Rodolfo Torres
A Frente Parlamentar de Combate à Corrupção pressiona o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), a tirar da gaveta uma campanha institucional de conscientização dos brasileiros. Há dois anos a peça publicitária “A corrupção deixa marcas” espera somente a aprovação da Mesa Diretora para ser lançada.
Desenvolvida a custo zero pela Secretaria de Comunicação da Câmara, a campanha tem por objetivo promover uma mobilização nacional contra a prática da corrupção. A proposta prevê o envolvimento dos órgãos de comunicação da Casa (Agência Câmara, Rádio Câmara, TV Câmara), TVs das assembleias estaduais, TV Justiça, TV Sesc, TV Sindilegis e Sistema Radiobrás.
Além disso, segundo os organizadores, a iniciativa pretende divulgar mecanismos de fiscalização e denúncia contra a corrupção, mostrar os efeitos prejudiciais dessa prática no cotidiano das pessoas e combater o olhar que faz com que, muitas vezes, irregularidades sejam vistas com naturalidade no dia-a-dia.
“É preciso posicionar a Câmara naquilo que é essencial ao Parlamento: fiscalizar”, defende o coordenador da frente parlamentar, Paulo Rubem Santiago (PDT-PE). O deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), que também integra o grupo, vê na campanha um caminho para o Legislativo fazer as pazes com a sociedade. “É preciso mostrar à sociedade que existem parlamentares comprometidos com valores e princípios éticos”, destaca o petista.
Biscaia e Paulo Rubem dizem esperar boa receptividade por parte de Temer. “O material já está pronto. É essencial que a Câmara apóie”,afirma o parlamentar fluminense.
O Congresso em Foco procurou as assessorias de imprensa de Temer e de seu antecessor, Arlindo Chinaglia (PT-SP), para comentar o assunto. Mas nenhuma delas retornou o contato feito pela reportagem.
O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), José Carlos Cosenzo, avalia que a campanha “A corrupção deixa marcas” pode recuperar o prestígio da Casa perante a sociedade. “É uma rebelião de dentro do Parlamento contra atos também praticados por aqui.”
Cosenzo participou ontem (19), na Câmara, de reunião promovida por deputados que integram a frente parlamentar e representantes da Associação dos Juízes Federais (Ajufe). Eles discutiram quais propostas serão apresentadas como prioritárias no combate à corrupção na reunião prevista inicialmente para a semana que vem com MichelTemer.
Entre as proposições que devem ser levadas ao presidente da Câmara,está a proposta de emenda à Constituição (PEC 128/2003) que proíbe a prática do nepotismo (contratação de parente) para cargo ou função de confiança na administração pública; a PEC 422/2005, que cria varas especializadas no julgamento de ações contra atos de improbidade administrativa; e o Projeto de Lei 333/2007, que dá prioridade de tramitação aos procedimentos judiciais nos quais governadores, prefeitos e outros agentes políticos figurem como réus.
A frente também deve encaminhar ofício ao Conselho Nacional de Justiça e ao Conselho Nacional do Ministério Público para que esses órgãos realizem um levantamento das ações civis públicas que tramitam nos tribunais de justiça dos estados. O objetivo da medida é saber qual o percentual dessas ações que estão sendo julgadas nos estados brasileiros.
“Nós só vamos avançar na ética por meio de um combate conjunto. Acredito muito em movimento coletivo”, afirmou o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) durante a reunião da frente. “A corrupção prejudica os direitos sociais. É preciso associar corrupção à miséria”, destaca Paulo Rubem, para quem o momento atual é propício para se iniciar a campanha. “Este ano não tem eleição. Todos os ventos estão soprando a favor”, avalia.
O coordenador da frente estima que o custo da corrupção para a sociedade brasileira supera a casa de R$ 1 bilhão por ano. Paulo Rubem considera que a prática acarreta três tipos de prejuízo à sociedade: o monetário, com a perda de recursos públicos, o aumento da criminalidade e o social.
Recentes episódios de utilização questionável de recursos públicos por parlamentares levantaram a discussão sobre o combate à corrupção no país. Conforme revelou com exclusividade o Congresso em Foco, na série de reportagens “A farra das passagens”, deputados e senadores cediam suas cotas de bilhetes aéreos para terceiros.
A revelação deste site fez com que o Congresso restringisse o uso depassagens aéreas para exercício do mandato parlamentar apenas para congressistas e assessores a trabalho (leia mais).
Outro episódio emblemático diz respeito ao ex-corregedor da Câmara (destituído poucos dias após ser empossado) Edmar Moreira (sem partido-MG), que responde a processo no Conselho de Ética da Câmara.
Ele é acusado de ter destinado recursos da verba indenizatória para suas empresas de segurança privada. O deputado mineiro, que é empresário do ramo, foi quem mais gastou dinheiro da verba indenizatória na atual legislatura para custear despesas com segurança: R$ 236 mil nos dois últimos anos.