O deputado Aliel Machado (PV-PR), presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, protocolou um requerimento exigindo esclarecimentos por parte do Ministério de Minas e Energia sobre a alta dos preços dos combustíveis. O parlamentar aponta para o fato do último reajuste da Petrobras estar em desacordo com a política de precificação da estatal.

A Política de Preços Internacionais (PPI), adotada pelo governo em 2016, prevê que o critério de precificação de combustíveis adotado pela Petrobras seja o valor internacional do barril de petróleo, estabelecido em dólar. No último mês de março, porém, a estatal estabeleceu um reajuste com aumento de 8,7% em um momento em que a guerra na Ucrânia provoca a queda do valor da moeda estadunidense.

O conteúdo deste texto foi publicado antes no Congresso em Foco Insider, serviço exclusivo de informações sobre política e economia do Congresso em Foco. Para assinar, clique AQUI e faça uma degustação gratuita de 30 dias.

Essa contradição foi um dos pontos questionados por Aliel Machado. “Por quê, apesar da queda vertiginosa do dólar em relação ao real desde o início do ano de 2022, essa diferença a menor não é repassada aos consumidores nas bombas de combustíveis por todo o país?”. Além disso, o requerimento pede esclarecimentos sobre quais foram as políticas adotadas pelo ministério para conter a elevação do preço dos combustíveis.

“O preço do dólar, que tem sido utilizado como desculpa para as sucessivas altas na bomba, não tem sido levado em conta para a diminuição no preço pago pelo cidadão”, apontou no Twitter, onde reafirmou a cobrança para que o governo federal tome iniciativa para adequar o preço dos combustíveis à atual realidade, considerando que “o brasileiro ainda paga um absurdo na hora de abastecer”.

Além disso, Aliel Machado criticou a PPI em sua rede social. “Essa política de preços, adotada desde 2016, é equivocada. Nossa produção é em real. Apesar de o governo ser o maior acionista da Petrobras, essa política de preço prioriza o capital privado e os acionistas internacionais. Enquanto isso, a população sofre na hora de abastecer”.

Confira a seguir a íntegra do requerimento:

Estranhamentos de Bolsonaro

A resposta inversa do último reajuste em relação ao valor do dólar também foi motivo de estranhamento por parte do presidente Jair Bolsonaro (PL), que passou a se opor à PPI. O fato foi inclusive relatado no requerimento de Aliel Machado, que relembrou a fala de Bolsonaro sobre o assunto. “Não é justo você viver num país que paga tudo em real, é um país praticamente autossuficiente em petróleo e tem o preço do seu combustível aqui atrelado ao dólar”, transcreveu.

O conflito de Bolsonaro com a Petrobras foi inclusive um dos motivos da exoneração do último presidente da estatal, o general Joaquim Silva e Luna. O último gestor da estatal também foi criticado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL): “A Petrobras, além de ser uma sociedade anônima, ela não pode desconhecer que é uma empresa majoritariamente estatal. (…) Você querer colocar na Petrobras um general, um almirante, um professor, um jornalista, um advogado ou administrador que nunca teve contato com a área de petróleo e gás seria a única forma de manter o status quo de interesse de corporação em blindar a Petrobras para que ela permaneça esse ser que não tem responsabilidade nem com o Brasil nem com ninguém”, declarou em coletiva de imprensa.

Até a segunda-feira (4), era analisado o nome de Adriano Pires, indicado pelo governo, para assumir o comando da Petrobras. Para isso, porém, Pires teria que abrir mão de seus empreendimentos privados no setor de petróleo e gás, condição que não aceitou e o levou a desistir da função. Até o momento, não houve a indicação de um novo nome.