O Conselho de Ética aprovou no início da noite dessa terça-feira, por nove votos a cinco, o parecer do deputado Cezar Schirmer (PMDB-RS) que pede a cassação do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP). Agora, o petista será julgado pelo Plenário da Casa. O relator listou dez fatos que incriminariam o petista e comprovariam o seu envolvimento no esquema de financiamento ilícito montado pelo empresário Marcos Valério de Souza.
A petista Angela Guadagnin (SP) apresentou um voto em separado pedindo a absolvição de João Paulo. A deputada fez questão de ler todas as 79 páginas de seu texto para argumentar que o ex-presidente da Câmara não teve o amplo direito de defesa respeitado. Ela solicitou que fossem retiradas partes do texto de Schirmer, mas tanto o relator quanto o presidente da comissão, Ricardo Izar (PTB-SP), negaram o pedido.
A maioria dos outros integrantes do conselho considerou consistente o texto de Schirmer, que sustentou o pedido de cassação em dois pontos: tráfico de influência e falta com a verdade.
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O relatório menciona que, em
Duas semanas depois, a SMP&B, uma das agências de Valério venceu licitação para prestar serviços de publicidade à Câmara. O relator também citou o intenso relacionamento entre os dois e a participação do petista em “várias subcontratações indevidas das empresas de Marcos Valério pela Casa”.
João Paulo argumentou que sacou o dinheiro por orientação do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e, por isso, não tinha como saber que os recursos teriam saído do valerioduto. O ex-presidente da Câmara disse que há mais de um mês sente-se condenado e que vai levar a cicatriz do processo pelo resto de sua vida. “Nunca passei tamanho constrangimento. Não desejo isso para ninguém, nem para quem mereça”, afirmou na semana passada, durante a leitura do relatório.
Outro agravante para pedir a cassação de João Paulo, segundo Schirmer, foi o fato de o petista, assim que relacionado ao valerioduto, ter dito que sua esposa havia ido ao Banco Rural apenas para reclamar de erros na conta de tevê a cabo. Dias depois, ele mudou a versão. Admitiu ter recebido recursos das contas de Valério. Porém, ressaltou que o dinheiro fora utilizado para pagar pesquisas durante as eleições municipais de 2004 em Osasco, na Grande São Paulo.
“O representado colocou seu interesse à frente do interesse público”, disse Schirmer. O peemedebista apontou conflito de interesse no fato de Valério ter feito a campanha do petista a presidente da Câmara no início de 2003 e, no final do mesmo ano, ter ganhado a conta da Casa. Ele presenteou o petista com uma caneta Mont Blanc e sua secretária com uma viagem.
"Vossa excelência mente"
Durante sua defesa, o ex-presidente da Câmara acusou Schirmer de mentir e ter sido omisso no relatório. “Vossa excelência mente!”, disparou o petista. “Vossa excelência omite aquilo que não (lhe) é favorável”, completou, ao dizer que poderia mostrar aos integrantes do conselho “três ou quatro passagens” em que ele teria usado de má-fé.
Irritado com o parecer que pede sua cassação, João Paulo chegou a insinuar que Schirmer seria mau-caráter e preconceituoso. “Vossa Excelência é omisso, para não dizer de caráter”. Em outro momento, João Paulo disse que o relator – ao denominar ex-funcionários da Câmara como petistas – fazia pré-julgamento. “Há um leve traço de preconceito. É um deputado preconceituoso”, disse. “O funcionário não pode ser do PT, do PSDB e do PFL?”
Segundo João Paulo, desde o dia 19 de novembro passado, o deputado já tinha “opinião formada”. Apesar dessa constatação, disse que não vai desistir de provar sua inocência. “Eu vou em todas as bolas”, afirmou. “Mesmo aquelas difíceis de chegar, eu vou”.
Schirmer rebateu as críticas do colega. “Queria (que João Paulo mostrasse) apenas uma linha do meu relatório que pudesse parecer partidária”, afirmou o relator. “Ele tem que responder a atos, fatos e documentos”, continuou.