O deputado estadual Marcos Neves negou-se a recolher 5% dos salários dos seus servidores e acabou expulso do PSC
Três deputados estaduais do PSC de São Paulo, um dele o próprio líder da legenda, foram expulsos porque se recusaram a obrigar seus funcionários, filiados ou não, a contribuírem com a caixinha do partido, que exige 5% da remuneração bruta dos servidores. Documentos mostram que, apesar de terem pago as suas mensalidades ao partido, os deputados foram banidos da legenda por “não contribuírem na forma estatutária”. Como eles honravam o percentual dos seus próprios salários, infere-se que a razão da expulsão está relacionada ao fato de não exigirem o mesmo de seus servidores. Um termo de compromisso elaborado pelo diretório paulista do PSC para os candidatos a uma cadeira na Assembleia deixa isso claro. Por esse termo, era imposto como condição aos candidatos que eles teriam de separar uma parcela do salário de seus futuros funcionários para o PSC: “(…) fico ciente de que, existindo cargos cujos provimentos sejam de minha responsabilidade, aos ocupantes desses cargos incidirão também sobre os salários brutos de cada um o percentual de 5% a favor do Diretório Regional do PSC de São Paulo”.
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Como mostra o Congresso em Foco desde a semana passada, o PSC obriga que os servidores públicos vinculados ao partido paguem 5% do que ganham à legenda, mesmo que não sejam filiados. Um assessor do vice-líder da legenda na Câmara, o deputado Zequinha Marinho, foi demitido porque não quis repassar parte do seu salário ao diretório. O Tribunal Superior Eleitoral proíbe a prática de caixinha com salário de servidores desde 2005, mesmo daqueles que têm filiação partidária.
Ao se candidatarem, deputados tinham que assumir um termo de compromisso ...
Os três deputados foram expulsos por não cobrarem de seus funcionários o dízimo de 5% são Marcos Neves, Carlos Cézar e Adilson Rossi. Hoje eles estão no PSB. Antes, eles compunham uma bancada de quatro parlamentares do PSC na Assembleia de São Paulo. O outro correligionário era Rodrigo Morais, único que ficou no partido. Além da questão da caixinha, uma briga por cargos também motivou a expulsão.
De acordo com Neves e Cézar, antes de se começarem as eleições no ano passado, o presidente regional da legenda e primeiro secretário nacional do PSC, Gilberto Nascimento, entregou a eles um formulário com um termo de compromisso. Pelo termo, era preciso fazer os servidores pagarem 5% do que ganhavam ao partido. O texto do documento é claro: o pagamento deveria ser cobrado de todos os funcionários, fossem eles filiados ou não ao PSC.
Veja aqui a íntegra do “termo de compromisso” exigido dos deputados
“Talvez seja uma falha”
Procurado pelo Congresso em Foco, o presidente regional do PSC, o ex-deputado federal Gilberto Nascimento, disse que só filiados ao partido são obrigados a pagar.
... Nele, se comprometiam a pegar 5% do salário dos funcionários para o partido. Clique na imagem para ler na íntegra o termo de compromisso
Confrontado com a cópia do termo de compromisso, ele titubeou. “Talvez tenha sido uma falha, mas normalmente nós… é… fixamos isso aos funcionários filiados”, afirmou Nascimento.
O comandante do partido em São Paulo disse que é comum que os servidores se filiem ao partido “automaticamente”, “normalmente”. Não é isso o que disseram ao Congresso em Foco, em momentos diferentes, o vice-presidente nacional do PSC, Everaldo Pereira, e os deputados Marcos Neves e Carlos Cézar. Também não é o que mostram as listas de funcionários obtidas pelo site, que mostram uma maioria de servidores não filiada ao partido.
Em dia
Marcos Neves e Carlos Cézar disseram ao Congresso em Foco que pagaram todas as suas contribuições enquanto estiveram filiados ao partido, de R$ 1.000 mensais. Documentos bancários mostram que Marcos Neves quitou suas obrigações em dia, de maio a agosto, período em que recebeu a remuneração de R$ 20 mil como deputado. Os trabalhos na Assembleia Legislativa paulista só começaram em 15 de março e o primeiro pagamento só saiu depois.
Mas o presidente regional do PSC queria os 5% também dos salários dos funcionários. “Os funcionários se negaram a pagar e eu os defendi por conta disso”, contou Marcos Neves.
Nascimento diz que não sabe se a maioria dos funcionários era filiada, mas, mesmo assim, os deputados foram punidos porque não houve pagamento da caixinha por parte dos colaboradores. Por quê? “Não sei se era o caso. Eu não sei, eu posso levantar isso, todos os dados, quem era filiado, quem não era.”
O fato é que em 13 de setembro, na Liderança do PSC na Câmara, o diretório nacional se reuniu a pedido de Nascimento. E decidiu expulsar Marcos Neves, Carlos Cézar e Rossi.
Clique aqui para ler a ata da reunião que expulsou os deputados
Carapuça
Neves disse que a revelação de que o partido exigia ‘caixinha’ de 5% de servidores em Brasília comprova o que ele, Cézar e assessores de Rossi disseram ao site. “A capuça deles está caindo agora”, critica Neves. “E tudo tem a anuência do diretório nacional”, acrescenta. Ele disse que chegou a conversar com o vice-presidente nacional do PSC, por telefone para resolver o problema. Mas não houve acordo. “Ele falou: ‘Ou você devolve para nós tudo ou vamos expulsar vocês”’. Segundo Neves, essa conversa aconteceu entre 2 e 3 de agosto. Everaldo Pereira nega ter tido esse diálogo.
PSC nacional continua “não sabendo” de nada