[fotografo]Wilson Dias/ABr[/fotografo]Apresentados por Izabela Teixeira, os 12 vetos de Dilma ao Código Florestal acabam, entre outras coisas, com a possibilidade de anistia aos desmatadores
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Os vetos foram apresentados pelo advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams, que destacou os vetos aos artigos 1º e 61º. Das modificações, 14 recuperam o texto do Senado Federal, considerado mais equilibrado pelo governo, cinco correspondem a novos dispositivos e 13 são ajustes ou adequações de conteúdo ao texto do projeto. Tais alterações serão editadas por Medida Provisória, que deverá ser publicada na próxima segunda-feira (28) no Diário Oficial da União, juntamente com os vetos apresentados hoje.
De acordo com Adams, as mudanças promovidas acabam com a anistia a quem desmatou ilegalmente. “Não vai haver anistia para ninguém. Todos deverão contribuir para a recomposição, mas estamos dizendo que essa recomposição levará em consideração proporcionalmente o tamanho de cada propriedade”, disse.
Durante a apresentação, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, destacou que as premissas levadas em consideração pelo governo para promover os vetos foram a recomposição do texto do Senado, a preservação de acordos, o respeito ao Congresso e principalmente, garantir a não anistia aos desmatadores. A ministra disse ainda que a insegurança jurídica e a inconstitucionalidade levaram aos vetos. Ela informou ainda que os vetos têm como objetivo “não anistiar o desmatador, preservar os pequenos e responsabilizar todos pela recuperação ambiental.
O artigo que trata da recuperação de matas em Áreas de Preservação Permanente foi vetado. As APPs são os locais considerados mais vulneráveis, como beira de rios, topo de morros e encostas.O texto aprovado não previa os percentuais mínimos de recuperação das APPs e os estados deveriam definir a faixa de recomposição.
PublicidadeReunião
Pela manhã, a presidenta reuniu os ministros ligados ao tema e os líderes do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM) e no Congresso, José Pimentel (PT-CE), para a apresentação prévia das modificações. Foi conversado também sobre a estratégia que o governo deverá adotar para a tramitação da MP no Congresso.
Desde sábado, Dilma e demais ministros travaram conversas e negociações para definir os artigos que seriam vetados. Prevaleceu a posição da ministra do Meio Ambiente que defendia o texto do Senado como o melhor possível para conciliar a produção agrícola com a conservação ambiental.
#VetaDilma
Desde a noite de ontem, dezenas de manifestantes ambientalistas iniciaram uma vigília em frente ao Palácio do Planalto para pressionar o veto integral ao texto do novo Código. O governo recebeu uma petição com 1,9 milhão de assinaturas com o pedido de veto. Durante a apresentação das modificações, a citação “Código Florestal” apareceu dentre os trend topics Brasil do Twitter, dispositivo que mostra os temas mais comentados na rede social. O embate entre ambientalistas e ruralistas rendeu diversas manifestações, principalmente pelas redes sociais com os movimentos #VetaDilma e #VetatudoDilma.