Fábio Góis
A deputada Solange Amaral (DEM-RJ) apresentou há pouco ao Conselho de Ética da Câmara uma representação contra o deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), relator do processo instalado no colegiado contra o colega Edmar Moreira (sem partido-MG), acusado de uso indevido de verba indenizatória.
A situação do relator no colegiado é cada vez mais delicada. Na semana passada, Sérgio adiantou que inocentaria Edmar, mesmo sem ter analisado as evidências até então apresentadas (leia). A declaração provocou reações de nomes como o corregedor da Câmara, ACM Neto (DEM-BA), que está disposto a recorrer ao conselho e até à Mesa Diretora pela saída do relator.
Para piorar a situação, ao ser abordado por jornalistas na Câmara que queriam saber o que o levara à antecipação, Sérgio disse que não estava preocupado com a repercussão de um eventual arquivamento de processo para a sociedade. “Estou me lixando para a opinião pública. Até porque parte da opinião pública não acredita no que vocês escrevem. Vocês batem, mas a gente se reelege”, disse Sérgio, ganhando ampla e negativamente manchetes e espaços diversos na imprensa (leia).
Segundo Solange, a manutenção de Sérgio na relatoria é “inaceitável” e deve ser entregue a outro deputado, uma vez que houve pré-julgamento sem a devida análise processual no âmbito do conselho. “Acho uma pessoa que faz as declarações que o deputado fez não tem qualquer condição de ser relator de um caso complicado, difícil”, disse a deputada.
Solange disse ter já conversado sobre o assunto com o presidente do conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), que também concordaria com o afastamento de Sérgio Moraes. “O deputado [Sérgio] demonstrou que estava pré-julgando, pré-absolvendo antes de apurar. O presidente [Araújo] concorda em afastá-lo”, garantiu Solange, acrescentando que não aceitaria relatar o caso, uma vez que pertence ao partido ao qual Edmar estava filiado (ele foi expluso do DEM em fevereiro).
“O Conselho de Ética vai conseguir resolver internamente essa questão da relatoria. O importante é que ele [Sérgio] seja afastado”, concluiu Solange, para quem o assunto não deve exigir que a Justiça se pronuncie. A deputada lembrou ainda que cabe ao presidente do conselho a indicação ou a troca de relator, como estabelece o regimento interno da Câmara. “Houve uma indicação do conselho, e essa indicação [de Sérgio] vai ser retirada. É o que estou solicitando no meu requerimento.”
Castelo
Ao menos cinco integrantes do Conselho de Ética já se manifestaram favoravelmente à substituição do relator Sérgio Moares. O DEM, em sinal de protesto, retirou seu representante no colegiado.
Amanhã (terça, 12), às 18h, Araújo reunirá os membros do colegiado para discutir a situação. No dia seguinte (quarta, 13), às 14h30, Edmar prestará novo depoimento ao Conselho de Ética.
Como o Congresso em Foco antecipou em 6 de fevereiro, Edmar é o campeão de gastos com segurança particular entre todos os parlamentares que assumiram mandato desde o início desta legislatura (leia). No processo aberto no conselho, Edmar responde por ter usado em benefício da própria empresa a verba indenizatória a que tem direito mensalmente. Membros do colegiado já consideram que há indícios de dinheiro liberado para serviços não prestados, o que daria ensejo para abertura de processo por quebra de decoro parlamentar.
Edmar ficou conhecido por ser dono de um castelo de R$ 25 milhões construído no interior de Minas Gerais. Depois que indícios de irregularidades sobre a propriedade foram noticiados pela imprensa, além do inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal para apurar o desconto irregular de INSS dos próprios empregados, o deputado renunciou ao posto de corregedor da Câmara menos de dez dias após sua posse.
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