A decisão do governo boliviano de assumir o controle das refinarias administradas por empresas estrangeiras pode inviabilizar a presença da Petrobras na Bolívia. O texto do decreto determina que o dinheiro vindo dos clientes estrangeiros das refinarias passa a ir direto para a estatal YPFB. De acordo com a resolução, todos os contratos já firmados entre as concessionárias e seus clientes internacionais devem ser revistos.
O decreto provocou surpresa na diretoria da Petrobras. A empresa brasileira é a maior parceira dos bolivianos no setor e o maior importador de gás. Após cinco meses de negociações sobre como funcionariam as refinarias nas mãos das concessionárias estrangeiras, o presidente Evo Morales decretou a exclusividade na exportação de petróleo e gás liquefeito para a YPFB. O governo da Bolívia passa, com isso, a comercializar o gás de cozinha e outros derivados de petróleo.
"A Petrobras manifesta seu desacordo com a medida do ponto de vista legal, operacional e financeiro, já que isso inviabiliza totalmente os negócios de refino da companhia no país", disse a empresa, em um comunicado. Pelas novas regras, a estatal brasileira – que tem duas refinarias no país vizinho – passaria a ser apenas uma prestadora de serviços. Hoje ela é responsável pela produção de toda a gasolina consumida pelos bolivianos e contribui com 22% dos impostos arrecadados no país.
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O decreto de nacionalização, firmado em maio, determinou que as refinarias passem para o controle da YPFB. Mas o processo ainda não havia sido concluído. Ainda em seu comunicado, a Petrobrás negou ter obtido "benefícios extraordinários" por seus negócios internos na Bolívia e afirmou que, na verdade, as atividades de refino geraram prejuízos que foram compensados com os altos preços dos produtos exportados.