Thomaz Pires
Mesmo em ritmo lento com o período eleitoral, o Congresso avança na tramitação da proposta de emenda à Constituição chamada de PEC da Felicidade. A iniciativa, que propõe a garantia dos direitos sociais básicos para a busca à felicidade, terá como relator o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM). Já na Câmara, onde a mesma PEC também foi protocolada, o nome mais cotado para a relatoria é o deputado Flávio Dino (PCdoB–MA). A confirmação deverá sair na próxima semana, quando as duas Casas fazem um novo esforço concentrado.
Conforme o andamento legislativo, o parecer dos relatores precisará ser votado e aprovado num período de 20 sessões ordinárias nas comissões de Constituição e Justiça do Senado e da Câmara. Somente após isso, a PEC poderá ser enviada ao plenário para votações em primeiro e segundo turnos. Levando-se em consideração as previsões, há parlamentares que já avaliam não haver fôlego no Congresso para grandes votações até o fim do ano, e que dessa forma o assunto deverá ser empurrando para o início da próxima legislatura.
Pelo texto apresentado ao relator Arthur Virgílio, o artigo 6º da Constituição Federal, que trata dos direitos sociais, passaria a vigorar com a seguinte redação: “São direitos sociais, essenciais à busca da felicidade, a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”.
Segundo a assessoria de imprensa do PSDB no Senado, Arthur Virgílio ainda não teve acesso ao texto. O Congresso em Foco tentou contato com o senador, mas ele não retornou. Somente na próxima semana ele deverá iniciar oficialmente a relatoria. Entretanto, a assessoria jurídica da liderança do partido já iniciou um levantamento de constitucionalidade da proposta, uma vez que muitos parlamentares alegaram que a PEC corre o risco de cair no vazio e ser considerada muito “subjetiva”. O argumento é sustentado pela tese de que felicidade, conforme as interpretações, não é algo concreto e que, portanto, não deveria estar previsto na Constituição.
Erro de interpretação
O coordenador-geral do Movimento Mais Feliz, Mauro Motoryn, é um dos responsáveis pela criação da PEC. Em entrevista ao Congresso em Foco, ele antecipou que o maior desafio dos relatores deverá ser acabar com os erros de interpretação em torno do proposta. “Muita gente ainda não compreendeu a essência dessa proposta. E isso se aplica também aos parlamentares”, afirma. “Não estamos falando em garantia da felicidade, mas em garantia dos direitos sociais. E uma coisa, obviamente, leva à outra. É muito simples”, explica.
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), autor da PEC no Senado, sensibilizou parlamentares de outras bancadas para abraçarem a ideia. Atuante nas questões sociais, a deputada Manuela D’Ávila encampou a iniciativa e recolheu as 190 assinaturas necessárias (confira abaixo) para protocolar a proposta também na Câmara.
Veja a íntegra da PEC apresentada por Manuela D’Ávila
Apoiada por instituições como a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef) e o Instituto Vladimir Herzog, além de vários intelectuais e artistas, a ideia se inspira no exemplo de diversos países, como Coreia do Sul, Japão, Estados Unidos e França, em que se discute a obrigação do Estado em prover os meios para a garantia da felicidade da população.
Felicidade mundial
Na Finlândia, foi lançado no mês passado um manifesto denominado “A política da felicidade”, propondo que os governos coloquem a busca pela felicidade no centro de suas agendas, no lugar da economia.
Já o Reino do Butão enfrenta a questão de maneira mais direta. Naquele país, o principal indicador socioeconômico é o Índice Nacional de Felicidade Bruta (INFB), avaliado por índices de bem-estar, cultura, educação, ecologia, padrão de vida e qualidade de governo. Os bons resultados no Butão chamaram a atenção da Organização das Nações Unidas (ONU), que tem estimulado a replicação do exemplo asiático em outras nações. Canadá estuda a implantação de um indicador semelhante.
Veja quem assinou a PEC na Câmara:
Abelardo Camarinha (PSB-SP)
Affonso Camargo (PSDB-PR)
Alceni Guerra (DEM-PR)
Alex Canziani (PTB-PR)
André de Paula (DEM-PE)
André Vargas (PT-PR)
Aníbal Gomes (PMDB-CE)
Antônio Andrade (PMDB-MG)
Antonio Bulhões (PRB-SP)
Antônio Carlos Biffi (PT-MS)
Antonio José Medeiros (PT-PI)
Antônio Roberto (PV-MG)
Ariosto Holanda (PSDB-CE)
Arnaldo Vianna (PDT-RJ)
Arnon Bezerra (PTB-CE)
Átila Lira (PSB-PI)
Bernardo Ariston (PMDB-RJ)
Beto Albuquerque (PSB-RS)
Bilac Pinto (PR-MG)
Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)
Cândido Vaccarezza (PT-SP)
Capitão Assumção (PSB-ES)
Carlos Alberto Canuto (PSC-AL)
Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO)
Carlos Santana (PT-RJ)
Carlos Willian (PTC-MG)
Celso Maldaner (PMDB-SC)
Cezar Silvestri (PPS-PR)
Charles Lucena (PTB-PE)
Chico da Princesa (PR-PR)
Chico Lopes (PCdoB-CE)
Cida Diogo (PT-RJ)
Ciro Nogueira (PP-PI)
Ciro Pedrosa (PV-MG)
Cleber Verdade (PRB-MA)
Colbert Martins (PMDB-BA)
Damião Feliciano (PDT-PB)
Daniel Almeida (PCdoB-BA)
Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Décio Lima (PT-SC)
Dimas Ramalho (PPS-SP)
Domingos Dutra (PT-MA)
Dr. Nechar (PP-SP)
Dr. Paulo César (PR-RJ)
Edgar Moury (PMDB-PE)
Edinho Bez (PMDB-SC)
Edmilson Valentim (PCdoB-RJ)
Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
Eduardo Gomes (PSDB-TO)
Eduardo Sciarra (DEM-PR)
Eliene Lima (PP-MT)
Elismar Prado (PT-MG)
Enio Bacci (PDT-RS)
Eudes Xavier (PT-CE)
Eugênio Rabelo (PP-CE)
Eunício Oliveria (PMDB-CE)
Evandro Milhomem (PCdoB-AP)
Felipe Bornier (PHS-RJ)
Fernando de Fabinho (DEM-BA)
Fernando Ferro (PT-PE)
Fernando Nascimento (PT-PE)
Flávio Dino (PCdoB-MA)
Francisco Praciano (PT-AM)
Francisco Tenório (PMN-AL)
Geraldo Pudim (PR-RJ)
Geraldo Simões (PT-BA)
Geraldo Thadeu (PPS-MG)
Gerson Peres (PP-PA)
Gladson Cameli (PP-AC)
Gonzaga Patriota (PSB-PE)
Henrique Fontana (PT-RS)
Homero Pereira (PR-MT)
Iran Barbosa (PT-SE)
Jackson Barreto (PMDB-SE)
Jaime Martins (PR-MG)
Jilmar Tato (PT-SP)
Jô Moraes (PCdoB-MG)
João Dado (PDT-SP)
João Magalhães (PMDB-MG)
João Paulo Cunha (PT-SP)
Joaquim Beltrão (PMDB-AL)
Jorge Bittar (PT-RJ)
Jorge Khoury (DEM-BA)
José Chaves (PTB-PE)
José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG)
José Mentor (PT-SP)
José Otávio Germano (PP-RS)
Julião Amin (PDT-MA)
Julio Semeghini (PSDB-SP)
Jurandil Juarez (PMDB-AP)
Laerte Bessa (PSC-DF)
Lázaro Botelho (PP-TO)
Leandro Vilela (PMDB-GO)
Lelo Coimbra (PMDB-ES)
Leonardo Monteiro (PT-MG)
Leornardo Picciani (PMDB-RJ)
Leonardo Vilela (PSDB-GO)
Lídice da Mata (PSB-BA)
Luciana Genro (Psol-RS)
Luiz Bassuma (PV-BA)
Luiz Bittencourt (PMDB-GO)
Luiz Carlos Busato (PTB-RS)
Luiz Couto (PT-PB)
Luiz Fernando Faria (PP-MG)
Luiza Erundina (PSB-SP)
Magela (PT-DF)
Major Fábio (DEM-PB)
Manoel Júnior (PMDB-PB)
Manuela D’Ávila (PCdoB-RS)
Marcelo Almeida (PMDB-PR)
Marcelo Castro (PMDB-PI)
Marcelo Ortiz (PV-SP)
Márcio França (PSB-SP)
Marcio Junqueira (DEM-RR)
Marcondes Gadelha (PSC-PB)
Marco Medrado (PDT-BA)
Maria Helena (PSB-RR)
Mário Heringer (PDT-MG)
Maurício Quintella Lessa (PR-AL)
Mauro Benevides (PMDB-CE)
Mauro Lopes (PMDB-MG)
Mauro Nazif (PSB-RO)
Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS)
Mendonça Prado (DEM-SE)
Milton Monti (PR-SP)
Moacir Micheletto (PMDB-PR)
Moisés Avelino (PMDB-TO)
Natan Donadon (PMDB-RO)
Neilton Mulim (PR-RJ)
Nelson Bornier (PMDB-RJ)
Nelson Marquezelli (PTB-SP)
Nelon Meurer (PP-PR)
Nelson Pellegrino (PT-BA)
Neudo Campos (PP-RR)
Nilmar Ruiz (PR-TO)
Nilson Mourão (PT-AC)
Osmar Júnior (PCdoB-PI)
Osvaldo Reis (PMDB-TO)
Otávio Leite (PSDB-RJ)
Paes Landim (PTB-PI)
Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
Paulo Bauer (PSDB-SC)
Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE)
Paulo Maluf (PP-SP)
Paulo Pereira da Silva (PDT-SP)
Paulo Piau (PMDB-MG)
Paulo Pimenta (PT-RS)
Paulo Rocha (PT-PA)
Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)
Paulo Teixeira (PT-SP)
Pedro Chaves (PMDB-GO)
Pedro Novais (PMDB-MA)
Pedro Wilson (PT-GO)
Pepe Vargas (PT-RS)
Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS)
Raul Jungmann (PPS-PE)
Rebecca Garcia (PP-AM)
Regis de Oliveira (PSC-SP)
Ricardo Berzoini (PT-SP)
Roberto Alves (PTB-SP)
Roberto Santiago (PV-SP)
Rogério Lisboa (DEM-RJ)
Rômulo Gouveia (PSDB-PB)
Rubens Otoni (PT-GO)
Sandes Júnior (PP-GO)
Sandro Mabel (PR-GO)
Sebastão Bala Rocha (PDT-AP)
Sergio Moraes (PTB-RS)
Silvio Torres (PSDB-SP)
Simão Sessim (PP-RJ)
Solange Almeida (PMDB-RJ)
Tadeu Filipelli (PMDB-DF)
Takayama (PSC-PR)
Tatico (PTB-GO)
Uldurico Pinto (PHS-BA)
Urzeni Rocha (PSDB-RR)
Valadares Filho (PSB-SE)
Valtenir Pereira (PSB-MT)
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
Veloso (PMDB-BA)
Vicentinho (PT-SP)
Vignatti (PT-SC)
Vilson Covatti (PP-RS)
Waldir Maranhão (PP-MA)
Walter Feldman (PSDB-SP)
William Woo (PPS-SP)
Wilson Braga (PMDB-PB)
Wolney Queiroz (PDT-PE)
Zé Geraldo (PT-PA)
Zequinha Marinho (PSC-PA)
