O presidente Jair Bolsonaro editou decreto, nesta sexta-feira (14), autorizando a captação de recursos para que as empresas do setor elétrico possam compensar perdas com a escassez hídrica, que em 2021 alcançou o pior índice desde que as medições começaram, em 1930, forçando a tarifa de energia a sofrer acréscimos com bandeira própria para a falta d’água.
O empréstimo, que será destinado às distribuidoras de energia elétrica (empresas responsáveis pelo atendimento final ao cliente) deverão ser beneficiadas com a captação.
Leia a íntegra do decreto:
Os valores serão definidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em um futuro próximo, e não devem gerar maiores custos aos cofres públicos – esta operação apenas permite que as concessionárias tomem empréstimos de bancos privados. A operação será comandada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), órgão responsável pela regulação do setor e que reúne as geradoras de energia, as transmissoras e as distribuidoras, além de representantes dos consumidores.
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A operação de empréstimo deve seguir os moldes do que foi a chamada “Conta Covid”, idealizada durante o ano de 2020 para salvar as distribuidoras de perdas causadas pela primeira fase da pandemia. Lá, R$14,8 bilhões foram repassadas a mais de 50 distribuidoras em todo o país. O valor do empréstimo, no entanto, será diluído em reajustes anuais para o consumidor final – o que deve se repetir com esta nova proposta.
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