O Ministério Público Federal acusa o deputado federal eleito Carlos Bezerra (PMDB-MT) de ter montado um esquema para tentar desviar, em benefício próprio e de terceiros, mais de R$ 100 milhões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Segundo o repórter Leonardo Souza, do jornal Folha de S. Paulo, o ex-presidente do INSS Carlos Bezerra virou réu, por prática de corrupção, no dia 13 do mês passado, quando a Justiça Federal aceitou a denúncia. Ele nega ter cometido irregularidades. A reportagem afirma que esse é o maior escândalo envolvendo o INSS, em termos financeiros, no governo Lula.
“Mas não é o único protagonizado por Bezerra. Ele foi condenado pelo Tribunal de Contas da União, em julho de 2006, por supostamente ter beneficiado o BMG ao franquear ao banco a base de dados de pensionistas e aposentados. Ele recorreu da decisão. O episódio foi um dos pontos centrais do escândalo do mensalão. O BMG concedeu empréstimos ao PT por meio do valerioduto -esquema que seria montado por petistas e pelo empresário Marcos Valério de Souza para repasses de dinheiro a deputados”, informa o jornal.
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Carlos Bezerra também foi acusado pelo Ministério Público de ter "se associado" à máfia dos sanguessugas quando senador. Bezerra negou envolvimento com a máfia.
Licitação fraudulenta
O repórter Leonardo Souza conta que em 2004, o INSS, por meio da Dataprev (ligada ao Ministério da Previdência), fez licitação para alugar 16.631 máquinas, ao custo total de R$ 262 milhões. A concorrência foi fracionada em duas. A de maior valor (locação de 7.000 computadores, por dois anos, a R$ 146 milhões) foi vencida pela Siemens por R$ 145.998.000.
“A relação de irregularidades apontadas pelo Ministério Público na licitação é extensa. Primeiro: se, em vez de alugar os 7.000 computadores, os equipamentos fossem comprados, eles custariam R$ 52,4 milhões”, diz o jornal.
Na defesa
Por meio de sua assessoria, Carlos Bezerra disse que o caso da licitação para a locação de computadores pelo INSS é uma "perseguição", e declarou que, em mais de 30 anos de vida pública, sofreu diversos tipos de perseguição, mas nunca se curvou.
Bezerra culpou a Dataprev, dizendo que a empresa tem autonomia administrativa. "Os atos da referida empresa não são de responsabilidade do INSS."
Sobre a condenação no Tribunal de Contas da União relacionado ao franqueamento da base de dados do INSS ao BMG, Bezerra observou que recorreu da decisão.
"A abertura de empréstimos com menores juros para aposentados e pensionistas seguia uma determinação de governo", argumentaram seus advogados no recurso.