Destaques das revistas: As 47 obras do PAC ameaçadas pelos índios

ÉPOCA

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As 47 obras do PAC ameaçadas pelos índios
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a maior vitrine do governo Lula para a eleição de 2010, é assunto comum em Brasília. A avaliação de seu andamento é divulgada periodicamente e gera discussões entre governo e oposição no Congresso. Na semana passada, o PAC foi assunto também na aldeia Piaraçu, na reserva Capoto-Jarina, em Mato Grosso. Cerca de 250 líderes indígenas de 14 etnias se encontraram para falar sobre o PAC. Mais especificamente, eles discutiram a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, uma das obras mais vistosas do programa.
A conversa foi pacífica, mas a decisão dos índios foi lançar gritos de guerra e ameaças à obra. “O governo vai ser responsável pelos danos aos operários e indígenas”, diz a carta assinada por caciques como Raoni e Megaron, da etnia caiapó, enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No encontro, os índios também estabeleceram suas estratégias para impedir o leilão que vai definir as empresas responsáveis pela construção da hidrelétrica, marcado para o dia 21 de dezembro.
A hidrelétrica de Belo Monte é uma obra grandiosa, que envolve a construção de um desvio no curso do Rio Xingu e pode custar até R$ 30 bilhões. Quando pronta, ela será a maior hidrelétrica puramente nacional, com capacidade de gerar 11.200 megawatts de energia, o equivalente a 10% da produção elétrica nacional atual. Mas, para isso se realizar, a obra vai afetar o território de dez nações indígenas (leia o quadro na próxima pág.) . A mobilização da semana passada é uma das primeiras reações a essa interferência. E está longe de ser única. Um levantamento feito pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e pela Casa Civil, obtido com exclusividade por ÉPOCA, mostra que pelo menos 47 obras do PAC em 16 Estados devem enfrentar barreiras na questão indígena (leia o quadro na próxima pág.) . Entre elas estão estradas, hidrelétricas, ferrovias, gasodutos e linhas de transmissão de energia. Algumas das principais obras do programa, como as usinas hidrelétricas do Jirau, em Rondônia, e do Estreito, no Maranhão, a BR-319, que liga Porto Velho, em Rondônia, a Manaus, no Amazonas, e o gasoduto São Paulo-Rio de Janeiro, poderão atrasar devido a possíveis conflitos com os índios.
Em um país onde 12,4% do território pertence a terras indígenas, esse tipo de conflito já gerou o embargo de projetos. Provocou também várias ações extremas como invasões a canteiros de obra e sequestro de operários. Há um ano, índios da etnia enáuenê-nauê incendiaram máquinas e fizeram reféns os operários da construção das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) do Rio Juruena, em Mato Grosso. Eles protestavam contra os planos da Maggi Energia, empresa da família do governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, de ampliar de sete para mais de uma dúzia o número de pequenas centrais a ser construídas no rio onde pescam.

Neocomunismo à brasileira
Vinte anos após a queda do Muro de Berlim, o que sobra de um partido que até hoje reverencia Marx e Lênin, é dirigido por um Comitê Central e ostenta os principais símbolos do comunismo, como a foice e o martelo? Ao contrário do que essa simbologia pode sugerir, esse partido não só cresce, como está mais forte do que nunca. É o PCdoB, que ajudou a eleger e reeleger o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apoia governos de várias ideologias e, em 2010, tem chances reais de deixar para trás o estigma de nanico das eleições.
Com a presença de Lula e um pelotão de 1.100 delegados, o Partido Comunista do Brasil realiza em São Paulo seu 12o Congresso Nacional. Não faltam motivos para os comunistas comemorarem. As perspectivas eleitorais são promissoras. Pela primeira vez, o PCdoB tem chances reais de eleger um governador, dois senadores e aumentar a bancada de deputados federais. O deputado e ex-juiz Flávio Dino é um dos favoritos na disputa pelo governo do Maranhão. No Senado, onde o partido só tem um representante, há candidatos competitivos no Acre e no Amazonas. Na Câmara, a bancada do partido poderá crescer dos atuais 12 para 20 deputados, calculam alguns dirigentes.
Orgulhoso do título de partido mais antigo do Brasil (a denominação foi criada em 1962 após um racha no antigo PCB, fundado em 1922), o PCdoB apoiou Lula em todas as disputas presidenciais desde o primeiro turno. Hoje, capitaliza esse apoio como ninguém. “Nosso partido fez uma avaliação correta da conjuntura, soube tomar posições e agora será beneficiado”, diz o presidente do PCdoB, Renato Rabelo, prestes a ser reeleito pela segunda vez para mais um mandato de quatro anos. A longevidade dos líderes, aliás, é outra tradição comunista bem preservada. Rabelo é o único presidente do PCdoB desde João Amazonas, dirigente histórico que comandou o partido até a morte, em 2002.

Desgaste inútil
O senador Expedito Júnior (PSDB-RO) teve uma curta e obscura passagem pelo Senado. Em pouco menos de três anos, Expedito foi filiado a três partidos políticos (PPS, PR e PSDB) e conseguiu aprovar apenas um projeto de relativo destaque – o que regulamenta a profissão de mototaxista. Sua maior ocupação como parlamentar foi se defender em um processo por compra de votos na eleição de 2006. Condenado em junho pelo Tribunal Superior Eleitoral a perder o mandato, Expedito usava recursos judiciais para adiar sua saída. Na semana passada, sua luta quase virou uma crise institucional. O Senado tentou afrontar uma ordem do Supremo Tribunal Federal para tirar Expedito definitivamente. A resistência durou dois dias. Depois de receber recados de ministros do Supremo e ser ameaçado com uma ação pela Procuradoria-Geral da República, o Senado voltou atrás.
A Mesa Diretora do Senado havia decidido acatar um recurso de Expedito para se defender na Comissão de Constituição e Justiça antes de cumprir a decisão do Supremo. Era mais uma tentativa de adiar uma solução, pois os advogados poderiam questionar qualquer detalhe da sessão e ganhar mais tempo. Mas, diante da péssima repercussão da manobra, Expedito foi convencido pelo líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), a voltar atrás. “Eu não imaginei que, ao lutar por meu mandato, ia criar uma afronta ao STF”, afirma Expedito. “Por isso decidi retirar o recurso.” O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), empossou o substituto de Expedito, Acir Gurgacz (PDT-RO), e foi ao presidente do Supremo, Gilmar Mendes, comunicar o ato.

Nossos policiais estão sofrendo
A vida de policial no Brasil não é fácil. E raramente dá motivos para se orgulhar. Os salários são baixos, o treinamento é falho, as armas e os equipamentos são insuficientes para enfrentar o crime. Isso, todos sabem. Mas, até agora, pouca gente havia se preocupado em saber o seguinte: O que pensam os profissionais de segurança pública no Brasil. Esse é o nome de uma pesquisa inédita feita com 64 mil policiais em todo o país pelo Ministério da Justiça em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Com 115 páginas, o estudo, cuja íntegra foi obtida em primeira mão por ÉPOCA, mostra, em números, não só quanto o policial brasileiro é despreparado, mas também como ele é humilhado por seus superiores, torturado nas corporações e discriminado na sociedade. O levantamento revela quem são e o que pensam os policiais – e quais suas sugestões para melhorar a segurança no país. Se o diagnóstico feito pelos próprios agentes é confiável, a situação que eles vivem é desalentadora: um em cada três policiais afirma que não entraria para a polícia caso pudesse voltar no tempo. Para muitos deles, a vida de policial traz mais lembranças ruins do que histórias de glória e heroísmo.
O PM aposentado Wanderley Ribeiro, de 60 anos, hoje presidente da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar do Rio de Janeiro, faz parte de um dado sombrio das estatísticas que a pesquisa revela. Como ele, 20% dos agentes de segurança afirmam ter sido torturados durante o treinamento. Trata-se de um índice altíssimo – um em cada cinco. Segundo Ribeiro, em seu curso de formação ele foi levado a uma sala escura com outros recrutas. Os oficiais jogaram bombas de gás lacrimogêneo e trancaram a porta. Do lado de dentro, os recrutas gritavam desesperados implorando para sair. Muitos desmaiaram. “Quando eles abriram a porta, nós já saímos levando socos e chutes e sendo xingados”, afirma Ribeiro. “Tive de fazer tratamento médico porque fiquei com problemas respiratórios.” E qual é a razão desse tipo de “treinamento”? “Eles tratam o policial como um animal, dizem que o PM tem de ser um animal adestrado. Depois, soltam esse animal em cima da sociedade”, diz.

VEJA

Carreira: agora é com você
O Brasil decolou e as oportunidades estão aí. Teste: descubra sua vocação. Empreendedores explicam a realidade da vida sem chefe. Medicina, engenharia e direito: o que há de atraente nas carreiras tradicionais. As profissões mais bem pagas.

A ética dos incomuns
A dona de casa Francisca Gonçalves Lima tem 31 anos, quatro filhos e um teto na cidade de Recanto das Emas, na periferia de Brasília. Ela deve 200 reais de aluguel. Há uma semana, temendo ser despejada, Francisca sofreu um colapso nervoso – e, num ato de atroz desespero, pingou veneno de rato no suco dos filhos. Em seguida, ingeriu a dose restante. Todos, felizmente, sobreviveram. Francisca está internada, sob escolta policial. Francisca é uma cidadã comum. Quando deixar o hospital, será presa. Pela lei de Deus, ela pecou. Pela lei dos homens, ela será punida. Esse é o mundo dos brasileiros sem privilégios. A 30 quilômetros do barraco de Francisca, protegidos pelo confortável manto dos poderes da nação, há uma casta de homens e mulheres que não se submete às mesmas leis e aos mesmos costumes. São os políticos, ou os “incomuns” – aqueles que, como bem explicou o presidente Lula ao defender as ilegalidades cometidas pelo senador José Sarney, “não podem ser tratados como pessoas comuns”. Sob o infalível perdão do presidente, eles continuam cometendo toda sorte de transgressões, algumas aparentemente pequenas em dolo, como enganar os idosos com promessas de reajuste de pensão, outras em escala, como a constante tentativa de afrontar as leis vigentes.
Ao contrário dos homens comuns, eles não creem que possam sofrer sanções morais, legais e muito menos políticas. Na Divina Comédia, o poeta Dante Alighieri percorre os círculos do Inferno para conhecer os pecados do mundo. Os gabinetes da Esplanada dos Ministérios oferecem excursão semelhante. Em Brasília, ele descobriria que tudo é permitido. A ilustração que abre esta reportagem, inspirada em uma obra do século XV, foi adaptada para exibir os sete pecados capitais de nossos homens públicos incomuns de nossa capital incomum. Na semana passada, esse sistema cínico, de cuja ética relativa apenas poucos e bons escapam, sofreu um choque de realidade. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou o julgamento do chamado “mensalão mineiro”, que tem como principal implicado o senador tucano Eduardo Azeredo. Ele é acusado de ter recorrido aos favores financeiros nunca desinteressados do hoje notório Marcos Valério, “o carequinha que fazia chover dinheiro” na expressão memorável do petebista Roberto Jefferson. O ministro Joaquim Barbosa, relator do caso, encontrou indícios suficientes para recomendar a abertura de processo criminal contra o senador.
A decisão do STF, que ainda precisa ser confirmada pelos demais ministros, mostra que, ao contrário do que alguns políticos gostariam, nem tudo está controlado. Joaquim Barbosa, durante o julgamento, chegou a sugerir que o caso do senador tucano fosse analisado simultaneamente com seu similar mais famoso, o mensalão petista – esquema milionário de desvio de recursos públicos idêntico ao dos tucanos, mas ampliado pelo governo Lula para também subornar congressistas. Juridicamente, a ideia parece inexequível, mas sua simples proposição revela a disposição da Justiça em condenar e punir a gênese dos grandes escândalos de corrupção: o caixa dois dos políticos. Apesar dos sinais claros, há gente que ainda insiste em tentar trafegar na contramão. Na semana passada, o presidente do Congresso, o senador José Sarney, demonstrou que ainda não entendeu o recado. Ele decidiu ignorar uma decisão do Supremo, que determinara a cassação do senador Expedito Júnior, do PSDB de Rondônia, por compra de votos. Candidamente, quando o senador Cristovam Buarque subiu o tom e sugeriu que ele fosse preso por dar de ombros à mais alta corte do país, Sarney saiu-se com um gracejo: “Ah, é? Peço que não me levem cigarro na prisão porque não fumo, mas que me confortem”. Um dia depois, voltou atrás, não por sua iniciativa, mas por decisão do próprio Expedito Júnior, que retirou um recurso impetrado com o único propósito de protelar seu afastamento. O caso foi resolvido, mas ficou o perigoso rastilho da intenção de afrontar a Justiça.

O futuro ainda enfumaçado
Para andar de automóvel, alimentar-se, ir ao cinema, realizar as tarefas rotineiras da vida, a humanidade lança no ar 49 bilhões de toneladas de gás carbônico por ano. A quantidade de fumaça aumenta a cada dia, na razão direta da busca das nações por desenvolvimento. Novas estradas, fábricas e automóveis criam riqueza, mas aceleram enormemente as emissões. A engrenagem que trabalha em busca da prosperidade é a mesma que arrasta o planeta para o caldeirão. Há uma quase unanimidade entre a comunidade científica de que, a cada década, a Terra fica 0,2 grau mais quente. A estimativa dos cientistas reunidos pela Organização das Nações Unidas para estudar o assunto é que, até o fim deste século, a temperatura média terá subido entre 1,8 e 4 graus, com consequências que variam do desconforto ao cataclismo. Esses cientistas entraram em acordo que é preciso fazer algo para conter o ritmo do aquecimento global. Daqui a menos de um mês, em Copenhague, na Dinamarca, representantes de 192 países vão se reunir com o objetivo de encontrar uma saída para o problema que tanto atemoriza os cientistas.
O dilema da maior parte dos países é como poluir menos sem minar seus planos de crescimento. O fenômeno climático que se quer combater é pouco conhecido, mas as consequências econômicas e sociais de limitar o crescimento são bem conhecidas e trágicas. Daí a resistência dos países em anunciar metas claras de redução das emissões de CO2. No Brasil, esse debate está igualmente empacado. O único compromisso real firmado até agora pelo governo foi com a diminuição do desmatamento da Amazônia em 80%, até 2020. Pode parecer uma proposta vazia, já que o país não faz mais do que sua obrigação de preservar os dois terços que abriga do maior repositório da biodiversidade do planeta. Mas não é uma tarefa fácil. Ela envolve um esforço governamental grandioso e o desembolso de 100 bilhões de reais em dez anos. Isso é vinte vezes o valor da transposição do Rio São Francisco, para fazer uma comparação simples. É também uma medida importante. Sozinha, ela é capaz de reduzir em 20% as emissões brasileiras. E o Brasil figura em quarto lugar na lista dos maiores emissores de carbono justamente por causa do desmatamento. Daí o acerto da decisão tomada.

CARTA CAPITAL

A gueixa do futuro, ligada na tomada
As previsões de uma mulher robô que fala e anda. As japonesas já existem. Love robot, é uma das telas expostas na mostra Venus Robotica: sex-robot sur catalogue, em Paris. A boneca, obra de uma artista que assina June-1, é um dos quinze trabalhos de várias tendências artísticas cuja missão é inspirar designers a construir as robôs humanoides mais sedutoras do futuro. Thierry Ruby, o diretor do Cabinet des Curieux, onde Venus Robotica acontece até o fim de dezembro, lança: “O tema é atual”. Atualíssimo.

O sangue já não importa tanto
A política no Rio Grande do Norte sempre foi um latifúndio dividido entre duas famílias, os Alves e os Maia. Quem ingressava nas fileiras de uma virava automaticamente adversário da outra. Um breve armistício foi acertado em 2006, quando as famílias se uniram para tentar, em vão, derrotar a governadora Wilma Faria, do PSB, ela mesma uma ex-Maia.
As coisas pareciam ter voltado ao normal, com Alves e Maia nos seus respectivos lugares. Parecia. Um cisma na família Alves promete aquecer a disputa eleitoral em 2010.
Depois da morte do ex-ministro Aluízio Alves, em 2005, aos 84 anos, começou uma clara disputa pelo seu espólio. Titular dos ministérios da Administração, no governo Sarney, e da Integração Nacional, no governo Itamar Franco, Aluízio era o político com maior poder e projeção entre os Alves.

Barbosa e a gênese
O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) achou “estranho”. Parte da mídia tomou os devidos cuidados no palavreado que não costuma dispensar a acusados, digamos assim, de centro-esquerda. Choveram supostos e “teriam sido” nos textos. Não colou. O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso do Valerioduto tucano, aceitou a denúncia contra Azeredo, precursor do esquema, depois fartamente usado pelo PT.
Barbosa levou dois dias para ler o seu voto. Na primeira sessão, na quarta-feira 4, afirmou haver indícios da atuação de Azeredo no esquema de desvio de bens públicos direcionados à sua candidatura à reeleição ao governo de Minas, em 1998. Segundo o relatório, o tucano autorizou a utilização, por seu comitê de campanha, de recursos de empresas públicas como a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), Companhia Mineradora de Minas Gerais (Comem) e o Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge). Além disso, a campanha de Azeredo teria engordado o caixa com repasse de verbas de empresas privadas com interesses econômicos no estado. Quem cuidava das triangulações eram as agências de publicidade de Marcos Valério de Souza.

Quando a ignorância prevalece
Creio ter chegado o momento de dar por encerrado o debate sobre o Caso Battisti. Não espero de mim mesmo outro texto sobre o assunto. Na próxima semana, na quinta 12, o STF vai tomar sua decisão a respeito, que ouso supor final.
No seu conjunto, não é episódio edificante, sobretudo por exibir, por parte de setores importantes, ou tidos como tais, da política, da cultura, do jornalismo, um assustador grau de ignorância, impróprio em um país que aspira à contemporaneidade do mundo. Esta consideração valeria também se Battisti fosse alemão, espanhol, argentino ou chileno.
Darei um exemplo aparentemente pequeno, porém representativo. Saiu no Jornal do Brasil há dias um artigo assinado por André de Paula, advogado, anistiado político e integrante do Comitê contra a Prisão, a Tortura e a Perseguição Política no Brasil, e Fátima Lacerda, jornalista do Sindipetro, RJ. Nas primeiras linhas, a seguinte assertiva: “Mesmo que o Supremo Tribunal Federal se curve à vontade do governo Berlusconi…”

Entrevista com Raí: ‘Não se pode aceitar a realidade’
 “Jogar junto muda o mundo”. O slogan da ONG Atletas pela Cidadania estampará um selo a ser lançado simultaneamente no Brasil e na Europa em março de 2010, em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU).
O apoio da ONU à associação decorre da criação de um fundo patrimonial, que tem como objetivo patrocinar as ações da ONG. Presidida pelo ex-jogador de futebol Raí Souza Vieira de Oliveira, a Atletas pela Cidadania conta hoje com 35 esportistas de diferentes modalidades, dispostos a defender os direitos dos jovens. Os resultados começam a aparecer. Um deles, o aumento da fiscalização sobre a Lei do Aprendiz, que determina que empresas de médio e grande porte devem reservar entre 5% e 15% de suas vagas a aprendizes.
Graças à atuação conjunta com o Ministério do Trabalho, o número de postos oferecidos para trabalhadores de 14 a 24 anos passou, em menos de um ano, de 56 mil para aproximadamente 160 mil contratados. Com base nos Fóruns realizados pela ONG, o Ceará, por exemplo, registrou crescimento de 65% na quantidade de jovens empregados. “Puxamos uma legislação que estava parada. O governo assumiu como meta criar 800 mil vagas até o final de 2010. É o máximo que uma instituição de lobby pode conseguir”, afirma Raí.