A líder do PT no Senado, Ideli Salvati (SC), disse hoje (13) que o governo pretende promover desonerações fiscais, principalmente na folha de pagamento, para compensar a prorrogação da CPMF. Ela disse que o governo Lula já promoveu isenções fiscais, mas a intenção é continuar.
“Há uma disposição muito forte de ter continuidade da desoneração, mas não na CPMF, mas nos outros tributos, como os sobre a folha”, afirmou Ideli. Essa compensação aconteceria “no paralelo”, ou seja, pela tramitação de outros projetos.
A prorrogação da CPMF até 2011 permitirá ao governo continuar a ter uma arrecadação de cerca de R$ 40 bilhões por ano, sem ter que dividir os recursos com estados e municípios. A proposta de emenda à Constituição está numa comissão especial da Câmara, onde a oposição obstrui a tramitação do projeto.
Reclamação
Antes das declarações de Ideli (SC), o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), reclamou do fato de o governo não ter proposto nenhuma desoneração para compensar a arrecadação com o tributo. “Temos dados de que o governo tem fontes para sobreviver sem a CPMF”, contou o tucano.
Virgílio estava num encontro da oposição e de alguns senadores independentes para propor retaliação à vitória do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), absolvido no plenário da Casa ontem (11). Entre as propostas, estava a obstrução de matérias consideradas irrelevantes. Entretanto, a CPMF não entrou nessa conta.
José Agripino (DEM-RN) lembrou que a discussão sobre o tributo sequer chegou ao Senado. “Não temos pressa. Isso é problema do governo.” (Eduardo Militão)
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