[fotografo]Roberto Stuckert Filho/PR[/fotografo]Inclusão de medicamentos para hipertensão e diabetes na lista de remédios grátis foi a única meta integralmente cumprida
No cada vez mais consolidado quadro de polarização entre Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PSB), a candidata à reeleição tem sido cobrada a apresentar propostas claras para um eventual segundo mandato presidencial. Mas, diferentemente de Marina, que já apresentou seu programa de governo, a petista está diante de um dado que reporta à eleição de 2010: entre os dez principais temas abordados pela candidata naquele pleito, pode-se dizer que apenas um prosperou. Todos os assuntos pautaram o noticiário àquela época e, no transcorrer da campanha, foram incorporados ao rol de promessas da petista.
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A única promessa elencada por Dilma em 2010 e cumprida integralmente, sem relativismos, foi a inclusão de medicamentos para hipertensão e diabetes na lista de remédios grátis. Hoje, segundo dados oficiais, o programa Aqui Tem Farmácia Popular atende a mais de 6,8 milhões de pessoas ao mês. Compromissos de campanha como a construção de seis mil creches e a inclusão de 100% dos pobres na classe média, tidas como duas das principais propostas incorporadas ao programa petista, ficaram no discurso.
Para a disputa deste ano, entretanto, o PT ainda recorre a uma série de projetos que constavam do discurso de Dilma em 2010, quando concorria pela primeira vez ao Palácio do Planalto sob as bênçãos do antecessor, o ex-presidente Lula. É o que mostra o programa de governo da chapa governista protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para os próximos quatro anos (confira as linhas gerais do programa petista).
Ainda que seja uma espécie de rascunho de um plano de governo real, o texto repete grande parte dos pontos defendidos em 2010, planejados durante os quatro anos do mandato, mas incompletos até o momento. Trata-se, entretanto, de uma estratégia calculada pela campanha: relativizar números e mudar o discurso. O mote é “ampliar conquistas”, mesmo que em quatro anos não tenham sido completadas. Oficialmente, a ordem no PT é propagar a ideia de que metas começaram a ser atingidas no primeiro mandato e que serão concluídas na segunda gestão Dilma.
“Busca ativa”
Principal proposta de campanha de Dilma em 2010, a erradicação da extrema pobreza também é apontada por integrantes do governo como um dos grandes trunfos para 2014. Desde o ano passado, o Planalto diz ter zerado a miséria, uma vez que todas as famílias de seu cadastro oficial recebem benefício para superar os R$ 77 per capita da linha extrema pobreza.
O próprio governo ressalva, porém, que ainda existem cerca de 300 mil famílias sem acesso a condições básicas de vida. “Persistiremos, no segundo mandato da presidenta Dilma, guiando nossas ações pelo compromisso de que ‘o fim da miséria é só um começo’”, diz a campanha. A ideia é “ampliar o conceito de ‘busca ativa’”, isto é, o mecanismo de rastreamento de pessoas miseráveis.
Para bater outras metas, o governo mudou ao longo dos últimos três anos e meio o discurso de outras grandes vitrines. Por exemplo, o programa Minha Casa, Minha Vida; o projeto de construir 6.000 creches; e a meta de entregar 10 mil quadras cobertas a comunidades espalhadas pelo país.
Enquanto o anúncio, em 2010, do número de casas, creches ou quadras a ser alcançado vinha acompanhado pelos verbos “construir”, “criar” ou “abrir”, hoje a campanha petista prefere empregar os termos “contratar” ou “autorizar” para dizer que alcançou as metas. Conforme números mais recentes, foram “contratadas” 10.330 obras para construção de quadras e “autorizados” 6.036 projetos para creches. Já sobre o Minha Casa, Minha Vida 2, Dilma tem dito que o programa deverá chegar, para bater a meta, a 2 milhões de contratos até o fim do ano.
ProUni e magistério
Outras promessas que foram exploradas em 2010, mas que não foram levadas a termo neste mandato, são a criação do ProUni do ensino médio e o cumprimento do piso nacional do magistério. O primeiro, idealizado como réplica do ProUni, que oferece bolsas de ensino superior a alunos de baixa renda, foi esquecido. O sucesso do programa universitário é celebrado pela campanha do PT, mas criar uma nova versão está fora dos planos.
Já o cumprimento do piso nacional do magistério – classificado pela então candidata, em 2010, como algo a ser “perseguido” – fracassou. Apontada à época como meta ambiciosa, já que a esfera federal não pode obrigar estados e municípios a pagarem os R$ 1.697 do piso atual, a promessa é tratada como assunto delicado no governo.
O Ministério da Educação tem dito que a pasta “não tem nenhuma responsabilidade legal” nem “possui atribuições legais para fiscalizar e, muito menos, exigir o cumprimento” da lei. Afirma, contudo, que sua equipe “tem contribuído financeiramente na complementação do piso de acordo com legislação, com transferência de recursos para estados e municípios que recebem complementação do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica]”.
O Congresso em Foco procurou a assessoria da campanha de Dilma para ouvir a candidata à reeleição sobre o assunto. Até o momento não houve resposta. Mas os esclarecimentos serão publicados assim que forem enviados à redação.
Confira o que foi realizado e o que ficou na promessa do governo Dilma