[fotografo]Antônio Araújo/Câmara dos Deputados[/fotografo]Ferreira e Feliciano prometeram ontem reapresentar o projeto da cura gay
O conteúdo da proposta apresentada pelo deputado do PR é igual à arquivada ontem pela Câmara. Os deputados analisaram um requerimento do deputado João Campos (PSDB-GO), que pediu o fim da tramitação do projeto por falta de apoio do seu partido, o PSDB. Ele ainda disse que não iria permitir que a matéria servisse de argumento para o governo mudar o foco das recentes manifestações pelo país.
Leia também
No Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 993/13, o deputado do PR argumenta que “o dispositivo questionado, inova a ordem jurídica, ilegitimamente, pois cria obrigações e veda direitos inexistentes na lei aos profissionais de psicologia, em detrimento dos direitos dos cidadãos, ofendendo vários dispositivos constitucionais”.
A intenção de Anderson Ferreira é aproveitar uma brecha prevista no regimento. De acordo com a regra, uma proposta com conteúdo igual ao da arquivada só poderia ser apresentada no ano que vem. No entanto, se houver um requerimento e o plenário aprovar, o texto volta a tramitar normalmente. Ontem, o presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), disse que a bancada evangélica iria se articular para reapresentar a matéria.