[fotografo]Roberto Stuckert Filho/PR[/fotografo]Para Dilma, a reformulação do setor eliminará a possibilidade de racionamento
Para viabilizar a redução, alguns encargos adicionais deixarão de ser cobrados, como o que o consumidor paga para financiar o sistema e que não tem relação com o seu consumo de energia. Foram eliminadas a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e a Reserva Global de Reversão (RGR). A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) continuará sendo cobrada, mas ficará reduzida a 25% do valor atual. “Isso significa baixar custos de produção e preços de produtos para gerar renda e emprego”, disse Dilma.
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Segundo a presidenta, o governo trabalhou intensamente nos últimos 20 meses para resolver as demandas de conjuntura e estrutura. “Um governo tem que olhar sempre no curto, médio e longo prazo. […] Estamos olhando sempre o que as urgências nos mandam fazer, e há urgências”, disse. Ela afirmou ainda que o governo teve de tomar medidas pontuais e urgente decorrentes da crise mundial, mas que, ao mesmo tempo, adotou iniciativas estruturais e duradouras na economia.
Renovação das concessões
Outro fator que contribuirá para a redução dos valores será a renovação das concessões de usinas e linhas de transmissão, cujos contratos vencem a partir de 2015. O governo pretende mudar a atual legislação para permitir a renovação, mas isso só será feito se as empresas aceitaram retirar das tarifas o repasse dos investimentos já amortizados. Dessa forma, a redução já poderia ser feita a partir de 2013 e não precisaria esperar até 2015, quando os contratos venceriam. A prorrogação poderá ser feita por, no máximo, mais 30 anos. A presidenta assinou e encaminhou para o Congresso Nacional a medida provisória que permitirá a implementação das ações anunciadas.
Para Dilma, a reformulação do setor eliminará a possibilidade de racionamento e aumentará o investimento em geração de energia. “[As medidas] só são possíveis porque o país tem energia hidrelétrica, o que garante repasse da tarifa para o consumidor”, disse.
Reivindicação da indústria
A redução do custo de energia é um dos principais pedidos do setor industrial brasileiro para aumentar a competitividade do país. O setor sofre com a crise internacional e é foco de preocupação tanto do governo quanto do mercado. É apontado como um dos principais empecilhos para uma retomada mais forte da economia.
Antes do pronunciamento de Dilma, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, detalhou como será feita a redução das tarifas. A redução média das tarifas para usuários de alta tensão, ou seja, empresas e indústrias, vai variar de 19,7% a 28%. Já para os usuários de baixa tensão, ou seja, os consumidores residenciais, vai ser de 16,2%. Em média, a redução global será de 20,2%, dos quais 7% serão causados pelos aportes da União e pela redução dos encargos e 13,2%, pela renovação das concessões. Lobão anunciou que os aportes da União no setor somarão R$ 3,3 bilhões.
A presidenta afirmou que a redução pode ser ainda maior, depois que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) concluir estudos sobre custos, que deve acontecer em março do ano que vem.
Para Lobão, essas medidas irão aumentar o poder aquisitivo do brasileiro. Ele classificou a decisão como uma das iniciativas mais arrojadas da presidenta Dilma para impulsionar o crescimento do país.