Deputado do confete é o campeão em falta injustificada, mostra Revista Congresso em Foco

Enrolado a uma bandeira de seu estado, o Pará, o deputado Wladimir Costa (SD-PA) roubou a cena na votação do impeachment na Câmara, em 17 de abril, ao detonar um rojão de confetes em plenário quando declarou, de maneira festiva, seu voto pelo afastamento da presidente Dilma Rousseff. Aliado do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ), voltou a surpreender em 14 de junho, ao votar no Conselho de Ética a favor da cassação do peemedebista, após ter feito diversos discursos em defesa do colega. Embora tenha ganhado destaque no noticiário e nas redes sociais nessas duas ocasiões, Wladimir Costa foi um dos parlamentares mais ausentes no primeiro semestre. Faltou a 19 dos 54 dias em que a presença era obrigatória. Nenhuma delas está justificada nos registros da Câmara.

A Constituição prevê a perda do mandato do congressista que faltar a mais de um terço das sessões ao longo de um ano sem justificar. Mas a Câmara é generosa: permite aos deputados abonar suas faltas posteriormente. Ou seja, ele ainda pode se livrar dessa ameaça. Além de Wladimir, outros 13 deputados faltaram a mais de um terço das sessões do semestre. Os demais, porém, justificaram a grande maioria de suas ausências. Os dados são de levantamento da nova edição da Revista Congresso em Foco.

Não é de agora que o deputado do Solidariedade aparece entre os menos assíduos. No ano passado, ele registrou presença em apenas 20 dos 125 dias com sessão. Deixou somente sete faltas sem explicações. As demais foram atribuídas a problemas de saúde. Na legislatura passada, entre fevereiro de 2011 e janeiro de 2015, foi o sexto mais faltoso entre todos que exerceram mandato: compareceu a pouco mais da metade dos dias de sessão.

Câmara descontou R$ 1,4 milhão de deputados faltosos

O deputado tem outros problemas para se preocupar. Em julho, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) cassou o mandato dele sob a acusação de que recebeu dinheiro de fonte não declarada em sua campanha eleitoral em 2014. No início deste ano, Wladimir teve bens bloqueados pela Justiça em uma ação civil pública que apura desvios em um evento esportivo. Ele ainda é réu em dois processos no Supremo Tribunal Federal, um deles por ameaça. A assessoria do deputado diz que ele passou por uma cirurgia na coluna e que aguarda a análise da Mesa Diretora para abonar suas faltas. O gabinete informou, ainda, que Wladimir vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para impedir a cassação do mandato recomendada pelo TRE-PA.

Licenças

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Problemas de saúde foram os principais motivos apresentados pelos parlamentares mais ausentes no primeiro semestre. Campeã de faltas, Elcione Barbalho (PMDB-PA) deixou de comparecer a 38 dos 54 dias de sessões. Trinta foram abonadas: 24 delas porque estava em tratamento médico e seis por participar de missões autorizadas pela Câmara. A assessoria da parlamentar informou que Elcione, que tem 72 anos, esteve debilitada e apresentará justificativa para algumas das ausências ainda não abonadas. Único parlamentar a faltar a todas as sessões em que sua presença era exigida (34), Aníbal Gomes (PMDB-CE) só não acumulou mais ausências que Elcione porque se licenciou do mandato quando a Câmara havia realizado apenas 36 sessões. Nesse período, ele custou mais de R$ 200 mil à Câmara. Depois deles, a mais ausente foi a deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ). Ela justificou todas as 32 faltas. Por decisão da Mesa Diretora, Clarissa saiu de licença-maternidade em 12 de abril, mas nenhum suplente foi convocado para o seu lugar para concluir o semestre. Renato Molling (PP-RS), que faltou 20 vezes, atribuiu suas ausências à recuperação de uma cirurgia.

Até mesmo Waldir Maranhão (PP-MA), que exerceu interinamente o cargo de presidente da Câmara por dois meses, ficou entre os mais faltosos. Foram 27 ausências, todas elas justificadas em decorrência de missões autorizadas. As articulações para a eleição municipal também foram apontadas por deputados para explicar por que faltaram.

Candidato à prefeitura do Rio de Janeiro, Índio da Costa (PSD-RJ) deixou 15 de suas 21 ausências no primeiro semestre sem justificativa. “Estou preparando conteúdo para a disputa, então tenho estado reunido muitas vezes com técnicos em função disso”, explicou o parlamentar à Revista Congresso em Foco. As eleições municipais também embasam a explicação de Guilherme Mussi (PP-SP), que não justificou 15 das 16 faltas. “Na função de presidente estadual do Partido Progressista de São Paulo, estive muito ocupado montando o partido em todo o estado, visando às eleições municipais deste ano”, disse o parlamentar.

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