De acordo com o relator da CPI do Apagão Aéreo na Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), há elementos para pedir o indiciamento de Denise Abreu, ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Hoje (18), ele começou a ler seu relatório., que ainda será votado pelos integrantes comissão.

Para o deputado, o principal motivo que pode levar ao indiciamento da ex-diretora é "o fato de ela ter levado uma instrução normativa sem validade ao Judiciário para liberar o funcionamento da pista da Congonhas". Contudo, Maia afirmou que ainda está cruzando os dados e que mais pessoas também poderão ser indiciadas.

O deputado Gustavo Fruet (PSDB-SP) afirmou, ao fim do primeiro dia de leitura do relatório da CPI, o parecer de Maia demonstra como a Infraero foi protegida durante toda a investigação sobre as causas da crise no setor aéreo brasileiro. "O relatório expressa a barreira que estabeleceram em torno da Infraero. É importante lembrar da importância das denúncias, tanto que mudou o presidente e mudaram os diretores da Infraero.", afirmou o oposicionista.

O parlamentar adiantou que apresentará voto em separado destacando “os pontos importantes” do relatório, mas mostrando que todos os requerimentos sobre a estatal Infraero foram negados. Fruet considerou positivo o fato de Maia admitir em seu relatório a abertura do capital da empresa estatal ao capital privado.

Mas criticou supostas “contradições e pontos negativos" no texto, como a pista do aeroporto de Congonhas. “Ora se afirma que isso não foi determinante para o acidente [da TAM, que matou 199 pessoas], ora se afirma que pode ter contribuído", reclamou Fruet. Para o deputado, não pode haver meio-termo. “Isso tem efeitos, inclusive, na responsabilização da Infraero na fiscalização da pista no dia do acidente", completou.

Mas Marco Maia rebate a rede de proteção à empresa estatal que administra os aeroportos. “Em todos os depoimentos aprovados na CPI, nos esforçamos para convocá-los. Não houve nenhuma blindagem e eu inclusive pedi a quebra de sigilos fiscais e bancários e fui derrotado, como, por exemplo, de Denise Abreu."

Congonhas

Para Maia, o aeroporto de Congonhas contribuiu para o acidente com o avião da TAM, que matou 199 pessoas em julho. "Mas não exclusivamente a pista", disse. O deputado afirmou que, mesmo que tivesse "mais 10 quilômetros" de pista, o acidente não teria sido evitado por estar no meio da cidade. Se estivesse num local apropriado, "poderia ter passado direto e parado num campo ou pântano como já ocorreu".

Contudo, Maia entende que a falha no equipamento da Airbus é fundamental para explicar o acidente. "Eu estou confirmando a afirmação que a falha no equipamento da Airbus tenha sido fato preponderante para a existência do acidente", disse o relator. Apesar disso, o petista disse que fará as últimas análises com o coronel Antônio Junqueira, especialista que analisou o conteúdo das caixas-pretas da TAM.

Amanhã (19), o coronel apresentará esses resultados. A apresentação está marcada para as 11h. Em seguida, o relatório de Marco Maia continuará sendo lido, devendo ser concluído apenas na quinta-feira. A votação, que estava marcada para quarta-feira, deve acontecer somente na próxima semana, já que o deputado Gustavo Fruet anunciou que pedirá vista do relatório. (Ana Paula Siqueira)

Atualizada às 20h19