Deputado recebe R$ 200 mil sem ir à Câmara

Mesmo sem ter comparecido uma vez sequer à Câmara no primeiro semestre de 2016, o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE) recebeu mais de R$ 200 mil da Casa entre salários e verba para cobrir despesas atribuídas ao exercício do mandato, como passagens aéreas e aluguel de veículo. Antes de se licenciar do mandato, em 18 de abril, em razão de uma cirurgia na coluna, Aníbal faltou aos 36 dias em que sua presença foi exigida em plenário para votações. Todas as suas faltas foram abonadas pela Câmara com a apresentação de atestado médico. Em junho, o deputado foi denunciado formalmente ao Supremo Tribunal Federal (STF), por corrupção, com base nas investigações da Operação Lava Jato. Essa e outras histórias são contadas na 24ª edição da Revista Congresso em Foco.

As justificativas das faltas garantiram ao peemedebista mais de R$ 100 mil em salários, de janeiro a abril. No mesmo período, a Câmara bancou outros R$ 100 mil em despesas de Aníbal, por meio da chamada Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap). Foram R$ 32 mil apenas com o aluguel de uma caminhonete Amarok utilizada por ele no Ceará e outros R$ 32 mil em passagens aéreas, quase sempre entre Brasília e Fortaleza. A assessoria do deputado alega que ele esteve na capital federal, mesmo sem registrar presença na Câmara, para resolver problemas pontuais.

No Supremo, Aníbal responde a três inquéritos relacionados à Lava Jato por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e formação de quadrilha. Na denúncia que apresentou em junho, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acusa o parlamentar de ter recebido por meio de um assessor R$ 3 milhões desviados de contrato de uma entidade com a Petrobras.

Um dos delatores do esquema, o ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa contou que Aníbal lhe prometeu R$ 800 mil para facilitar um negócio fechado entre a companhia e um sindicato de práticos, profissionais que transportam navios em portos. Paulo Roberto ainda apontou o cearense como intermediário do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no esquema. Janot, no entanto, não incluiu Renan na denúncia, alegando falta de provas. Caberá ao Supremo decidir se transforma o deputado em réu. O procurador-geral da República também recomenda que o peemedebista perca o mandato.

Por meio de sua assessoria, o deputado licenciado destacou que ainda não é réu e que, ao longo das investigações, “demonstrará de forma cabal que jamais praticou qualquer ato ilegal”. Ainda segundo os assessores, Aníbal se afastou da Câmara devido a um “complicado procedimento cirúrgico” na coluna e pretende voltar ao trabalho em meados de setembro. Na legislatura passada, o peemedebista foi o 11º deputado mais faltoso. Deixou de comparecer a 40% das sessões destinadas a votação: foram 155 ausências nos 393 dias em que a presença era obrigatória.

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