O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acaba de divulgar uma pesquisa realizada pela Casa para auxiliar os parlamentares na votação do pacote de segurança pública. Segundo o levantamento do Datasenado, 86% dos brasileiros acreditam que a violência aumentou no último ano.
Para 61% dos entrevistados, a violência vai continuar crescendo no próximo ano. Na avaliação de 30% das pessoas ouvidas, a principal causa desse aumento é a impunidade. As outras causas seriam o tráfico e o consumo de drogas (26%), o desemprego (16%), a deficiência do ensino (14%) e o acesso facilitado a armas (4%).
A maioria dos entrevistados apóia o aumento do rigor das punições para combater a impunidade: 69% defendem o aumento da pena máxima de 30 anos; 93% querem que condenados por crimes hediondos não tenham direito a benefícios como a progressão de regime; 77% querem mais eficiência na proibição do uso de celulares nas penitenciárias, e 75% são favoráveis à prisão perpétua.
Maioridade penal
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A pesquisa revelou que, apesar de 87% das pessoas ouvidas defenderem que crianças e adolescentes devem receber a mesma punição que os adultos, não há consenso sobre a maioridade penal. Enquanto 36% defendem que ela seja fixada em 16 anos, 29% acreditam que aos 14 anos o jovem já é capaz de responder por seus atos. Para 21%, a maioridade deveria ser baixada para 12 anos. Na opinião de 14% dos entrevistados, adolescentes que cometerem crimes devem ser tratados como adultos, independentemente da idade.
Para a quase totalidade dos ouvidos, a segurança pública deveria ser incluída, ao lado da saúde e da educação, entre as áreas a terem um mínimo de investimento anual previsto na Constituição.
O Datasenado ouviu por telefone, entre março e abril, 1.068 pessoas em 130 municípios. Entre os entrevistados, 36% disseram já terem sido vítimas de atos violentos e 2,5% declaram já terem perdido, por homicídio, parente ou conhecido. A margem de erro da pesquisa é de 3 pontos percentuais. (Lucas Ferraz)