Oposição perde um quarto da bancada na Câmara

Em três anos de legislatura, a criação de quatro novos partidos resultou em uma desidratação de praticamente todos os partidos na Câmara, mas atingiu, sobretudo, a oposição. O surgimento do PSD, dos novatos Pros e Solidariedade (SDD) e até do diminuto PEN acelerou o troca-troca partidário neste período, já que a criação de legendas é uma das causas admitidas pela Justiça Eleitoral para um parlamentar mudar de agremiação partidária sem perder o mandato. Mas, até agora, quem mais sofreu foi a oposição, que começou em 1º de fevereiro de 2011 com 111 empossados e chegou aos 82 atuais. Ou seja, os oposicionistas perderam um em cada quatro integrantes desde o começo da atual legislatura na Câmara.

O Congresso em Foco comparou os números oficiais fornecidos pela Câmara na data da posse, em 1º de fevereiro, e as bancadas atuais, com números de ontem (15). A principal conclusão é que PSDB, DEM e PPS perderam, ao todo, 29 deputados para outras legendas. Dos três nomes da oposição, quem mais sofreu foi o DEM, caindo de 43 para 25 parlamentares em exercício, entre titulares e suplentes.

Veja as bancadas atuais e na posse

Líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO) afirma que essa perda se deve a uma ação “do governo federal articulada dentro do Palácio do Planalto para destruir o partido de oposição mais bem estruturado na Câmara”. O parlamentar goiano lembra que o ex-presidente Lula chegou a afirmar que iria “extirpar” a sigla do cenário político nacional.

“Lula se enganou. Os resistentes se mantiveram e a sociedade reconhece isso”, afirma Caiado. Para o deputado, o “efeito PSD” piorou a situação dentro do Congresso ao permitir que siglas criadas sem nenhuma participação em eleições tenham direito a repasse do fundo partidário e a tempo de TV. “Na prática, temos 513 partidos na Câmara. Virou um balcão de negócios”, disparou.

Para evitar novos efeitos PSD, o Congresso aprovou um projeto de lei para acabar com a portabilidade dos votos. Ou seja, o deputado que mudar de partido não vai levar consigo tempo de rádio e televisão nem proporcionar uma fatia maior do Fundo Partidário. A proposta aguarda sanção presidencial.  Ex-líder do DEM na Câmara, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) ressalta que na última porteira aberta para a troca de legendas, sua bancada “perdeu um e ganhou outro”. “Ficou no zero a zero”, argumenta o gaúcho.

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Maior partido da oposição na Câmara, o PSDB tinha 53 parlamentares no início da legislatura e agora têm 46. Segundo o líder da bancada, Carlos Sampaio (SP), o partido voltará à casa dos 50 deputados em janeiro de 2014, quando tucanos licenciados retomarão seus mandatos. Ele ressalta que a ida de dois tucanos para o PSD, Hélio Santos (MA) e Urzeni Rocha (RR), um para o PR, Luiz Nishimori (PR), e outro para o SDD, Eduardo Gomes (TO), foi acordada para fortalecer o palanque do PSDB nas próximas eleições. “Perdermos de fato o [Walter] Feldman [SP] e o Alexandre Toledo [AL] para o PSB”, afirma Sampaio. Saídas feitas, segundo ele, na “maior lealdade”.

Base

No entanto, não foi apenas a oposição que diminuiu. O surgimento de novos partidos em 2013 provocou uma verdadeira debandada do PSB. Com a migração do partido, em cenário nacional, para a oposição após o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, anunciar a pré-candidatura ao Palácio do Planalto e entregar os cargos da legenda no governo federal, houve uma movimentação de deputados especialmente para o Pros, novo reduto do governador cearense, Cid Gomes, e de seu irmão Ciro Gomes, que deixaram o PSB em litígio com Eduardo. O líder da nova legenda, Givaldo Carimbão (Pros-AL), inclusive já liderou a bancada do PSB em 2012.

Foram nove deputados que decidiram sair do PSB e buscar abrigo em legendas governistas. Mesmo número saiu do PDT. A movimentação no partido, no entanto, teve uma outra conotação. Uma boa parte decidiu seguir o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SDD-SP), por insatisfação com os rumos do governo Dilma Rousseff.

Perdão

Apenas dois partidos ganharam durante a revoada de deputados. O PT continua sendo a maior bancada, passando de 87 para 88 deputados em exercício. Já o PCdoB, primeiro aliado dos petistas desde a redemocratização, perdeu um. No entanto, isso se deve a uma situação inusitada. O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, é deputado eleito pelo PCdoB e está licenciado do mandato desde que assumiu a pasta. No ano passado, assumiu José Genoino (PT-SP). No entanto, com a licença médica do petista, assumiu outro suplente do PT, Renato Simões.

Apesar da dança de cadeiras, a maioria dos partidos decidiu perdoar as infidelidades dos deputados. De acordo com balanço feito pelo Congresso em Foco, com base em dados da Câmara e do Senado e de lideranças partidárias, 68 deputados e dois senadores confirmaram a mudança de partido. Neste ano, apenas o DEM decidiu entrar na Justiça para reaver o mandato de Betinho Rosado (PP-RN). Porém, nenhum dos substitutos é do partido. Quatro são do PSDB, um do PSL e outro do PSC.

Em 2007, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) editou a Resolução 22.610 estabelecendo regras para a troca de partido. Além de prever que o mandato pertence à legenda e não mais ao político eleito, a corte eleitoral estabeleceu quatro possibilidades para um parlamentar não perder o cargo. São elas: criação ou fusão de siglas, grave discriminação pessoal e mudança no conteúdo programático da agremiação.

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