Deputado condenado pelo Supremo se entrega à Justiça

O deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA) apresentou-se, no começo da tarde desta terça-feira (25), à Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas do Distrito Federal para começar a cumprir pena pelo crime de esterilização cirúrgica irregular. O mandado de prisão contra o parlamentar foi expedido ontem pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Asdrubal, que passou a manhã em casa, pretende conversar com seus colegas de partido antes de decidir se renuncia ao mandato.

 

O peemedebista foi condenado pelo Supremo a três anos e um mês de prisão, em regime aberto. Pela condenação, deveria trabalhar durante o dia e dormir em casa de albergado à noite. Mas, como não há esse tipo de unidade em Brasília, a tendência é que ele cumpra a pena em regime domiciliar.

A Mesa Diretora da Câmara tem reunião marcada para esta quarta-feira (26), às 11h, para decidir se abre um processo de cassação contra Asdrubal. A Casa foi notificada nessa segunda-feira do pedido de prisão do deputado.

Eleições

Em 8 de setembro de 2011, por oito votos a um, Asdrubal Bentes foi condenado por usar cirurgias de laqueadura tubária em troca de votos na eleição para a prefeitura de Marabá em 2004. A defesa sustenta que o deputado não cometeu crime nem abordou as eleitoras. Apesar da condenação, ele exercia o mandato normalmente, até que fosse julgado seu último recurso, o que ocorreu semana passada.

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O deputado diz que é inocente. “As mulheres disseram que não fizeram isso, mas o Supremo não considerou”, disse o deputado ao Congresso em Foco, no dia 12 de fevereiro. “Usaram a teoria do domínio do fato para me condenar, uma coisa ultrapassada e que nem na Alemanha usam mais.”

Bancada dos presos

Asdrubal Bentes é o sexto deputado que o STF manda prender desde a Constituição de 1988. Na verdade, essas prisões só começaram a ocorrer em junho do ano passado, quando o Supremo negou os últimos recursos de Natan Donadon (ex-PMDB-RO), condenado a 13 anos de prisão por peculato e formação de quadrilha. Mesmo preso, Donadon chegou a escapar da cassação em plenário ano passado, em votação secreta. Ele só perdeu o mandato apenas este ano, em votação aberta. Asdrubal Bentes foi o único a se abster da votação entre os deputados presentes à sessão.

Outros quatro deputados foram condenados no processo do mensalão. Mas todos eles renunciaram ao mandato após a prisão: José Genoino, Valdemar Costa Neto (PP-SP), Pedro Henry (PP-MT) e João Paulo Cunha (PT-SP).

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