O advogado do deputado Clodovil Hernandes (PR-SP), Sandro Souza, afirma estar confiante na manutenção do mandato do parlamentar paulista. Na segunda-feira dessa semana, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu um parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) favorável à perda do mandato do deputado por infidelidade partidária.
Clodovil trocou o PTC (partido pelo qual foi eleito) pelo PR após uma decisão do TSE, que afirma que o mandato parlamentar pertence ao partido e não ao candidato.
A defesa sustenta que a troca de partido “foi motivada”, uma vez que o parlamentar foi vítima de perseguição interna e abandono dentro do partido. Além disso, Clodovil também alega conduta anti-ética da legenda.
Sandro Souza também ressalta que Clodovil seria uma “exceção”, uma vez que elegeu-se “com votos próprios”. “A regra seria que o mandato é do partido. Mas os votos são nominais no caso do deputado”, alegou ao Congresso em Foco. Clodovil Hernandes recebeu 493 mil votos na última eleição.
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Por sua vez, o PTC argumenta que não houve justificativa para que Clodovil saísse do partido e pede que o mandato do parlamentar volte a pertencer ao partido.
Para o Ministério Público Eleitoral, os argumentos apresentados por Clodovil não são suficientes para motivar a saída do PTC. O MPE avalia que Clodovil não comprovou perseguição, e que seu argumento de que não precisaria da legenda para se eleger não procede. “Não existe a figura do candidato avulso. Em nosso sistema, para concorrer a cargo eletivo é necessária a filiação partidária”, afirma o MPE.
O TSE afirma que não há previsão para que a petição favorável à perda de mandato do deputado seja analisada. Por sua vez, a assessoria de Clodovil afirma que ele está internado em São Paulo, se recuperando de uma cirurgia. (Rodolfo Torres)