Lúcio Lambranho e Eduardo Militão
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, ofereceu ajuda a uma das entidades filantrópicas investigadas pela Polícia Federal (PF) na Operação Fariseu. Quem atesta a informação é um dos pivôs do esquema de venda de Certificados de Entidade de Assistência Social (Cebas) no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), o advogado Luiz Vicente Dutra, um dos seis presos pela PF.
Dilma fez um tratamento de saúde no Hospital Mãe de Deus em 2006, segundo o advogado, que representa várias entidades investigadas, entre elas, a Associação Educadora São Carlos (Aesc), mantenedora do hospital.
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Satisfeita com o atendimento, a ministra teria oferecido ajuda à instituição na mesma época em que estava parado um processo de revisão de isenção tributária da Aesc no Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS).
Ainda em 2005, o mesmo CRPS já tinha cancelado a isenção porque considerava que o Mãe de Deus, com base em recurso dos fiscais do INSS, não cumpria a legislação que regula o Cebas e que garante os benefícios fiscais.
A oferta aconteceu, segundo Dutra, antes do julgamento de 30 de abril do ano passado, quando o Conselho reverteu a situação desfavorável do hospital mantida pelo CRPS até então e cancelou os julgamentos anteriores, determinando novas investigações pelos auditores sobre o caso.
Nesse intervalo de tempo, um dos assessores de Dilma recebeu um memorial com os principais argumentos da entidade. E, além disso, de acordo com Dutra, um pedido para que o processo do Mãe de Deus fosse colocado o mais rápido possível na pauta de julgamentos do CRPS.
Tese rejeitada
Apesar de revelar que a oferta de ajuda partiu da ministra, Dutra rejeita a tese de que Dilma interferiu no processo ou tenha pelo menos conseguido apressar o julgamento. “Acho que nem isso, mas esse era o pedido”, afirma o ex-advogado da entidade.
Dutra enfatiza que a oferta foi feita antes do julgamento. “Foi anterior ao julgamento. Ela tem amizade com as irmãs há muito anos, dos tratamentos que ela fez aqui no passado e com sua família. Ela disse: ‘Olha, posso fazer alguma coisa por vocês, sou muito grata e tal’. E a irmã: ‘Olha, estamos com um processo lá, se desse para agilizar’.”
Cautela
Ainda não há provas do envolvimento direto da ministra no caso, mas os investigadores apuram com extrema cautela se houve interferência da ministra-chefe da Casa Civil. Caso isso se confirme, o processo será remetido imediatamente ao procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza. Os mesmos investigadores temem que a repercussão do caso aumente a pressão sobre a apuração de irregularidades na concessão de certificados para entidades filantrópicas.
O diretor-superintendente do hospital Mãe de Deus, Cláudio Seferin, admite que pediu ajuda à ministra Dilma quando ela passou por exames na instituição. Ele foi ouvido pela PF na última sexta-feira (18),
“Gentileza”
“Queríamos que alguém do governo ajudasse a agilizar o nosso processo”, afirmou Seferin ao Congresso
Outra divergência entre as versões de Seferin e de Dutra é quanto à data dos exames da ministra e do pedido de ajuda. Segundo o advogado, tudo aconteceu em 2006, antes do último julgamento do caso, em abril de 2007.
Mas Seferin afirma que Dilma passou por exames entre setembro e outubro do ano passado, portanto após o julgamento. Ele queria que a ministra apressasse o julgamento definitivo do caso. “Acredito que ela tenha feito uma gentileza em receber o nosso pedido, mas não sei informar se ajudou; só sei que não aconteceu nada”, disse o diretor do Mãe de Deus.
O processo continua parado, desta vez, no Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda – órgão que assumiu várias atividades antes delegadas ao CRPS.
Seferin disse que pediu ajuda “a muita gente no governo”, mas não sabe precisar quem foram as outras autoridades acionadas por eles, além de Dilma. O diretor do hospital não soube dizer se a ministra pagou pelos exames médicos. Mas acredita que ela usou um plano de saúde.
Casa Civil
Apesar das afirmativas do ex-advogado e diretor-geral do Hospital Mãe de Deus, a Casa Civil nega que a ministra tenha realizado tratamento de saúde nas dependências da entidade investigada pela PF.
A assessoria de Dilma também afirma que não ofereceu ajuda e não interferiu no processo da entidade junto ao Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS). Mas, na nota enviada ao site (leia a íntegra), a Casa Civil diz que a diretora do Hospital Mãe de Deus, irmã Lúcia Boniatti, foi atendida pelo secretário-executivo adjunto da pasta, Giles Azevedo.
“Como a religiosa desejava tratar do certificado de filantropia da instituição, Giles encaminhou-a ao Ministério da Previdência, órgão competente para analisar o assunto”, diz a nota.
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