A disputa por espaço político no Congresso Nacional continua quente. Depois da briga acirrada nas eleições das mesas diretoras – com direito a aliança entre partidos de ideologias divergentes, formação de blocos na véspera da votação e acordos de toda a sorte –, os partidos correm atrás, agora, das presidências das comissões permanentes. Enquanto no Senado as lideranças já entraram em acordo, na Câmara dos Deputados trava-se mais uma batalha .

O centro das divergências é o número de comissões a que cada bloco partidário terá direito. Pelos cálculos dos governistas, o superbloco encabeçado pelo PMDB e pelo PT poderá indicar 11 nomes, enquanto a oposição nomeará seis e o bloco do PSB, PCdoB e PDT, três. Os governistas se apóiam em uma projeção oficial, elaborada pela Secretaria Geral da Mesa. Baseando-se nela, já pré-acordaram, inclusive, como ficará a divisão das comissões entre as diferentes legendas que sustentam o governo Lula.

Mas para o novo líder do PFL, deputado Onyx Lorenzoni (RS), os números estão incorretos. “Nas nossas contas, temos direito a sete comissões. Está de acordo com a proporcionalidade e vamos discutir isso durante a reunião”, afirma Onyx. Segundo o líder, o PFL e o PSDB devem indicar três presidentes, cada, e o PPS ficaria com uma comissão. A diferença no número de comissões pode esquentar o encontro de líderes, marcado para começar às 10h desta terça-feira (6).

Consiga ou não a oposição mais uma comissão permanente, uma coisa é certa. Dos 20 partidos que têm representação na Câmara, nove ficarão de fora das presidências de comissões: PV, PAN, PMN, PSC, PTdoB, PHS, Psol, PRB e PTC.

O quinhão de cada um

Pisando em ovos, o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), revela prudência ao tratar do tema. “Nós vamos apresentar nossas indicações durante a reunião de líderes. Não quero antecipar todas porque pode causar atrito com outros partidos”, disse ele ao Congresso em Foco.

Várias fontes adiantaram, porém, qual o quinhão reservado pelo bloco governista à maior bancada da Câmara. Nas cotas do PMDB está a comissão mais almejada, a de Constituição e Justiça (CCJ), e ainda as comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Educação e Cultura.

O PT também espera controlar três comissões: Finanças e Tributação, vital para um partido que agora tem como prioridade a aprovação do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC); de Trabalho, Administração e Serviço Público; e Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

Ainda dentro do megabloco governista, o PP presidiria as comissões de Agricultura e de Desenvolvimento Urbano. O recém-criado PR – versão transgênica do PL, agora engordado pela fusão com o Prona e por várias filiações de parlamentares egressos de outras legendas – deve ficar com as comissões de Transportes e da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. “Nós deveremos ficar com duas comissões”, confirma o líder do PR, Luciano Castro (RR). Para o PTB, restaria a Comissão de Turismo e Desporto.

De acordo com o mapa dos governistas, PFL, PSDB e PPS repartirão entre si as comissões de Fiscalização Financeira, Minas e Energia, Relações Exteriores, Seguridade Social, Defesa do Consumidor e Segurança Pública.

Para o chamado “bloquinho”, formado pelo PSB, pelo PDT e pelo PCdoB, sobrariam as comissões de Meio Ambiente, Direitos Humanos e Legislação Participativa.

O processo de escolha

Não é certo, contudo, que a previsão dos governistas se confirmará inteiramente. Primeiro, porque parte deles defende a busca do entendimento com a oposição, admitindo assim concessões. Segundo, porque o processo de escolha deixa aberto algum espaço para surpresas.

Afinal, cada partido define a comissão que deseja presidir, conforme o tamanho de sua bancada. A primeira escolha é do PMDB (a maior bancada), vindo em seguida o PT (a segunda maior), e assim por diante. Mas, como tem o poder de definir sozinha o destino da maior parte das comissões e sabe quais são aquelas que mais interessam à oposição, o novo mapa das comissões delineado pelo megabloco tem boas chances de se concretizar.  

Em geral desconhecidas do brasileiro comum, as comissões permanentes têm um papel estratégico. Além de examinarem previamente as matérias que depois serão votadas pelo Plenário, elas podem deliberar sobre matérias que dizem respeito à sua área de atuação em caráter deliberativo. Nesse caso, uma vez aprovada por uma comissão da Câmara, o projeto segue direito para apreciação no Senado (e vice-versa, de uma comissão do Senado para a Câmara). Como se não bastasse, cada comissão representa um naco de poder em si mesmo, contando com estrutura administrativa, assessoria e orçamento sempre bastante cobiçados pelos parlamentares.  

Tudo isso explica a angústia que hoje vive, por exemplo, o PTB. Na divisão governista, o partido perderá uma comissão em relação à legislatura passada. O assunto foi tratado ontem em reunião entre o líder do PTB, Jovair Arantes (GO), e o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Com a experiência de quem liderou a bancada nos últimos quatro anos, o deputado José Múcio Monteiro (PTB-PE) admite, porém, que o partido não tem como lutar por um grande espaço. “Estamos com poucos deputados para fazer muitas reivindicações”, conforma-se ele, referindo-se ao encolhimento da bancada petebista.
 
O deputado Júlio Delgado (PSB-MG), ex-líder do PPS e um dos apoiadores da eleição de Chinaglia, também não tem previsões alvissareiras para o seu partido: "O bloquinho deverá fazer as últimas escolhas, ficando com as comissões menos cobiçadas”.    

No Senado

Na Câmara, a reunião de hoje representa somente um round da batalha. Depois, os partidos terão que definir internamente os nomes que indicarão para a presidência de cada comissão. Em praticamente todos eles, o total de cargos disponíveis é bem menor do que o número de aspirantes. 

Entre os senadores, como antecipou o Congresso em F