Manifestantes acompanharam a votação das galerias: todos os deputados presentes votaram contra a medida do governo
Com 18 votos favoráveis e seis ausências, os deputados distritais aprovaram o projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende o reajuste das passagens de ônibus e metrô no Distrito Federal. Essa é a maior derrota do governador Rodrigo Rollemberg (PSB) na Casa desde o início de seu governo, em janeiro de 2015. O governador deve ser informado oficialmente da decisão e publicá-la no Diário Oficial do DF para que as tarifas voltem ao preço praticado em 2016. A publicação oficial pode levar até 15 dias.
Após perder a batalha em plenário, onde não obteve um voto sequer de sua base, o Executivo anunciou que vai recorrer da decisão à Justiça. Porém, enquanto não houver uma posição do Judiciário, o usuário voltará a pagar os preços que vigoraram até o dia 1º: R$ 2,25 para linhas circulares internas; R$ 3 para as de ligação curta; e R$ 4 para metrô, viagens de longa distância e integração. Essa é a segunda grande derrota de Rollemberg em menos de um mês: em dezembro o candidato apoiado por ele à presidência da Câmara Legislativa, Agaciel Maia (PR), foi derrotado pelo candidato da oposição, Joe Valle (PDT), seu ex-aliado.
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Os distritais alegam que o reajuste das passagens precisa ser discutido tanto no âmbito Legislativo quanto no Executivo. O deputado Wasny de Roure (PT), líder do grupo de trabalho que formulou o projeto, afirmou ao Congresso em Foco que foram feitas propostas de curto, médio e longo prazo. “Só depende do governo, por exemplo, transferir 20% da verba arrecadada com multas para custear o transporte público de estudantes carentes”, exemplificou.
Do lado de fora da Câmara Legislativa, poucos manifestantes compareceram para pressionar os deputados. Com o resultado já conhecido previamente, poucos integrantes do Movimento Passe Livre (MPL-DF) acompanharam a aprovação da revogação da decisão do governador.
O Distrito Federal é a única unidade da federação onde um decreto legislativo não entra em vigor a partir da sua publicação no Diário Oficial do Legislativo. Para que as tarifas sejam reduzidas nas catracas, o governo também precisa publicar a decisão em seu órgão oficial de imprensa.
Os distritais interromperam as férias para votar a matéria. Até mesmo um grupo de trabalho foi criado para discutir o reajuste de até 25% no preço das passagens. Além de de derrubarem o decreto governamental, também foram discutidas medidas para obtenção de receitas para o sistema de transporte público, como a captação de recursos oriundos das multas de trânsito e a destinação do ISS e da tarifa por quilômetro rodado advindo do Uber.
O voto dos deputados em relação à derrubada do reajuste:
Agaciel Maia (PR) – ausente
Bispo Renato (PR) – sim
Celina Leão (PPS) – sim
Chico Leite (Rede) – sim
Chico Vigilante (PT) – sim
Cláudio Abrantes (Rede) – sim
Cristiano Araújo (PSD) – ausente
Juarezão (PSB) – sim
Júlio César (PRB) – sim
Liliane Roriz (PTB) – sim
Lira (PHS) – sim
Luzia de Paula (PSB) – ausente
Professor Israel (PDT) – sim
Professor Reginaldo Veras (PDT) – sim
Rafael Prudente (PMDB) – sim
Raimundo Ribeiro (PPS) – sim
Ricardo Vale (PT) – sim
Robério Megreiros (PSDB) – ausente
Rodrigo Delmasso (Podemos) – ausente
Sandra Faraj (SD) – sim
Telma Rufino (PROS) – ausente
Wasny De Roure (PT) – sim
Wellington Luiz (PMDB) – sim
Joe Valle (PDT) – sim