Uma declaração do atual ministro das Comunicações, Hélio Costa, abriu uma crise diplomática entre Brasil e Venezuela. Reagindo às insinuações de que a TV do Executivo seria uma máquina de propaganda estatal, o ministro disse, na última quarta-feira (21): "TV estatal é o que o Chávez faz, TV estatal é o que se faz em Cuba. TV estatal é o que se fazia na Polônia, TV estatal se fazia na antiga União Soviética. E eu estive em todos esses lugares para saber perfeitamente qual é a diferença entre estatal e pública".
PR e PSB atrasam definição nos transportes
Na segunda-feira, o presidente Lula deve se reunir com a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, e técnicos do governo ligados à área de transportes para definir se cria ou não a Secretaria Nacional dos Portos. A nova secretaria, que terá status de ministério, é o foco da disputa entre dois aliados do governo – PSB e o PR.
De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, Lula não gostou da forma como o presidente do PR, senador Alfredo Nascimento (AM) – ex-ministro dos Transportes e o mais forte candidato a ocupar o cargo – tentou forçá-lo a desistir do desmembramento da pasta.
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Tirar a administração dos portos da competência do Ministério dos Transportes foi a alternativa que o governo encontrou para acomodar o PSB na reforma ministerial. Possivelmente, a pasta seria entregue ao ex-ministro da Integração Nacional e aliado de Ciro Gomes, Pedro Brito.
O problema de Lula começou quando Alfredo Nascimento concedeu entrevistas afirmando que o partido não aceitaria o ministério sem a secretaria. O senador disse que o PR faz questão de controlar o orçamento do ministério como está hoje e que o desmembramento seria um erro administrativo.
A O Estado, interlocutores de Lula garantiram que esse tipo de pressão normalmente não apresenta bons resultados e pode levar o presidente a repensar todo o desenho da área, com forte risco de deixar Nascimento fora do governo. Uma decisão sobre a questão é esperada para a próxima semana.
Ontem, no fim da tarde, Lula teve uma reunião com o PSB. O presidente disse à dirigentes do partido que podem ficar tranquilos, mas não garantiu a criação da secretaria. Em resposta, o governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos, assegurou ao presidente apoio incondicional. "O PSB não apóia o governo em troca de espaço, de caixinha, de ministério ou de diretoria de empresa". (Carol Ferrare)
Alfredo Nascimento é acusado de superfaturamento e fraudes
Na semana passada, o PFL acusou o PR de negociar cargos no Ministério dos Transportes em troca de novas filiações. A edição da próxima semana da revista IstoÉ soma às denúncias contra o presidente do PR, senador e candidato mais cotado para assumir o Ministério dos Transportes, Alfredo Nascimento, acusações de compra de votos e de fraudes na Operação Tapa-Buraco. A operação foi planejada e realizada enquanto Nascimento era ministro dos Transportes, na primeira gestão do presidente Lula.
De acordo com a IstoÉ, a Justiça eleitoral acusa o ex-ministro de falsificar documentos fiscais, comprar votos e ter cometido crime de abuso de poder econômico na campanha para o Senado. O ex-governador do Amazonas, Gilberto Mestrinho (PMDB) afirma que Nascimento usou CNPJ falso no início da disputa eleitoral de 2006.
Ao contrário do que exige a Lei Eleitoral, a campanha do presidente do PR teria começado sem que houvesse um comitê financeiro para receber doações. Mestrinho argumenta que, se não havia CNPJ, não poderia haver doações oficiais para comprar material de campanha. Ou seja, o dinheiro seria produto de caixa 2.
Em outra ação judicial, Pauderney Avelino (PFL-AM) o acusa de sonegar informações sobre material de campanha. Alfredo Nascimento defende-se atribuindo ambas as acusações à perseguição política de adversários.
O caso mais grave é um terceiro processo, movido pelo Ministério Público Eleitoral, em que Alfredo Nascimento é acusado de compra de votos. Ele teria pago a gasolina usada numa carreata na cidade de Manacapuru. A Justiça apreendeu em um posto 36 requisições de cinco litros de gasolina cada uma e 334 santinhos.
"Não se admite que sejam oferecidos quaisquer tipos de bem com a intenção de se obter votos dos eleitores", afirmou na denúncia o procurador regional eleitoral Edmilson Barreiros. No Amapá, o senador João Capeberibe perdeu o mandato por comprar votos de duas eleitoras por R$ 50.
Ainda segundo a IstoÉ, outros 13 processos judiciais contra Alfredo Nascimento investigam a Operação Tapa-Buracos. Em documentos a que a revista teve acesso, há casos de declaração de gastos falsas, estradas que não precisavam ser consertadas e superfaturamento. No total, o TCU questiona a destinação de R$ 32,4 milhões gastos em obras da Tapa-Buracos, operação idealizada e encomendada por Alfredo Nascimento na primeira gestão como ministro.
Franklin Martins: publicidade e imprensa separados
O jornalista Franklin Martins, 58 anos e confirmado como novo ministro responsável pela comunicação do governo Lula, garante: agora que mudou de lado e virou notícia, manterá imprensa e publicidade do governo em "guichês separados". Apesar do anúncio de que o presidente Lula decidiu adotar uma estrutura única para cuidar da publicidade institucional e do relacionamento com a imprensa, Martins assegura que divulgação e jornalismo seguirão independentes.
Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, Frankilin constata que, mesmo quando tentam "puxar a sociedade pelo nariz para um lado e para o outro", as empresas de comunicação no Brasil são sérias e não aceitariam misturar publicidade e notícias. "Eu sou uma pessoa séria e não aceito misturar os guichês".
Questionado pelo jornalista Kenndy Alencar sobre a criação de uma TV do Executivo, anunciada recentemente pelo atual ministro, Hélio Costa, Frankilin Martins disse que "não cabe ao governo plantar, regar e colher veículos de comunicação simpáticos a ele". Mas, prega a necesidade de uma rede pública de TV funcionando fora da lógica comercial. O governo faria a indicação inicial de diretoria, mas sem partidarismo. "Senti na conversa com o presidente que é TV pública e não estatal. Plural e não partidária".
Sobre a militância política – Franklin lutou contra a ditadura militar e foi um dos líderes estudantis que planejou o seqüestro do embaixador americano Charles Elbick e exi