O agravamento da crise política com a delação do ex-diretor da Odebrechet Cláudio Mello Filho, que acusou o presidente Michel Temer e mais de 50 políticos de terem recebido propina da empreiteira, levou um grupo de deputados a apressar a aprovação de proposta de emenda à Constituição que prevê eleição direta em caso de vacância da Presidência da República. Sugerida pelo deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), a proposição aguarda apreciação da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
A proposta de emenda de Miro Teixeira acaba com a eleição indireta, executada pelo Congresso, para presidente da República, em caso de vacância do cargo a partir do segundo ano de mandato. Parlamentares já trabalham com a possibilidade de Temer perder as condições políticas de concluir o mandato.
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“A grande solução política sempre tem que vir das mãos do povo. É o caso de agora, mas eu não disponho do mandato de Michel Temer. Ele é quem diz se a Presidência ficará livre”, disse ao Congresso em Foco o deputado Miro Teixeira (veja na entrevista em vídeo abaixo).
A emenda apresentada pelo decano da Câmara revela a desconfiança com o próprio Legislativo, que tem mais de 150 dos seus membros investigados, denunciados ou réus em vários casos de corrupção apurados em forças-tarefa que unem Polícia Federal e Ministério Público.
Apresentada em junho, a emenda já ganhou o parecer favorável do relator do tema na CCJ, deputado Experidião Amin (PP-SC), e aguarda votação no coleiado. Miro e Amin se queixam que o presidente da comissão, Osmar Serraglio (PMDB-PR), não coloca o assunto em pauta por pressão do Palácio do Planalto, com o objetivo de proteger o presidente Temer, de quem é amigo. O Tema voltará à pauta da CCJ nesta segunda-feira.
Assista ao vídeo com Miro Teixeira: