Mário Coelho
A candidata à presidência da República pelo PT, Dilma Rousseff, recebeu nesta terça-feira (20) a quinta multa por propaganda eleitoral antecipada. O ministro auxiliar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves aplicou pena de R$ 5 mil na presidenciável por usar a inserção regional do partido, em São Paulo, para promoção pessoal. Ao todo, Dilma já recebeu R$ 26 mil em multas pela Justiça Eleitoral. Além dela, Neves multou também o diretório regional petista em R$ 7,5 mil.
De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), a inserção foi veiculada nos dias 11, 14, 16 e 18 de junho de 2010 pela TV em São Paulo. Segundo o MPE, Dilma Rousseff expôs o que fará pelo estado ao mencionar as realizações do governo federal emendando que “é hora de investir ainda mais em saúde, educação e segurança. Melhorar o emprego e o salário. É hora de acelerar e seguir em frente.” Para a promotoria eleitoral, o futuro slogan “é hora de acelerar e seguir em frente” faz indireta alusão ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
De acordo com o TSE, o ministro disse na decisão que a inserção ultrapassou os limites da propaganda partidária. O espaço é destinado para tratar de temas de interesse político comunitário. “Na medida em que buscou demonstrar ser a segunda representada [Dilma Rousseff] a mais apta para o exercício do cargo, bem como sugerir ações que pretende desenvolver. Destarte, considerando as circunstâncias e o conteúdo do que foi proferido, constato a configuração de propaganda eleitoral extemporânea no espaço destinado à propaganda partidária”, afirmou Henrique Neves.
