O deputado Zenaldo Coutunho (PSDB-PA), integrante da comissão externa da Câmara que acompanha o caso da adolescente de 15 anos que ficou presa aproximadamente por um mês em uma cela com 20 homens, encaminhou ofício ao governo do Pará pedindo indenização à jovem por danos morais e materiais. A adolescente foi violentada sexualmente, além de sofrer tortura física como queimaduras de pontas de cigarro.
"Entrei com ofício à governadora retratando a responsabilidade do governo e pedindo que ela seja beneficiada", disse o deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA) à Folha Online.
A comissão já ouviu representantes do Ministério Público, do Conselho Tutelar, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de movimentos de mulheres e da própria governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT). Contudo, não existe prazo para que o relatório final da comissão seja entregue.
Segundo o parlamentar tucano, o caso da adolescente do Pará, além de outros casos de mulheres presas em celas masculinas que também estão sendo investigados, revela o “quadro dramático da situação carcerária” no Brasil.
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Ainda de acordo com a Folha Online, a assessoria de imprensa da governadora do Pará informou que a governadora não vai mais falar sobre o caso e que o estado já tomou as providências cabíveis em relação ao episódio. (Rodolfo Torres)