Se não houver acordo sobre a criação de novos cargos para atender ao PSD, Marco Maia avisa que tomará uma decisão unilateral
A decisão sobre a participação do PSD na divisão de cargos e comissões da Câmara deve ficar nas mãos do presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS). Por enquanto, o grupo formado para discutir uma nova distribuição das posições de comando não conseguiu chegar a um acordo com os pessedistas. O pano de fundo, como o Congresso em Foco mostrou, são os R$ 286,2 milhões do fundo partidário.
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Por enquanto, o grupo está irredutível. A proposta elaborada pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que comanda a comissão, é de fazer um arranjo interno, com a criação de duas novas comissões para atender ao PSD. Chinaglia admite que não será possível chegar a um acordo. Pelo menos até amanhã (15), prazo dado por Marco Maia. O petista pediu um estudo à Consultoria da Câmara sobre a viabilidade jurídica de atender ao critério de proporcionalidade.
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Na visão do petista – assim como dos partidos que mais perderam deputados -, o PSD não deve ser atendido com base na regra da proporcionalidade. O argumento é que, por não existir na última eleição, ele não tem direito à presidência nem participação dos colegiados. Porém, Chinaglia entende que, por ter agora uma das maiores bancadas da Casa, os parlamentares precisam encontrar uma saída para o problema e acomodar a legenda na Casa.
Após a reunião de líderes da tarde desta terça-feira (14), Marco Maia deu um prazo para a decisão sair: amanhã. “Não havendo acordo até amanhã, eu vou arbitrar”, adiantou. Ao ser informado pelo site sobre a declaração do presidente, Chinaglia avaliou que vai ser muito improvável sair uma solução nos próximos dias.
Como o Congresso em Foco mostrou ontem, a disputa de espaços na Câmara é mais complexa do que é dito oficialmente. A divisão dos recursos do fundo partidário para os próximos anos está no centro da disputa. Com a previsão de chegar a R$ 286,2 milhões neste ano, os partidos que mais perderam representantes para a nova sigla não querem correr o risco de ver sua participação diminuída.
PublicidadeAo PSD interessa uma determinação oficial da Casa. Seria um argumento novo para acrescentar ao pedido feito no ano passado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O líder do partido na Câmara, Guilherme Campos (SP), tenta segurar sua bancada, que quer ver o assunto resolvido na Justiça. Ele pretende discutir ainda hoje com Chinaglia e buscar um acordo. “Espero resolver isso hoje”, disse.
PSD tem estratégia jurídica para conseguir os cargos
Por enquanto, os trabalhos nas comissões estão previstos para começar em 7 de março. No entanto, a indefinição da situação do PSD pode atrasar a instalação dos colegiados. Por enquanto, o novo partido não tem nem direito à representação nas comissões. Cada colegiado da Casa tem uma ficha de inscrição por partido com o número de vagas correspondente. A legenda criada pelo prefeito de São Paulo não está na lista. “Não queremos o resto”, disparou Campos.
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