzidos os cargos previstos na entidade. Segundo o líder do DEM, ACM Neto (BA), o governo indica que pode mudar o projeto para enxugar os gastos. Ele disse que, enquanto isso não for concretizado, os opositores vão obstruir as votações até a medida provisória perder sua validade.
O líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), criticou o fato de o governo ter trabalhado por um salário mínimo menor, alegando corte de despesas, e não se empenhar em reduzir os cargos da Autoridade Olímpica. Nogueira lamentou a ?gastança? do governo de Dilma, sucessora de Lula.
Marco Maia reconheceu a divergência entre a base aliada e os opositores. Disse que vai colocar as matérias em votação mesmo sem consenso, porque acredita que, até amanhã, haverá um acordo entre as partes. ?O governo vai produzir alterações que são do interesse dos deputados?, disse o presidente da Câmara.