[fotografo]Arquivo público/Prefeitura de Mossoró[/fotografo]A professora potiguar Celina Guimarães Vianna, primeira eleitora do Brasil, no momento do voto
A publicação desse material coincide com a discussão sobre cota feminina no Poder Legislativo, no âmbito da reforma política ora promovida pelos deputados. A votação desse item, um dos últimos da empreitada que teve inicio há quase um mês, está prevista para esta terça (16), no Plenário da Câmara.
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Das mulheres que já exerceram mandato em algum momento, 101 foram reeleitas pelo menos uma vez. Logo, 400 cadeiras da Casa foram ocupadas por representantes do gênero feminino nestes 83 anos desde a Era Vargas (1930-1945). Ou seja, as quatro centenas de mulheres eleitas no período ainda não são suficientes para lotar sequer uma sessão legislativa federal. Confira tabela aqui.
Segundo os registros da Câmara, 205 vagas foram destinadas para pessoas do sexo feminino a partir da 41ª Legislatura (1959-1963). O número de cadeiras ocupadas por homens no mesmo período é 15 vezes maior.
Atualmente, a Casa reúne 45 deputadas e 468 homens. No Senado, são apenas 13 as representantes femininas entre 81 mandatários.
Cota
Hoje (terça, 16), quando a Câmara retoma as discussões sobre reforma política, a bancada feminina vai defender a proposta que garante ao menos 30% das cadeiras do Parlamento para mulheres. A reserva de gênero também será defendida para assembleias legislativas e câmaras de vereadores.
Uma das parlamentares mais envolvidas na questão, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) diz acreditar que os índices de aprovação da Câmara tendem a melhorar caso a cota para pessoas do sexo feminino seja aprovada. “A reforma política não ofereceu nenhuma ideia nova para melhorar o sistema. A cota é a única chance de a Câmara recuperar a empatia da sociedade ”, afirma a petista, ex-ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos.
Para a gaúcha, as barreiras cultural e econômica contra as mulheres na política devem ser combatidas sem trégua. “Sem as cotas, as barreiras desfavoráveis às mulheres serão cristalizadas. Não podemos continuar sub-representadas no parlamento”, conclui.
De acordo com o Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), a presença feminina no Congresso deveria refletir a participação da mulher no eleitorado brasileiro, proporção que está longe de ser verificada hoje em dia. “Seria justo que 50% dos cargos e das lideranças fossem ocupados por mulheres pelo simples fato de que mais de 50% da sociedade é formada por elas.”
Em fevereiro de 1932, durante o governo de Getúlio Vargas, o voto feminino no país foi instituído, bem como foi assegurado à mulher o direito de se eleger para cargos do Executivo e do Legislativo. Nas eleições gerais de 1934, a primeira deputada brasileira e única de sua legislatura foi eleita. Carlota de Queiróz, do Partido Constitucionalista de São Paulo, propôs melhorias na educação e políticas de valorização e concessão de garantias ao gênero feminino. Embora 1932 seja o marco nacional do direito das mulheres ao voto, com o decreto assinado pelo então presidente Getúlio Vargas, a professora potiguar Celina Guimarães Vianna foi a primeira mulher do Brasil a votar (foto), tendo obtido registro de eleitora em 1927.
Colaborou Gabriela Salcedo.