O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) defendeu hoje (8) o apoio do grupo de parlamentares que buscam uma candidatura alternativa à presidência da Câmara a um representante do PMDB. Jungmann também criticou o presidente Lula, e alertou sobre a possibilidade de um impeachment no futuro caso escândalos como o do mensalão se repitam.
"Olha, presidente, se tiver outro escândalo como o mensalão, vai dar impeachment. Não vai haver qualquer possibilidade de tolerância como no passado. Se reeditar sanguessuga, se reeditar mensalão, isso vai ter que terminar, dessa vez sendo responsabilizado pela Câmara, e pelo povo brasileiro, o próprio presidente da República. O que eu não quero que aconteça", declarou o deputado, após a reunião de deputados em São Paulo.
Jungmann ainda defendeu o apoio do grupo a um nome vindo do PMDB e afirmou que a Câmara deveria seguir o critério da proporcionalidade para a eleição. O parlamentar pernambucano também indicou que o grupo alternativo não tem pressa para definir quem vai apoiar como candidato à presidência da Câmara.
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"O tempo trabalha a nosso favor, porque existe muita insatisfação. O PT, por exemplo, está muito insatisfeito, porque sabe que a candidatura Chinaglia propicia o retorno de mensaleiro, propicia, quem sabe, o retorno do mensalão", disse o deputado.
A reunião de hoje do grupo de deputados que buscam uma candidatura alternativa terminou sem que fosse indicado um nome. Uma nova reunião ficou marcada para a próxima terça-feira (16), em Brasília, com mais parlamentares.
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Dossiê: tucano encaminha denúncia contra Berzoini
O deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP) vai encaminhar ainda esta semana ao procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, um relatório com base em dados levantados pela CPI dos Sanguessugas que apontam o envolvimento do presidente do PT, Ricardo Berzoini, com a compra do dossiê que envolveria políticos do PSDB com a máfia das ambulâncias.
De acordo com o parlamentar tucano, a Polícia Federal (PF) desprezou informações contra Berzoini no relatório final sobre a compra do dossiê, ao não pedir o indiciamento do petista.
"Se ele não teve participação direta na compra do dossiê, tinha a ciência de todos os atos da negociação. Ele era informado de todos os passos do dossiê e tudo isso foi ignorado pelo Diógenes Curado [delegado da PF do Mato Grosso que conduziu as investigações sobre o caso]", afirmou o deputado à repórter Gabriela Guerreiro, da Folha Online.
O parlamentar tucano acredita que a PF agiu de forma política para preservar lideranças do PT envolvidas no escândalo. Sampaio também questiona o fato de a PF não ter solicitado o indiciamento de Jorge Lorenzetti (ex-integrante da campanha do presidente Lula à reeleição) que era subordinado a Berzoini, então coordenador da campanha de Lula.
"O próprio Diógenes disse que o Lorenzetti era o cérebro da operação. Como ele não indicia o cérebro? Me parece um relatório direcionado com a intenção de afastar pessoas do presidente Lula desse episódio", disse.
Sampaio está com uma série de cruzamentos telefônicos realizados por técnicos da CPI que apontam ligações de Osvaldo Bargas (outro membro da campanha de Lula) para Berzoini. De acordo com o tucano, as ligações ocorriam sempre depois de Bargas falar ao telefone com Lorenzetti.
"A cada passo da negociação, o Berzoini era imediatamente avisado. Mas se o delegado fosse indiciar o Lorenzetti, teria que indiciar o Berzoini. Por isso optou por não indiciar nenhum dos dois", analisou.
Sampaio disse acreditar que o procurador-geral possa solicitar novas diligências para apurar o envolvimento de Berzoini no escândalo.
"As informações que subsidiam o processo não precisam estar embasadas somente no inquérito. Os elementos, se não permitem de pronto a denúncia [contra Berzoini], podem gerar novas diligências", afirmou o deputado tucano.
Instituições democráticas são vistas com desconfiança
Estudo realizado pelos cientistas políticos José Álvaro Moisés, da Universidade de São Paulo (USP), e Rachel Meneguello, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), aponta que a democracia está plenamente consolidada no Brasil. No entanto, a pesquisa, denominada “A Desconfiança dos Cidadãos das Instituições Democráticas", revela que as instituições democráticas são vistas com extrema desconfiança pelos cidadãos, que não confiam em partidos políticos, Congresso Nacional, governo, Justiça e polícia.
O estudo, que ouviu 2.004 mil pessoas de todas as regiões brasileiras, foi comparado com pesquisas semelhantes realizadas em 1990, 1993, 1997 e 2000. Segundo o levantamento, a adesão ao sistema democrático de governo chega a 83% de satisfeitos na média dos últimos anos.
"Em síntese, fica demonstrado que as pessoas cada vez mais aderem à democracia, mas não confiam, na prática, em que suas instituições possam melhorar a vida delas", afirma o cientista político José Álvaro Moisés, autor do estudo. Na sua avaliação, o Brasil se converteu em uma democracia eleitoral, mas está longe de ser uma democracia efetiva, onde predominam temas como o primado da lei, ou seja, a lei vale para todos, direitos civis e políticos e equilíbrio político. "O recado é muito claro: os cidadãos não se sentem, de forma alguma, representados por suas instituições".
A desconfiança na atuação dos congressistas chegou a 59,7% dos entrevistados, que consideraram seu desempenho ruim ou péssimo, depois de ter sido de 32,5% em 1997 e 39,1% em 2000.
Sem Congresso
No levantamento, a democracia recebe avaliações positivas que chegam a 64,8% em 2006, ante 48,4% em 2000 e 56,4% em 1997. A pesquisa também mostra que um número expressivo de eleitores acredita que a democracia pode funcionar perfeitamente sem o
Congresso ou os partidos políticos. Quase 30% dos entrevistados avaliaram que as duas instituições são desnecessárias.
Os índices de reprovação, quando se analisam os partidos políticos, chegam a 80,6% em 2006 ante 67,6% em 1993 e 57,3% em 1989. Quando se avalia o Congresso Nacional, como instituição, esse percentual melhora um pouco: 71,9%, em 2006. Em 1993 e 1989, os índices eram de 67,6% e 52,6% respectivamente.
O governo federal foi outra instituição democrática que obteve altos índices de reprovação. Em 2006, o número foi de 65,6%. Já em 1993, ficou em 60,9% e em 1989, 51%. A Justiça brasileira também recebe uma má avaliação: 55,3% dos entrevistados desconfiam dela. Em 1993, eram 49,3% e em 1989, 33,6%.
O cientista político José Álvaro Moisés diz que a sensação da população é de que as leis não são para todos. “Basta ver o caso do caseiro Francenildo, que teve o seu sigilo bancário, protegido pela legislação, quebrado a pedido de uma autoridade, no caso o ex-ministro Antonio Palocci", exemplificou Moisés.
O cientista político explica que medidas como fidelidade partidária e financiamento público de campanhas, por exemplo, poderiam diminuir esses índices de desconfiança.
Políticos gastam mais do que o patrimônio na eleição
Levantamento feito pela Folha de S. Paulo mostra que dez deputados federais eleitos para a próxima legislatura doaram para suas campanhas mais do que o valor total de seus bens declarados à Justiça Eleitoral. De acordo com a reportagem de Ítalo Nogueira, seis deles são do PT, dois do PMDB, um do PSDB e um do PL.
A maior desproporção entre a doação de recursos próprios e o patrimônio declarado ficou por conta da deputada reeleita Maria do Carmo Lara (PT-MG): 249%. Ela declarou bens de R$ 29 mil, mas doou R$ 101.320,40 para a própria campanha, sendo que 95% do montante após as eleições.
Já a maior diferença absoluta entre os dois valores ficou por conta do também deputado reeleito Wellington Fagundes (PL-MT), que doou R$ 95,9 mil a mais do que o valor de seus bens. Wellington declarou ter doado R$ 777,3 mil à própria campanha (77% do total).
A Folha cruzou os dados das prestações de contas, entregues em outubro, e as declarações de bens dos 513 deputados eleitos enviadas aos TREs em julho. Os parlamentares, nesse período, podem ter recebido salários ou outros pagamentos.
Os seis deputados eleitos que atenderam à Folha afirmaram que recorreram principalmente a empréstimos em bancos ou com amigos para não apresentarem dívidas de campanha.
O deputado estadual Marcelo Melo (PMDB-GO), eleito para seu primeiro mandato em Brasília, fez a segunda doação mais desproporcional: 27,5% a mais que o valor dos bens. Investiu R$ 75,5 mil (R$ 73 mil após as eleições) com um patrimônio de R$ 59.183. Ele teve as contas de campanha rejeitadas. Procurado pela reportagem, admitiu que sua declaração de bens está defasada.
Já o deputado eleito Antonio José Medeiros (PT-PI) doou 21,6% a mais do que declarou em julho. Foram R$ 130.763 de recursos próprios para um patrimônio declarado de R$ 107.476,81.
Também aparecem na lista dos que declararam ter investido mais que o seu próprio patrimônio os deputados Domingos Dutra (PT-MA), Natan Donadon (PMDB-RO) e Luiz Couto (PT-PB). O maranhense bancou 72% de sua eleição, doando 12,6% a mais que seus bens. Donadon custeou 79,6% da campanha com valores 12,1% acima de seu patrimônio. Couto foi responsável por 69% da arrecadação, investindo 6,5% a mais que seus bens.
Já o deputado reeleito Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que doou R$ 72 mil à sua própria campanha, declarou não possuir nenhum bem. Procurado pela Folha, afirmou possuir, junto com a esposa, cerca de R$ 800 mil.
Completam a lista Elismar Prado (PT-MG), que doou 18,2% a mais do que declarou, e o deputado reeleito José Geraldo Torres da Silva (PT-PA), que investiu 7,2% a mais do que disse ter. O petista mineiro teve suas contas rejeitadas pelo TRE-MG.
“Especialistas ouvidos pela Folha dizem que, se não houver contrato, os empréstimos podem ser considerados crime eleitoral ou contra a ordem tributária. O procurador eleitoral do Rio, Rogério Nascimento, aponta tanto a declaração errada de bens como a ocultação do real doador como possíveis ilícitos: ‘Estes dados podem ser indícios de irregularidade no financiamento de campanha ou na declaração de bens’. O diretor da ONG Transparência Brasil, Claudio Abramo, lamentou a falta de cruzamento de informações entre órgãos estatais, como a Justiça e a Receita”, diz a reportagem.