A defesa do ex-presidente Lula se manifestou, na tarde desta sexta-feira (8), sobre a participação do juiz federal Sergio Moro em evento realizado na sede da Petrobras, no Rio de Janeiro. Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins afirma que a presença do juiz responsável pela Operação Lava Jato em Curitiba no evento compromete imparcialidade e motiva suspeição do juiz. Moro e o também juiz federal, Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato no Rio, participaram do 4º Petrobras em Compliance na manhã de hoje.
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O advogado Cristiano Zanin Martins afirma que “em nenhum lugar do mundo seria aceitável que o juiz da causa fosse visitar uma parte para dar conselhos jurídicos a ela” (leia a íntegra da nota mais abaixo). No evento, Moro afirmou que “a raiz dos crimes” de corrupção na empresa foi o loteamento político dos cargos executivos da empresa. “São importantes reformas gerais que diminuam incentivos e oportunidades à corrupção, e uma delas consiste na profissionalização das estatais. Chega de loteamento político de cargos nas estatais. Essa foi a raiz dos crimes e dos desvios na Petrobras”, disse.
Para o juiz, a atuação de grupos políticos na empresa não era desconhecida. Ele defendeu ainda a criação de mecanismos internos para preservar a empresa do loteamento político e da má conduta de gestores. Moro sugeriu algumas medidas, como o acompanhamento patrimonial dos gestores para além das declarações de renda e bens. Além disso, sugeriu que a Petrobras pense em “incentivos à atuação” de funcionários que denunciem irregularidades.
Ainda de acordo com a nota da defesa de Lula, o discurso de Moro na sede da Petrobras “por si só compromete a aparência de imparcialidade e pode motivar o reconhecimento da sua suspeição”. Além da manifestação dos advogados do petista, mais cedo um protesto organizado pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) mostrou que o magistrado-símbolo da Lava Jato não é unanimidade (foto).
Leia a íntegra da nota divulgada pela defesa de Lula:
“Em relação à participação do juiz Sérgio Moro do evento da Petrobras no Rio de Janeiro a defesa do ex-presidente Lula esclarece que:
“Em nenhum lugar do mundo seria aceitável que o juiz da causa fosse visitar uma parte para dar conselhos jurídicos a ela.
A Petrobras se habilitou como parte interessada nas ações penais que tramitam na Justiça de Curitiba. Algumas dessas ações estão pendentes de julgamento, inclusive envolvendo o ex-presidente Lula.
O discurso feito hoje pelo juiz Sérgio Moro na sede da Petrobras por si só compromete a aparência de imparcialidade e pode motivar o reconhecimento da sua suspeição.”
CRISTIANO ZANIN MARTINS”