A presidente Dilma Rousseff indicou, em conversas com aliados, que deve vetar as mudanças aprovadas pela Câmara e Senado no chamado fator previdenciário. A decisão ocorrerá na próxima quarta-feira (15), conforme informou o ministro da Previdência Social, Carlos Gabas.
A alteração executada na Câmara, por iniciativa do PTB, aplica no fator previdenciário a “Fórmula 85/95” – o cálculo prevê que homens se aposentem quando a soma da idade e do tempo de contribuição ao INSS chegar a 95 anos (55,5 de idade e 39,5 de contribuição); já para as mulheres, essa matemática cai para 85 anos (55 de idade e 30 de contribuição).
Conforme o Congresso em Foco apurou, para a presidente Dilma Rousseff, a proposta mais coerente neste momento é a instituição da “Fórmula 100/105”. Por esse cálculo, a soma da idade e do tempo de contribuição deveria chegar aos 100 anos para as mulheres e 105 para homens. Outra sugestão oferecida por Dilma às centrais Sindicais é a instituição da idade mínima para aposentadoria. Ela seria de 65 anos para homens e 60 para mulheres. Para emplacar essa regra, no entanto, a presidente precisaria que fosse aprovada uma proposta de emenda à Constituição, que demanda mais tempo de discussão e apoio mais numeroso no Congresso.
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“A presidente Dilma ainda não tomou uma decisão. Ela é muito cuidadosa, não somente com o cenário político, mas com as contas da Previdência Social e da União como um todo”, disse o ministro Carlos Gabas.
Nesta segunda-feira, Gabas teve um encontro com as principais centrais sindicais para mostrar o cenário atual da Previdência. Ele afirmou que a proposta apresentada pela Câmara piora a situação do INSS. “Nós já tínhamos estudos para serem apresentados, […] mas a aprovação da emenda antecipou a discussão de uma forma para nós insustentável, porque não abrange toda a discussão”, afirmou o ministro.
As centrais sindicais, no entanto, pressionam Dilma a não vetar as mudanças aprovadas pelo Congresso. “É essencial que a presidenta sancione aquilo que foi trazido pelo Congresso. É reparar parcela dos danos que o fator previdenciário criou na década de 1990”, disse Vagner Freitas, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
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