No documento, Souza afirma que decidiu renunciar “após profunda reflexão” por não ter sido reeleito nas eleições do início de outubro. “Sinto-me desmotivado para continuar no exercício do cargo, preferindo deixar o mandato consciente da minha atuação amplamente reconhecida”, disse. Com a renúncia, assume no seu lugar é Luiz Fernando Sarmento Nicolau, também do PSD.
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Carlos Souza teve 53.020 votos, ficando na quarta suplência dentro da sua coligação. A renúncia ocorreu logo depois de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes liberar para julgamento a Ação Penal 671. O pessedista é reu por crimes de tráfico ilícito e uso indevido de drogas junto com outras dez pessoas. Apesar de Gilmar autorizar a inclusão na pauta, o presidente da 2ª Turma, Teori Zavascki, ainda não tinha pautado o caso.
“Por compreender o recado das urnas, não me sentiria confortável em permanecer mais esses meses sem corresponder às expectativas em mim depositadas pelo povo amazonense, a quem agradeço de coração a confiança e o carinho”, completou. Com a renúncia, tanto a ação penal quanto o inquérito podem ser remetidos para a primeira instância.
A remessa dos autos, no entanto, depende dos ministros da turma. Na ação penal do ex-deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), relativa ao mensalão mineiro, os ministros do STF resolveram estabelecer um limite temporal para a renúncia provocar a transferência do processo para a primeira instância: o fim da instrução penal, quando todas as partes já se manifestaram e o ministro elaborou o voto.
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Com informações da Agência Câmara