Segundo Magda, o fato de as informações estarem em um ambiente isolado impossibilitam que agentes externos tenham acesso a tais dados e que somente um “espião paranormal” poderia ter acesso a ele. “Temos o escritório de segurança da informação, mas a maior segurança que podemos ofertar é o banco de dados desconectado da internet”, afirmou durante a audiência.
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A CPI foi instalada para apurar as denúncias de que cidadãos brasileiros foram monitorados clandestinamente pelo governo norte-americano. A comissão vai investigar, entre outras coisas, quais empresas de telecomunicação que atuam no Brasil colaboraram na transferência de dados sigilosos para os Estados Unidos, de acordo com denúncia feita pelo ex-servidor terceirizado Edward Snowden. O programa Fantástico revelou que a presidenta Dilma Rousseff, ministros de Estado e a Petrobrás foram monitoradas pelos EUA.
A diretora explicou que qualquer pessoa física residente no Brasil ou empresa pode solicitar informações da agência. Para isso, basta preencher uma guia e pagar uma taxa. Depois, um funcionário da ANP acessa o banco de dados e grava o que foi solicitado em DVD, HD externo ou outro tipo de dispositivo.
Balas e fogo
PublicidadeMagda contou aos senadores que o banco de dados da ANP é um dos maiores do mundo no setor petrolífero. Ele existe há 13 anos e funciona na Urca, bairro da Zona Sul do Rio de Janeiro. A sede da agência fica no centro da cidade. Segundo a diretora, as informações ficam armazenadas em uma sala cofre à prova de balas e incêndio e é protegido de outras ameaças também.
No entanto, alguns senadores questionaram Magda sobre o uso de softwares norte-americanos na administração do banco de dados. A diretora confirmou que programas da empresa Halliburton, de propriedade do ex-vice-presidente dos EUA Dick Cheney, são usados no país. Cheney era o vice da administração de George W. Bush. Segundo a diretora-geral, não existem aplicativos que desenvolvem o mesmo trabalho, mas a administração das informações é feita pela empresa brasileira Capigeneris. “A simples exploração de petróleo já enseja o uso desses softwares“, defendeu-se.
Campo de Libra
A diretora-geral garantiu que as informações sobre o leilão do Campo de Libra, na Bacia de Santos, uma das maiores áreas do Pré-sal, que acontecerá em outubro, não foram violadas pela espionagem norte-americana. “Fiquem absolutamente tranquilos. A ANP promove as licitações em área pública, da União, trabalhando com informações públicas e não exclusivas. Os dados estão absolutamente disponíveis em igualdade de oportunidades para todas as empresas”, disse. Ela informou que, até agora, 18 empresas já compraram o kit de informações sobre o leilão.
Reportagem do programa Fantástico, em 8 de setembro, informou que a Petrobrás foi alvo de espionagem por parte da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (NSA, em inglês). Por isso, as informações privilegiadas poderiam favorecer empresas americanas no leilão. Ontem, o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) afirmou que entrará com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o leilão por causa das denúncias. Ontem, ele e os senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Roberto Requião (PMDB-PR) apresentaram um decreto legislativo para sustar o leilão.
A presidente da Petrobrás, Graça Foster, deverá comparecer ao Senado amanhã (18) para prestar esclarecimentos à CPI. Além das duas dirigentes, a CPI deverá ouvir ainda o jornalista norte-americano Glenn Greenwald e seu companheiro, David Miranda. Greenwald é o responsável pela publicação das reportagens envolvendo a NSA no jornal inglês The Guardian. Ele recebeu documentos de Snowden, atualmente exilado na Rússia.
Senadores também aprovaram convites para os ministros das Comunicações, Paulo Bernardo; da Justiça, José Eduardo Cardozo; da Defesa, Celso Amorim; das Relações Exteriores, Luiz Figueiredo; e do Gabinete de Segurança Institucional, general José Elito.