Folha de S. Paulo

Em 303 obras investigadas, PF vê desvio de R$ 700 mi

Levantamento do Serviço de Perícias de Engenharia e Meio Ambiente da Polícia Federal apontou um superfaturamento de cerca de R$ 700 milhões em 303 obras públicas investigadas no ano passado.

O relatório obtido pela Folha informa que, de cada R$ 100 pagos pelo poder público para execução das construções periciadas em 2009, R$ 29 foram superfaturados, em média.

O maior total de sobrepreços foi apurado em construções situadas no Rio de Janeiro, considerando valores absolutos. Em 14 obras avaliadas no Estado, os desvios somaram R$ 148 milhões. Em Goiás, as irregularidades totalizaram R$ 136 milhões, com base em nove laudos.

O terceiro no “ranking” da PF é São Paulo, onde os exames relativos a quatro obras localizadas no Estado apontaram um sobrepreço de R$ 134 milhões. No Distrito Federal, a única construção avaliada indicou desvio de R$ 87 milhões.

STF e PF se unem para agilizar julgamentos

O Supremo Tribunal Federal e a Polícia Federal acertaram uma parceria com o objetivo de acelerar a investigação e o julgamento de políticos com foro privilegiado. O objetivo é garantir que deputados e senadores suspeitos de crimes sejam punidos ainda no mandato.

A corte mudará o regimento interno para que os ministros concluam a análise das ações no período em que os congressistas estiverem exercendo suas funções, o que evitará o vaivém dos processos e, consequentemente, a prescrição.

Arruda usou ex-policial para saber de investigações

O governador afastado do DF, José Roberto Arruda (sem partido), contou com a ajuda de um policial aposentado para ser informado previamente sobre investigações capazes de comprometer sua imagem e atingir adversários políticos.

Agora, o ex-policial Celso Ferro, consultor na área de segurança, colabora com os responsáveis pela investigação do mensalão do DEM.

“Masmorra” onde Arruda está preso tem frigobar, sofá e ar-condicionado

Definida como uma “masmorra” pela defesa de José Roberto Arruda, a sala onde o governador está encarcerado há 24 dias tem 16,8 metros quadrados, um beliche, mesa com cadeira estofada, sofá de três lugares, armário, frigobar e ar-condicionado.

A descrição da cela, acompanhada de três fotos que exibem móveis novos, faz parte do ofício da Polícia Federal encaminhado à subprocuradora-geral da República, Raquel Dodge, responsável pela investigação do esquema de corrupção no DF.

Lula até cantarola para promover Dilma

Do alto de um palanque em Juazeiro, no sertão baiano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cantarolou ontem uma musiquinha com conotação eleitoral: “Um Lulinha incomoda muita gente, uma Dilminha incomoda muito mais”.

A ministra Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência, estava ao lado de Lula. O objetivo da viagem era a entrega dos primeiros lotes a agricultores familiares de um programa de irrigação para investimento em fruticultura. No palanque, o próprio Lula afirmou, quando a plateia gritou “Dilma, Dilma”, que não poderia falar de campanha .

Vitrine de Dilma, PAC ainda é ignorado por 50% do país

O Programa de Aceleração do Crescimento tem sido utilizado pelo presidente Lula como peça de propaganda para a pré-candidatura da petista Dilma Rousseff, mas, segundo o levantamento, apenas 9% dos brasileiros se declaram “bem informados” sobre ele.

Para tornar campanha visível, Marina sobe tom contra corrupção

Aumentar o tom das propostas de combate à corrupção e manter referências religiosas em seus pronunciamentos são decisões tomadas pela candidata do PV à Presidência, senadora Marina Silva (AC), na tentativa de tornar mais visível a sua campanha.

Na avaliação do PV, a campanha de Marina peca pela falta de visibilidade no momento em que um importante partido adversário, o PSDB, patina na indefinição da chapa com que concorrerá à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em entrega de obra, Serra diz que viagens não têm “ótica eleitoral”

O governador de São Paulo e pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, disse ontem, durante evento em em Itatinga (interior de SP) para entrega de obras, que é “inevitável” que suas viagens para inaugurações sejam vistas pela “ótica eleitoral”, mas afirmou que não mistura eleições com o “trabalho de governador”.

Meta do plano de banda larga é reduzida

De um plano ambicioso para ser implementado ainda no governo Lula, atingindo inicialmente cerca de 3.200 municípios na atual administração, o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) deve chegar a só cerca de 200 cidades até o fim do ano. Isso se não houver novos adiamentos, o que pode, inclusive, fazer com que nessas cidades haja só testes até dezembro.

Internamente, os técnicos responsáveis pelo sistema atribuem boa parte do atraso a duas questões: a pendência jurídica envolvendo a rede federal da Eletronet (fibras ópticas instaladas nas linhas de transmissão de energia) e a pressão das empresas de telecomunicações que são contra a criação de uma rede pública de banda larga em todo o país.

Juiz condena pais por educar filhos em casa

A Justiça de Timóteo (a 216 km de Belo Horizonte) condenou, em primeira instância, o casal Cleber e Bernadeth Nunes por “abandono intelectual” dos dois filhos adolescentes. Eles foram tirados da escola há quatro anos e, desde então, são educados em casa pelos pais.

O casal é adepto da prática de ensino chamada “homeschooling” (ensino domiciliar) -metodologia que reúne cerca de 1 milhão de adeptos nos EUA, mas que é proibida no Brasil. Na sentença, o juiz Eduardo Augusto Guastini estipula uma multa simbólica: Cleber terá de pagar um décimo de salário mínimo (cerca de R$ 51) e Bernadeth, um trigésimo (cerca de R$ 17). A família vai recorrer.

Anticotistas dizem que debate no Supremo teve desigualdade

Egbonmy Conceição Reis de Ogum, 56, como ontem era sexta-feira, estava luxuosamente vestida de branco. Adepta do candomblé, ela escolheu o traje usado nas celebrações para ir, assim, à audiência pública realizada no Supremo Tribunal Federal, a respeito das cotas raciais nas universidades. Foi barrada quando tentava entrar.

Motivo: o segurança do tribunal não sabia como enquadrar nas exigências do protocolo a saia, a bata fechada, lenços e turbantes feitos de rico algodão bordado. Não era tailleur, tampouco calça comprida com blazer de manga comprida.

Cota social deixa jovem mulato fora de universidade gaúcha

Autor de um recurso ao Supremo Tribunal Federal contra o sistema de cotas, Giovane Pasqualito Fialho, 20, considera-se injustiçado pelo suposto “assistencialismo” praticado pela UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul).

Em 2008, na segunda tentativa de ingressar na instituição, ficou na 132ª posição no vestibular para administração (160 vagas), mas perdeu o lugar para um cotista de escola pública.

Estado de S. Paulo

STJ pede autorização para processar Arruda por obstrução à Justiça

Um dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) negar um habeas corpus para soltá-lo da prisão, o governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda, sofreu mais um revés na Justiça. Ontem, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) pediu autorização à Câmara Legislativa para abrir duas ações penais contra Arruda por obstrução à Justiça e falsidade ideológica.

A primeira acusação refere-se ao episódio em que Arruda teria subornado um jornalista para obstruir a investigação sobre o “mensalão do DEM” em Brasília, fato que motivou sua prisão. A outra trata dos recibos de panetones para justificar o dinheiro recebido das mãos de Durval Barbosa, delator do esquema, conforme mostrou vídeo por ele entregue à Polícia Federal. O Ministério Público acusa Arruda de falsificar esses documentos.

Governador interino demite 5

Cinco envolvidos no “mensalão do DEM” foram demitidos ontem dos cargos de chefia que ocupavam no governo do Distrito Federal. As exonerações, assinadas pelo governador interino, Wilson Lima (PR), foram publicadas no Diário Oficial do DF.

Os cinco estavam afastados do governo desde dezembro, quando foi deflagrada a Operação Caixa de Pandora. São eles: o ex-secretário da Casa Civil José Geraldo Maciel, o ex-secretário de Educação José Luiz Valente, o ex-chefe de gabinete de Arruda Fábio Simão, o ex-assessor de imprensa Omézio Pontes, e o ex-diretor da unidade de administração da Secretaria de Educação Gibrail Gebrim.

Negativa de habeas corpus rompe tradição

Ao manter na prisão o governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), o Supremo Tribunal Federal (STF) rompeu um histórico de decisões favoráveis à libertação de presos, inclusive de suspeitos de tentar manipular investigações.

Na quinta-feira, o STF decidiu por 9 votos a 1 que Arruda deveria ficar preso para evitar que, solto, tentasse corromper testemunhas e atrapalhasse as investigações sobre o esquema de corrupção no governo do Distrito Federal. O governador foi preso no dia 11 por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ) depois da divulgação da tentativa de suborno ao jornalista Edson Sombra, uma das testemunhas do esquema.

Lula nega licença para fazer campanha

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou que pretenda se licenciar do cargo para participar da campanha da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à sua sucessão. Em entrevista às rádios Emissora Rural AM e Juazeiro AM, na cidade de Juazeiro (500 quilômetros ao norte de Salvador), Lula negou a versão de que ele irá se afastar.

Diretório do PT recua em crítica à mídia

A pedido do governo, o PT retirou ontem do documento aprovado pelo Diretório Nacional as críticas à imprensa que constavam de versão preliminar da resolução sobre o cenário político-eleitoral. Ao deixar a reunião do comando petista, porém, o presidente do PT, José Eduardo Dutra, manteve as alfinetadas à mídia e definiu o Fórum Democracia e Liberdade de Expressão – realizado na segunda-feira, em São Paulo – como um “colóquio de direita”.

Partido diz que prévias são ”inoportunas”, mas petistas insistem

A cúpula do PT considera “inconvenientes” e “politicamente inoportunas” as prévias para a escolha de candidatos aos governos e ao Senado. Em reunião realizada ontem, o Diretório Nacional petista decidiu recomendar às seções estaduais que evitem prévias para cargos majoritários por avaliar que a disputa interna, neste momento, causa desgaste à campanha presidencial da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Serra se comporta como candidato

O governador José Serra (PSDB) deixou escapar uma pista de que sairá do governo para concorrer à Presidência, ao participar da assinatura de contratos do programa Vila Dignidade, ontem, em Avaré. Discursando de improviso, falou como se estivesse em fim de gestão: “Pegamos o Dose Certa com menos de 40 medicamentos e vamos deixar com mais de 70.” Questionado se deixaria o governo, corrigiu. “Eu quis dizer no período deste governo.”

Jobim aponta brecha na oferta da Boeing à FAB

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, indicou ontem que o seguro oferecido pela Boeing para a transferência de tecnologia nos F-18 Super Hornet – que disputam a licitação para renovação da frota de caças da Aeronáutica – teve efeito contrário ao esperado e aumentou as dúvidas do Brasil sobre a proposta americana. Segundo ele, a oferta, em carta de novembro de 2009, demonstrou que a própria companhia americana não está segura em relação à transferência que promete fazer para ganhar a licitação, também disputada pela francesa Dassault (com o Rafale) e pela sueca Saab (com o Gripen).

Sem-terra receberam ”2 Estados de SP”, diz Incra

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) acaba de concluir um novo levantamento sobre a reforma agrária no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com os números oficiais, em sete anos foram assentadas 574,6 mil famílias, numa área de 46,7 milhões de hectares. Isso corresponde a quase duas vezes o território do Estado de São Paulo – com 24,8 milhões de hectares.

Privatização de aeroportos ficará para o próximo governo, diz Jobim

Qualquer intenção de privatizar os aeroportos brasileiros ficará, agora, como desafio para o novo governo. Ontem, no Rio, onde participou de uma aula magna para oficiais na Escola de Guerra Naval (EGN), o ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou que o governo não promoverá concessões de aeroportos à iniciativa privada em 2010, deixando a decisão para a próxima administração.

Correio Braziliense

Arruda quer acesso ao inquérito

O governador afastado e preso, José Roberto Arruda (sem partido), se negou a assinar a notificação do processo de impeachment que corre contra ele na Câmara Legislativa. Com a atitude, fica interrompida a contagem dos prazos regimentais para o andamento das quatro ações por crime de responsabilidade que podem determinar a cassação de mandato e a perda dos direitos políticos de Arruda. Numa carta de 22 linhas escrita a próprio punho e endereçada aos deputados distritais, Arruda diz por que não assinou o documento. Preso desde 11 de fevereiro na carceragem da Superintendência Regional da Polícia Federal, Arruda chegou a se exaltar com o procurador-geral da Câmara, Fernando Nazaré, que acompanhava o distrital Batista das Cooperativas (PRP) durante visita de citação.

Prisão domiciliar em estudo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, último ministro a votar no julgamento do habeas corpus de José Roberto Arruda (sem partido), lançou a ideia de transferir o governador afastado para uma prisão domiciliar. A sugestão poderá ser incluída em petição dos advogados de Arruda para tentar melhorar a situação do chefe do Executivo local, preso há 23 dias numa sala no Complexo da Polícia Federal (PF), sem perspectivas em curto prazo de deixar a cadeia. Com a decisão dos ministros do STF na noite de quinta-feira, num amplo placar com nove votos contra a liberdade de Arruda e apenas um favorável, a chance de um recurso em seu favor na Corte Suprema é remota.

“Falei para ele demitir Durval”

Especialista em inteligência policial, o delegado aposentado da Polícia Civil do DF Celso Ferro procurou espontaneamente o Ministério Público do DF (MPDFT) para prestar um depoimento que acabou reforçando a convicção da Procuradoria-geral da República de que o governador afastado e preso, José Roberto Arruda (sem partido), interferiu em investigações contra seu governo. Celso Ferro admite que Arruda era sempre informado das apurações relacionadas a autoridades e políticos, mas nega que houvesse ingerência no trabalho de agentes e delegados.

O poder de voto de quem busca vagas

Os estudantes Lucas Flach e Rafael Teixeira, em busca de uma oportunidade para entrar no serviço público, especulam desde já a política de contratações dos principais possíveis candidatos ao Palácio do Planalto. Eles estão de olho não apenas nas vagas para escriturário, que disputarão no fim de semana, como também nas que poderão se abrir no futuro. Lucas e Rafael integram um grupo de dez milhões de pessoas que tentam anualmente uma vaga em concursos, segundo estimativas de entidades que oferecem cursos preparatórios. De olho no interesse imediato, defendem a trajetória de alta no número de vagas iniciada no governo do presidente Lula e, em função disso, acenam para a candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Um salto alto entre petistas

O PT determinou que deve-se conter a euforia de militantes com o crescimento da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, nas pesquisas de intenção de votos. Mas nem mesmo um documento da Direção Nacional faz a lição de casa. Nada de campanha pé no chão. O salto alto, aparentemente, está calçado: a vitória se aproxima, sentencia o texto aprovado em reunião da cúpula do partido ontem.

Executiva do PT tenta unir Patrus e Pimentel

Apesar das negociações das cúpulas nacionais do PT e do PMDB em torno de um palanque único ao governo de Minas Gerais, a Executiva estadual do partido implementou um calendário, divulgado ontem, para a definição do pré-candidato da legenda, que considera inclusive a realização de prévias, caso não haja acordo entre os defensores das candidaturas do ex-prefeito Fernando Pimentel e de Patrus Ananias, ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Numa tentativa de ganhar tempo e enfrentar a pressão de Brasília para que o partido apoie a candidatura do ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB), o presidente estadual Reginaldo Lopes está promovendo a reaproximação entre os pré-candidatos petistas.

Último ato na semana santa

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), viajará a pelo menos seis cidades na semana que vem, levando a tiracolo seu candidato para as eleições de outubro, o vice Antônio Anastasia. Dessa vez, os principais focos serão as regiões do Triângulo Mineiro, Oeste e Sul do estado. Os destinos das semanas seguintes ainda não estão confirmados. Durante a inauguração de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), em São João del-Rei, ontem, Aécio disse que encerrará sua participação no governo voltando à cidade do avô, no início do mês que vem, para participar de um último ato no cargo, durante a Semana Santa.

Nada de deixar o barco

A possibilidade de se licenciar do cargo para fazer campanha para a pré-candidata do PT à Presidência da República, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, foi descartada ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Não há hipótese dessa discussão acontecer”, afirmou Lula. A informação de que o presidente se afastaria do cargo por dois meses para fazer campanha para Dilma foi veiculada na quinta-feira na imprensa.

MP rebate Garotinho

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP) rebateu ontem os ataques de Anthony Garotinho (PR), ex-governador do estado, que acusou, em seu blog, os promotores responsáveis pela nova ação contra ele de promoverem um “espetáculo pirotécnico” e realizarem “mais uma jogada eleitoreira”. Segundo Garotinho, o processo contra ele teria o interesse de favorecer o governador Sérgio Cabral (PMDB), candidato à reeleição e provável concorrente de Garotinho, que pretende disputar o cargo este ano.

“A ação está baseada em elementos probatórios constantes em diversos inquéritos civis colhidos durante cerca de quatro anos de investigação e trabalho dedicado e embasado dos promotores, que concluíram pela necessidade de ajuizamento da referida ação”, diz o MP, em nota divulgada ontem.

Inauguração, nem pensar

Candidatos a uma vaga na Assembleia Legislativa, Câmara dos Deputados ou Senado não poderão mais comparecer a inaugurações de obras públicas a partir de 3 de julho, a três meses das eleições. A proibição é uma das novidades da resolução publicada ontem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que alterou o calendário eleitoral deste ano para adequá-lo às novas regras.

Até a campanha passada, estavam vetados apenas os candidatos a cargos do Executivo: presidente da República, governadores e vice. A restrição vai atingir em cheio políticos da base aliada do governo que sonhavam em acompanhar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em inaugurações. Como não é candidato, Lula está livre para inaugurar, mas fará isso sem a companhia dos candidatos.

O Globo

Nenhum candidato poderá participar de inaugurações

Atendendo à minirreforma aprovada ano passado pelo Congresso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que, este ano, nenhum candidato às eleições de outubro poderá participar de inauguração de obras públicas a partir de 3 de julho. Até então, a proibição valia apenas para candidatos a presidente da República e governador, além de vices. Agora, todos os que disputam cadeiras de deputado estadual, deputado federal e senador também terão de deixar de usar as inaugurações como palanques eleitorais. Outra novidade é que as fichas corridas dos candidatos serão divulgadas pela Justiça Eleitoral na internet.

Inflação é a maior desde maio de 2008

Os aumentos nas mensalidades escolares, nos alimentos e nas tarifas de ônibus puxaram a inflação de fevereiro, que ficou em 0,78% pelo IPCA, índice da meta do governo. É a maior taxa mensal desde maio de 2008. Em 12 meses, são 4,83%. O mercado prevê alta de juros.

Chile demite encarregado de alertas

As Forças Armadas demitiram o encarregado de alertas de tsunamis, serviço que falhou após o terremoto de sábado. O presidente eleito, Sebastián Piñera, que assume dia 11, anunciou como prioridade de seu governo a reestruturação deste setor. Ontem, houve novos tremores.