Bombardeada pelas CPIs do Apagão Aéreo na Câmara e no Senado, a diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu renunciou ao cargo hoje (24). Numa coletiva convocada por ela, a assessoria de imprensa do órgão entregou a carta de renúncia da diretora. Segundo o documento, Denise deixa o cargo por "motivos pessoais".
A entrega de um documento suspeito a uma desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região complicou a situação de Denise. A norma obrigava os aviões a pousaram com o “máximo reverso”, equipamento auxiliar de frenagem, nos aeroporto de Congonhas – o que não foi cumprido pela aeronave da TAM que matou 199 pessoas em 17 de julho.
Às CPIs, Denise disse que o regulamento não tinha valor, porque ainda não tinha sido discutido internamente pela agência. Entretanto, o mesmo documento foi usado por ela para liberar o aeroporto de Congonhas no início do ano. Denise entregou pessoalmente a norma à desembargadora Cecília Marcondes, que decidiu reabrir a pista de Congonhas.
Por conta da confusão, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, mandou abrir processo administrativo para apurar o caso. Se for condenada no processo, Denise poderia ser substituída da função, para a qual foi escolhida para um mandato de cinco anos e, por lei, não pode ser demitida.
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Hoje (24), Jobim disse que a saída de Denise era "importante". Na visão do ministro, isso reduz a "tensão" entre a Anac e a sociedade. (Eduardo Militão)
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A CARTA
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“Excelentíssimo senhor ministro da Defesa, Nelson Jobim,
Eu, Denise Maria Ayres de Abreu, venho à presença de Vossa Excelência solicitar a minha renúncia ao cargo de Diretora da Agência Nacional de Aviação Civil, ANAC, em caráter irretratável, por motivos pessoais.
Isto posto, requeiro a remessa da presente renúncia ao senhor presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a quem pessoalmente prestarei os esclarecimentos das razões de ordem pessoal que me levaram a esta decisão. Brasília, 24 de agosto de 2007.”
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Atualizada às 20h25