Dezesseis municípios fazem nova eleição neste domingo

Edson Sardinha

12 anos atrás

[fotografo]Wikipédia[/fotografo]

Cidade natal do ex-presidente Juscelino Kubitschek, Diamantina está entre os municípios que realizam nova eleição

Eleitores de 16 municípios, em sete estados brasileiros, voltam às urnas neste domingo (7) para eleger seus prefeitos. Essas cidades têm nova eleição porque o candidato mais votado em outubro, apesar de ter recebido mais da metade dos votos, concorreu com o registro rejeitado pela Justiça eleitoral e não conseguiu, depois, reverter sua situação. Com isso, eles tiveram os votos recebidos anulados. Situações como essa aconteceram, por exemplo, em razão da Lei Ficha Limpa e de outras irregularidades no registro da candidatura. A votação vai das 8h às 17h.

O Código Eleitoral prevê nova eleição quando mais de 50% dos votos são anulados. O novo pleito deve ser realizado de 20 a 40 dias a partir da decisão judicial que decretou a anulação dos votos. Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece que a votação deve ocorrer no primeiro domingo de cada mês. Até a posse do novo prefeito, esses municípios são comandados pelos respectivos presidentes das câmaras municipais.