De olho no fiel eleitor

Em pouco mais de dois anos do governo Luiz Inácio Lula da Silva, parlamentares ligados aos católicos e evangélicos fizeram muita pressão, mas não conseguiram, à exceção da mudança no novo Código Civil, transformar em norma jurídica um único projeto com motivação religiosa.

Nesse período, o presidente sancionou 471 leis ordinárias ou complementares. O baixo aproveitamento das propostas dos religiosos apenas reforça a dificuldade dos parlamentares em ver suas proposições transformadas em lei. Levantamento feito pelo Congresso em Foco mostra que apenas 17 (6,7% do total) das normas jurídicas sancionadas por Lula no ano passado foram de iniciativa de deputados ou senadores.

Apesar disso, os religiosos continuam a apresentar suas propostas. Na Câmara, a maioria dos projetos de lei com motivação religiosa que estão no plenário pretende proibir a realização de concurso público aos sábados. Com a medida, os evangélicos querem garantir aos fiéis da Igreja Adventista do Sétimo Dia – para os quais o sábado é dia sagrado – pleno direito de participar de concurso público ou exame vestibular.

Onze projetos com o mesmo teor foram apensados ao PL 51/99, do deputado Silas Brasileiro (PMDB-MG). Há mais de seis anos, a proposta está no plenário à espera de votação.

Outro projeto que aguarda deliberação é o que estabelece punição para dirigentes de órgãos públicos e privados que não contratarem servidores ou empregados por motivação religiosa. Uma proposta do deputado Júlio Lopes (PP-RJ) aumenta, em um terço, a pena para pessoas condenadas por homicídio doloso, por motivação religiosa.