O deputado federal Márcio Labre (PSL-RJ) afirmou em vídeo, nesta sexta-feira (7), que uma “falha” em seu gabinete fez com que fosse protocolado um projeto de lei que visava proibir métodos contraceptivos como o Dispositivo Intrauternio (DIU) e a pilula do dia seguinte, tanto para uso na rede pública como o comércio e publicidade dos produtos.
Labre, que já havia se retratado com uma nota oficial na noite da última quarta (6), alegou que a versão que falava na proibição “não era o texto que era para ter sido protocolado”, mas que acabou sendo assinado, por engano, junto com outros cinco que ele apresentou na Câmara logo no primeiro dia de mandato.
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O texto, que o congressista do PSL diz já ter pedido para retirar do sistema, fala expressamente em proibir os contraceptivos, prevê punições (multa e impossibilidade de fechar contratos públicos) e tem uma justificativa extensa. Segundo o parlamentar, no enanto, a intenção de sua equipe é apenas “colocar em debate, futuramente, a pílula do dia seguinte, que alguns estudos vêm alegando aí que é um abortivo”.
Apesar de não defender a proibição, Labre reclamou de ter sido atacado na internet por “feminazis e também por setores conservadores” devido ao texto que chegou a ser protocolado. “Como que alguém pode ir para a guilhotina por defender a vida?”, questionou.
PublicidadeCom o projeto já protocolado e antes da retratação do deputado, o Congresso em Foco havia consultado o Ministério da Saúde a respeito da posição do atual governo sobre estes contraceptivos. O órgão preferiu não se manifestar.