Mário Coelho
A candidata à presidência da República Dilma Rousseff (PT) perdeu 90 segundos da sua propaganda eleitoral no rádio a ser transmitida no próximo sábado (23). A decisão foi tomada, por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) porque os ministros entenderam que a petista usou termos inadequados ao se referir ao seu rival no segundo turno, o tucano José Serra, em inserções veiculadas em rádio no último sábado (16).
Segundo a representação apresentada pela coligação que apoia José Serra, a inserção dizia que o tucano tinha abandonado a prefeitura de São Paulo e usava a frase “Serra manda dar porrada em professores” para lembrar de um episódio ocorrido em sua administração envolvendo professores. A propaganda fazia referência a um episódio onde parte do corpo docente municipal entrou em confronto com a Polícia Militar durante uma greve.
Durante o julgamento, foram citados trechos da defesa apresentada em favor de José Serra. Os advogados afirmaram que a palavra “porrada” é classificada como “grosseira” pelo dicionário Houaiss e como “termo chulo” no dicionário Aurélio.
Por desrespeitar e degradar o candidato tucano, os ministros decidiram condenar a candidata opositora à perda do dobro do tempo das inserções veiculadas – três ao todo, com 15 segundos cada, somando um total de um minuto e meio de perda de tempo.
Pela decisão, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) terão de comunicar as rádios filiadas sobre a perda do tempo da candidata petista. As emissoras não poderão exibir no sábado, dia 23, nos blocos 1, 3 e 4, uma inserção de 30 segundos ou duas inserções de 15 segundos da candidata, totalizando um minuto e meio. A decisão vale para todo o território nacional.