[fotografo]Luis Macedo/Ag. Câmara[/fotografo]Pastor da Assembleia de Deus, Ronaldo Fonseca diz não considerar que casais homossexuais constituem uma família
Na última segunda-feira (17), o deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF) apresentou um substitutivo que define como família o casamento ou união estável entre homens e mulheres e seus descendentes. Também estabelece, por exemplo, que escolas coloquem no currículo obrigatório a disciplina “Educação para família”, prevê a criação dos Conselhos da Família, estabelece a Semana Nacional de Valorização da Família (21 de outubro) e atendimento multidisciplinar para vítimas de violência.
Leia também
A proibição de casais homoafetivos – tratados na justificativa do projeto como “casais de mero afeto” –, aparece no artigo 16 da proposta. Ela modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para estabelecer que seja indispensável para a adoção que os adotantes sejam “casados civilmente ou mantenham união estável, constituída nos termos do art. 226 da Constituição Federal, comprovada a estabilidade da família”.
De acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, existem 60 mil casais homossexuais no país. No entanto, não existem números de quantos deles adotaram crianças ou ainda enfrentam o processo para ter um filho pelos canais legais.
Como o artigo 226 da Constituição diz que, para efeito da proteção do Estado, “é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar”, o projeto do Estatuto da Família acabaria colocando em norma legal algo que não existe hoje, que é a proibição de casais do mesmo sexo adotarem crianças.
“Mero afeto”
“A realidade que temos hoje é união estável e casamento civil de pessoas do mesmo sexo, não abarcados pelo art. 226 da CF, mas sustentados por decisão do STF e CNJ, recebendo o status de família ‘homoafetiva’”, disse Ronaldo Fonseca na justificativa do substitutivo. Ele diz ter consciência das transformações sociais, mas que “não faz sentido” proteger as relações de mero afeto “pois dela não se presume reprodução conjunta e o cumprimento do papel social que faz da família ser base da sociedade”.
Na justificativa, o deputado prossegue as críticas indiretas ao movimento LGBT e dispara contra os defensores dos direitos iguais. O parlamentar do Distrito Federal acredita que o Estado não deve arcar com as despesas de quem não pode gerar uma família. Para ele, o Supremo Tribunal Federal (STF) inovou ao estender a casais homossexuais os mesmos direitos previdenciários, não se preocupou com o efeito orçamentário da decisão e errou por não estender os mesmos direitos a relações de mero afeto heterossexuais.
“Nesse sentido, não podemos subordinar as crianças a obterem adoção que cristalize a impossibilidade de suprirem o trauma da perda e falta de convívio com seu pai e sua mãe. Nas relações de mero afeto, sobretudo nas que as pessoas que a compõe forem de mesmo sexo, a criança que sob essa hipótese fosse adotada passaria a ter de maneira irremediável a ausência da figura do pai, ou da mãe”, justificou o deputado.
Legislação
O Cadastro Nacional de Adoção, ferramenta criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para facilitar o trabalho de juízes, identificou, no seu relatório mais recente, 32.854 pretendentes. Existem, também segundo o cadastro, 5.618 crianças esperando uma família, quase a metade classificados como pardo e a grande maioria acima de cinco anos de idade.
No Brasil, não existe lei que expressamente autorize a adoção por casais homoafetivos. Porém, decisões da Justiça brasileira garantem o direito, desde que os serviços de assistência social entendam que é para o bem da criança. Uma delas foi a determinação do STF em 2011, que, ao reconhecer a união civil entre pessoas do mesmo sexo, facilitou o processo.
Mesmo assim, são mais comuns os casos de guarda única, onde apenas uma das pessoas do casal formaliza a adoção. Como o Estatuto da Criança e do Adolescente não trata especificamente do tema – apenas diz que é preciso apresentar reais vantagens para o adotado e ter motivos legítimos – as concessões têm ocorrido no país.
Campanha
Durante a campanha presidencial, temas relacionados a casais homoafetivos, como o casamento entre pessoas do mesmo sexo e a adoção, acabaram ficando de fora das discussões. Na corrida no primeiro turno, os três principais candidatos – Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (PSB) – não trataram do assunto diretamente. E, quando questionados, evitaram respostas mais incisivas.
“Tudo que envolver afeto e condições adequadas, eu não me oporia. O que eu defendo é uma facilitação do processo”, disse Aécio em entrevista ao jornalista Fernando Rodrigues, do UOL. Já Marina afirmou, após mudanças no programa de governo, ser a favor também da adoção, mas evitou uma defesa veemente. Já Dilma, apesar de ter cedido às pressões de grupos conservadores no primeiro mandato, comprometeu-se a garantir a extensão do direito dias antes do segundo turno presidencial.
PERGUNTA >>> Adoção por homossexuais >>> a opinião da criança adotada deve ser levada em conta ??? Ou seja, no futuro, ela poderá processar o estado por ter-lhe vetado o direito de ser criada com espelhos naturais, homem e mulher ??? O estado não lhe estaria impondo um modelo único ??? Isso pode dar indenizações fabulosas !!!
Equivocados vocês que acham que se aprovar casamento, adoção etc de casais homo, a familia vai acabar.. quem é hetero vai continuar sendo hetero (ou não? porque tem muita gente por ai vivendo escondido por causa do preconceito).. e os homos vão poder seguir suas vidas com os mesmos direitos, e por que não? O que tanto ataca vocês para terem tanto odio e pregar tanta discordia? Todos os fundamentos lidos abaixo não me convenceram. Cada um sabe o que é melhor pra si e NINGUEM deve julgar ”não julgueis para que não sejais julgados”.
Bem, eu “só acho” que crianças na fila de adoção devem continuar lá e, acima de tudo, que cresçam a margem da sociedade, pois um casal homo realmente não tem a capacidade de cuidar, criar e amar. País retrograda, arcaico, de um falso moralismo incomensurável propagado por pessoas que não sabem o que dizem, quanto mais o que pensam. Esse é o país daqueles que dizem que a África é amaldiçoada, afinal, mas vale uma criança abandonada do que com um lar. Pessoas ignorantes comecem a semear a igualdade, o amor. Uma pergunta: Mais vale uma criança abandonada em um abrigo sem a mínima possibilidade de crescimento ou adotada, mesmo que seja por homossexuais, para ter amor e cuidado?
Só para finalizar, espero que vossa excelência o deputado supra citado cace o que fazer. Acredito que pagamos a ele para que faça algo que ajude a sociedade e não para caçar chifre na cabeça de cavalo e ganhar alguma notinhas. Ainda tem pessoas imbecis (isso inclui eu) que dão “ibope” à esse idiota, perdendo seu preciso tempo escrevendo. Ai que raiva desse cara, eu seria capaz de bater nele!! Kkkkkkkk
O estado é laico e essa discussão não compete as igrejas e suas dogmas, porque assim vamos querer incluir e cumprir a risca o que diz a bíblia. Mulher não pode trabalhar, deve usar véu, só casa virgem, se der antes de casar vamos apedrejar em praça pública. Se o casal separar já vão pro inferno, então daí vamos colocar já na nossa lei a forca mesmo, vamos matar esses pecadores como está escrito na bíblia. Quem comer carne de porco então, fica 1 dia sem trabalhar porque está impuro e pode contaminar as “famílias tradicionais”. Sábado ninguém trabalha, porque vamos incluir um artigo para cumprir a bíblia a risco, dois anos de prisão para quem descumprir. Queremos todos os artigos da bíblia na lei, já que eu adoro o modelo de vida do Irã ou Paquistão. É isso que esses sem cérebros estão lutando? Vaza pro Afeganistão e deixa a gente em paz que esse país é livre e laico.
Agora está na moda, defender minorias. Esses políticos são tão burros que não avaliam quantos votos vão render essas atitudes. No mundo inteiro minoria é minoria. Ora bolas !! Se querem aparecer é só pintar o traseiro de branco e sair por aí. Se não tem competência nem discernimento sobre o que é e deve ser uma sociedade real e equilibrada não deveriam se meter na política !!!!!!!!!!!
Vergonha de ser Brasileiro quando seres como este deputado comanda uma corja de ladrões e que pensam só em direito próprio.
Cadê que algum deputado filho da puta vai em alguma instituição doar alguma coisa.
Acho tão sem noção dizer que foi Deus quem determinou que só casais heterossexuais podem adotar filhos. O que se sabe é que a “vontade de Deus” foi escrita por homens preconceituosos Quem sabe o que Deus disse ou pensa? Afeto para uma criança abandonada por heterossexuais é básico para seu desenvolvimento emocional. Preconceito e fanatismo geram guerras, e o ser humano não aprende. Meu único preconceito é em relação ao uso de drogas, não sou perfeita.
O deputado deve ser casado, pega todos os filhos de casais heterossexuais abandonados e leve-os para sua casa e dê um lar decente, melhor do que estarem em instituições sem as mínimas condições.
Parabéns a todos os deputados que estão levantando a bandeira da FAMÍLIA, Nada mais justo do que proteger a instituição que é a base da sociedade e tal qual está na nossa Lei Maior. Nada contra quem quer ser gay e ter união homoafetiva, mas respeitem a instituição sagrada que é a família. O que os homossexuais estão querente é ter direitos privilegiados. Ser gay é uma opção e é a intimidade das pessoas. E as pessoas que acham que esse projeto é atrasado, não é não. Todos nós viemos da união entre um homem e uma mulher, inclusive os gays. Querer as relações homoafetivas ter status de família é forçar a barra!! CAda qual deve se mancar e ficar na sua. Não querer formar família é o direito de cada um. Agora querer acabar com a instituição família é outra. Não sou contra homossexuais mas Sou contra adoção de criança por homossexuais.
PARABÉNS!!!!!!!!! SR.DEPUTADO PRECISAMOS DE PARLAMENTARES ASSIM. VAMOS ACABAR COM AS ABERRAÇÕES NESTE PAÍZ
Podíamos começar por vc.
Quando fala de “que estão levantando a bandeira da FAMÍLIA…” fiquei pensando mesmo em qual tipo de família estava se referindo: aquela onde os pais criaram o filho para vir assina-los, ou aquela que possui o filho mergulhado nas drogas longe da escola, sem o mínimo de chance de se tornar alguém. Pior ainda quando li “Nada contra quem quer ser gay” e “Ser gay é uma opção e é a intimidade das pessoas”, tive a certeza de que sobre família você não sabe NADA, muito menos do é opção de ser isso ou aquilo. Essa riqueza de conhecimento foi proporcionado pelo o que você considera FAMÍLIA? Nossa… acho que não tive família.
Então faz assim fica vc na sua e vai lá adotar uma criança.
Toda criança adotada por um casal homossexual foi abandonada por um casal heterossexual. Por conta de um preconceito atrasado e sem sentido esse projeto propoe tirar o direito a um lar para uma criança que poderá passar o resto da infância e da adolescência em um orfanato. Triste é isso. Conheço a realidade de alguns orfanatos e posso garantir que para uma criança não há nada mais triste. Conheço também um casal homossexual que adotou um menino que está sendo tratado com todo amor, carinho e atenção. Vai ter acesso a escola de qualidade, bens culturais, um bom plano de saúde e um futuro bacana pela frente. E fica a indagação: O que esses parlamentares que estão propondo este projeto estão fazendo para melhorar a vida destas crianças que foram abandonadas por pais “corretos” formadores de uma família exemplar?
NADA!
JA VI QUE HOMO É MESMO SEM NOÇÃO DA VIDA; QUEM DISSE QUE CRIANÇAS SÃO ABANDONADAS POR CASAIS HETEROS?
HOMOSSEXUAIS NÃO PODEM E NEM DEVEM CUIDAR DE CRIANÇAS POIS NEM ELES SABEM SE CUIDAREM.
VAI ESTUDAR ANTES DE ABRIR A SUA BOCA CARA, VC É MUITO BURROOOOOOOOOOO, QUE LOUCURA!!!! auhsauhsuahs
pena de você
Ok, se não são abandonadas por casais heteros.. são abandonadas por quem? Até onde eu saiba casal homo ainda não reproduz. Então pensa melhor antes formular um comentario, pois essa não colou.
Nós não sabemos nos cuidar? Em que sentido? Vc é que devia cuidar melhor do seu rebanho espalhando amor e não discórdia.
Estamos nos afastando da verdade, cada vez mais. Estamos decidindo pelo acessório ao invés do principal. A familia está desmoronando no mundo inteiro. Fazer coisa do modo errado é muito simples !!! É só fazer de qualquer forma. Existem muitas formas !!! Da forma certa é só uma. Aí que a coisa pega !!!!!!!!! E prevalece a falta de conhecimentos e a competencia.
Meu amigo, um erro não justifica outro.
Toda criança precisa de um pai “Homem” e uma mãe “Mulher” como referência de família.
Dois homem ou duas mulheres são pares, não são casais.
Mas com certeza tem muitos pares dando amor, educação, respeito, coisa que sua visão de “família”, não tem dado. E vc já adotou quantos mesmo?
É mÉ mais fácil jogar na Febem, cadeia e vala!ais fácil jogar na Febem, cadeia e vala!
Arrrffff, somos mesmos uma especie bem atrasada, tenho certeza que alienígenas chegassem aqui colocariam nosso planeta de quarentena, por causa de um vírus chamado humanidade. Se casais heterossexuais fossem realmente o melhor pra criar uma criança seria uma maravilha, não precisaríamos de presídios, nem de policia, nem de bancos, ora bolas os pais heterossexuais sabem educar seus filhos perfeitamente, eles nunca se tornaram adultos que andam embriagados ao volante matando a torto e a direito nem veríamos filhos de casais heterossexuais com 12 anos ja traficando crack, roubando , matando e barbarizando geral.
Se aparecerem alienígenas, macho e fêmea, para adotarem as crianças, eu até não acharia tão ruim…
SE VC FOSSE NORMAL NÃO FALARIA BESTERIAS, MENINA; VAI SE OLHAR NO ESPELHO E VER QUE VC É FEMEA, DEUS TE EFZ ASSIM.
JA VIU UMA CRIANÇA SEM MAE E SEM PAI?
Oras vc acredita em deus e quer impor sua visão de mundo a todos os outros. Pois me diga por que existem hermafroditas na especie humana? não só isso, outros animais mudam de sexos no decorrer das suas vidas como peixes , sapos etc, mas isso vc não deve levar em conta por sua visão antropocêntrica cristã do mundo, procure deixar de ser um analfabeto cientifico e tenha menos pre-conceitos formados.
Não adianta conversar com essas antas, Jefferson… Garanto que não têm nem o Ensino Médio direito…
São entes degenerados da raça humana. Como já dizia a médica e deputada Evanir Ribeiro, aquela amiguinha do Enéiassssss !!!!
Degenerado são vocês, gente burra e doente, pois preconceito é doença. São hipócritas que adoram apontar o dedo com a palavra de Cristo, que justamente veio para libertar disso. Acha mesmo que Cristo proibiria um casal de dar uma vida melhor a uma criança pelo fato de terem um desejo diferente do que a maioria de tolos acha o certo? Gente podre!
prNatan Rios essa débora sousa deve ser lésbica ou simpatizante; discordar desta idiotice de “casais” do mesmo sexo adotar criança é uma aberração filhoe só de casais de verdade: homem e mulher, como ficará no futuro quando a criança perguntar quem é meu pai ou minha mãe?
Vão responder que nem o Lula e a Dilma !!! Eu não sei !!
Wormstand – eles acrescentarão: ainda vou pensar no assunto!
Se ela for lésbica a vida é dela, vcs não sabem discutir sem entrar no fórum intimo. Vai lá adotar umas crianças já que vc é tão maravilhosamente perfeito por ser hétero.
Não existe criança sem mâe e sem pai. É elementar !! Deviam achar quem se omitiu e fugiu da responsabilidade de criá-la e cobrar dele. isto sim é social e honesto. Chega de ficar fazendo vista grossa e hipocrisia.
Isso que ideia maravilhosa vamos devolver as crianças para quem já jogou fora uma vez, ou para quem estuprou, bateu, ofendeu. Por que vc não vai lá? Adotar? Já que vc é hétero e tem tantas coisas maravilhosas para ensinar?
Ja vi varias sem mãe, muito mais sem pai e muitos sem pai e mãe abandonados a propria sorte
Normal é vc que deve ser uma pessoa bem controlada afinal é hétero e só sabe escrever em caixa alta. Não sem pai e se mãe não mas sem a proteção dos mesmos várias vezes.
Não seja retardado e pare de ver o ser humano apenas como pênis e vagina, seios e pelos, útero e próstata, reprodução, sêmen e óvulo!!! Nós seres humanos somos muito mais que a biologia corporal!!! A coisa mais fantástica do ser humano é ser amplo, ser racional, amar além da fronteira do sexo… poder viver com quem ele quer viver!!! A maior alienação da religião é querer que sejamos como animaizinhos simples, que só servem para reproduzir e reproduzir, repetindo o crú, superficial e instintivamente observável discurso de macho e fêmea!!! Até um rato sabe que como ocorre os processos reprodutivos, NÃO PRECISA ENSINAR GAYS SOBRE ISSO !!! Se gay fosse gay só porque não sabiam que é através de macho e femeá que a nossa espécie se reproduz NÃO EXISTIRIA GAYS NO MUNDO!!! Vá raciocinar!!! Se a pessoa quer um homem, uma mulher, nenhum dos dois NÃO CABE A NINGUÉM decidir isto a NÃO SER ELA MESMA e a sociedade tem o dever de respeitar isto!!! Este foi um dos ensinamentos de Jesus Cristo!!! Jesus inclusive aconselhou aos discípulos que a condição sexual alheia cada um deveria respeitar
Isto é novidade, moda. Vamos esperar e analisar daqui a 10 ou 100 anos (como fazem os chineses). E aí poderemos dizer se estava certo ou errado.
No momento esse assunto é midiático e motivo para encher programa de televisão. Temos coisas muito mais importantes para tratar como por exemplo, criar muitos empregos decentes para o povo !!!!!!
E os casais estéreis? E os que optam por não terem filhos?? Perdem a proteção do Estado??
Realmente uma pena (além de uma vergonha). O ser humano será sempre essa criatura mesquinha, pensando sempre no próprio umbigo.
Só de pensar que essa iniciativas vêm de líderes ditos cristãos…
Volta logo Jesus! Tá passando da hora de dar uma chicotadas nesses falsos profetas!
Filho de Alba, tu deve ser homossexual ou simpatizante repudiar este projeto é o fim; filhos só com homem e mulher, mas duas pessoas do mesmo sexo vai confundir a criança quando ver seus coleguinhas na escola vir ser apanhado pela mãe e ele ao perguntar pelo “homem” – pai cadê a mamãe? ´qual será será a resposta que o sujeito vai dar-lhe? Está certíssimo e não chega a tv. globo enaltecendo, promovendo nas suas decadentes novelas gays e gays na suposição que é normal duas pessoas do mesmo sexo viverem juntos, todos nós sabemos que os homossexuais já existem há milhões de anos, mas não é preciso enaltecer, adorar, etc. As pessoas acham normais os filhos gays dos outros, mas eu duvido um sujeito ter um filho ou filha homo e ache normal, inteligente, todo pai quer seu filho superior à ele e dar-lhe as melhores escolas para no futuro ter orgulho do filho e receber com carinho os netos que ele trouxer para os pais verem, não?
Comentário irretocável Geraldo, colocaria apenas que o “homo sapiens” está a cada dia mais afastado da perfeição da natureza com suas já conhecidas imperfeições. Filhos; somente de um homem/macho e uma mulher/fêmea, o resto é mera questão de educação, ética e respeito aos princípios naturais.
Concordo, temos que apoiar o projeto e acabar de uma vez por todas essa descaração desses gays.
Familia tem ue ter Homem e Mulher, isso é de Deus.
Deus é brasileiro, muito obrigado Axé
Nossa cara, se fecha! Você é um indulgente mental.
Calma! Progresso, eu não sou indulgente mental nada disso é só que eu emilhões não aprovam dupla do mesmo sexo adotar e criar crianças e no futuro como explicar a criança quem é o pai ou a mãe quando for indagado, situação difícil, não?
Da mesma forma que se explica a um filho que o pai está preso, ou andando pelas ruas drogado, roubando, ou que o pai é um estuprador ou um pastor que ao invés de estar ensinando amor fica semeando a discórdia. O que vai mudar saber se seu pai é esse ou aquele, agora onde foi criado e como com certeza vai fazer grande diferença.
O problema é que vcs se apegam muito no que a criança vai pensar mas vcs já foram perguntar à uma criança adotada por gays se eles preferem duas mães, dois pais ou voltarem para as instituições de onde foram tirados? Qual será a resposta? Se vcs realmente se preocupassem com as crianças já teriam tomado essa atitude. Agora se eu sou gay, sapatão, não é da sua conta como não é da minha a vida que vc leva.
Concordo gênero, número e grau.
A proposta substitutiva do parlamentar tem sentido e bom senso.
Um plebiscito comprovariam que união afetiva, com direitos civis assegurados é uma coisa, e uma justeza, e constituir familia, é outra, e este conceito vem muito antes do homem na face da terra decidir regulamentar mediante lei
Também concordo. Uma coisa é respeitar a decisão de quem quer viver com pessoa do mesmo sexo e até ter o direito patrimonial garantido. Agora querer se igualar a família é totalmente sem sentido. Cada qual no seu quadrado. Vamos respeitar a família que é projeto de Deus e base de uma sociedade sadia.
Engano seu meu caro, em nenhum lugar família se configura somente nesse molde. Família é mais do que quem gera, é quem cria e ama, o que não faz nem você nem esse deputado
Isso aí, a familia é de Deus e ela é intocável.
Onde ja se viu homem com homem e mulher com mulher ser familia?
caso impossivel, improvável.
O Estado Laico vai prevalecer. Fora qualquer tentativa de impor dogmas religiosos no lugar de Estado!
Acho procedente essa proposta, e se houvesse um plebiscito onde a população pudesse se manifestar, eu votaria CONTRA “casais” gays adotarem crianças.
Discurso controverso para um “pacificador”.
Que nada…
Todo Pacificador que tenha vergonha na cara, usa o mesmo discurso.
No site da câmara tem uma enquete e os “gays” estão vencendo, mas está “pau a pau”. Eu já votei “SIM”. A degradação dos valores familiares é que tem levado a humanidade viver o que estamos vivendo. A origem da palavra “família” vem da frase em inglês: “Father And Mother I Love You” (FAMILY). Ou seja, mesmo a união de um casal hetero por si só não passa de simples união, e só passa a ser chamada de família após esses gerarem seus filhos.
ENTRE LÁ E VOTE SIM À PROPOSTA!
http://www2.camara.leg.br/agencia-app/resultadoEnquete/enquete/101CE64E-8EC3-436C-BB4A-457EBC94DF4E
Acabei de votar Valdir, “SIM” também .
Aproveitei, e também votei “SIM” para o fim do Auxílio Reclusão!!!
Abs.
Beleza meu amigo!
Também votei no da reclusão. Descobri que você pode dar quantos votos queira. Basta sair do navegador e entrar novamente para que se logue com outro endereço de IP. Isso me dá a certeza de que os “contra” são poucos, mas ficam o dia inteiro só votando.
KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
Essa da origem da palavra, foi pra caír o c% da bunda, ein?? Em tempos de Internet e Google, tem que ser muito trouxa mesmo..
concordo com você!