[fotografo]Rodolfo Stuckert/Câmara[/fotografo]Em 18 meses, a Câmara gastou quase R$ 4 milhões apenas com cinco de seus servidores
Num período de 18 meses, a Câmara dos Deputados gastou R$ 4 milhões apenas com os salários de cinco dos seus funcionários. Trata-se de um seleto grupo de cinco servidores que, há mais de 20 anos, ocupa os principais cargos de direção da Casa. Entre janeiro de 2010 e junho do ano passado, esses servidores, atuais e antigos diretores e secretários da Casa, além do presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo (Sindilegis), receberam, cada um, ao menos R$ 728 mil. É o que revela levantamento exclusivo feito pelo Congresso em Foco, com base em registros da própria Câmara.
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Em média, cada um dos integrantes desse seleto grupo recebeu R$ 44 mil brutos por mês no período, ou R$ 28 mil líquidos. Segundo a Constituição, nenhum funcionário público pode ganhar mais que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que recebem mensalmente R$ 26.723 brutos. Esse valor é o teto salarial do funcionalismo.
Procurada, a assessoria de imprensa da Câmara disse que, feitas as retenções para adaptar os vencimentos aos tetos, o chamado “abate-teto”, os valores pagos a cada um foram “consideravelmente menores”. Mas o que mostram os documentos obtidos pelo Congresso em Foco é que tais valores, mesmo considerando o abate-teto,continuaram extrapolando o teto. Por exemplo: em maio do ano passado, o presidente do Sindilegis, o consultor Nilton Paixão, ganhou R$ 33.396 brutos. Feito o abate-teto de R$ 1.473, o salário dele ficou ainda mais de R$ 5 mil acima do valor do limite constitucional. O rendimento líquido do chefe da instituição, que é contrária à divulgação nominal dos salários dos servidores na internet, foi de R$ 21.752.
Mais de um milhão
Entre os integrantes da cúpula, o líder do grupo é o ex-diretor-geral da Câmara Adelmar Sabino, que dirigiu a por 18 anos, até 2001.Nos 18 meses pesquisados pelo Congresso em Foco, Sabino recebeu R$ 1,03 milhão. Em resposta ao site, Sabino afirmou que os valores altos se devem a uma licença-prêmio que foi convertida em dinheiro. Segundo Sabino, ele só conseguiu receber os mais de R$ 250 mil com um recurso no Superior Tribunal de Justiça. “A Câmara pagou com má vontade. Acabou pagando juros e correção monetária”, contou.
Mesmo descontando-se o “abate-teto”, Sabino ainda recebeu R$ 931 mil brutos no período, média de quase R$ 52 mil por mês. Nenhum contracheque dele foi inferior ao teto entre janeiro de 2010 e junho do ano passado.
Ainda quando se ignoram as licenças e férias indenizadas do ex-diretor, os salários dele bateram na casa dos R$ 774 mil brutos. Sabino destacou que seus pagamentos foram todos legais. A reportagem não localizou no STJ a ação judicial informada pelo ex-diretor.
Sabino foi substituído no cargo por Sérgio Sampaio, que ocupa o segundo lugar na classificação. No ano passado, Sampaio virou secretário-geral da Mesa. Ele ganhou R$ 746 mil brutos no período ou pouco mais de meio milhão líquidos.
Mas Sampaio pode estar atrás de Mozart Vianna de Paiva, ex-secretário da Mesa. É que, embora tenha ganho R$ 728 mil da Câmara, uma parte como servidor aposentado, Mozart também ganhou R$ 80 mil como assessor do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Uma auditoria do TCU considerou que o Congresso deveria considerar salários recebidos das duas Casas na hora de computar megacontracheques, porque se trata do mesmo Poder.
Liminares
Em terceiro lugar na lista, o presidente do Sindilegis, Nilton Paixão, recebeu R$ 731 mil. O sindicato é contra a publicação dos salários dos funcionários do Congresso na internet. Sem decisões definitivas, a entidade já apelou ao Judiciário e ao Tribunal de Contas da União (TCU). Depois que duas liminares do sindicato foram derrubadas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a Câmara e o Senado passarão a divulgar os nomes dos servidores a partir do final desta semana.
Um pouco atrás de Nilton na lista, está o diretor-geral Rogério Ventura, com rendimentos semelhantes ao sindicalista. Ele foi diretor do Centro de Formação (Cefor) da Câmara. No início do ano, Ventura publicou artigo em jornal sobre gestão e transparência na Casa. A Câmara menciona essa publicação a uma comissão interna para atender às exigências da Lei de Acesso à Informação.
Dedicação
O ex-secretário da Mesa Mozart Vianna de Paiva recebeu R$ 728 mil no período. Mas, somando-se aos R$ 80 mil ganhos entre fevereiro e junho do ano passado como assessor do senador Aécio Neves (PSDB-MG), ele chega aos R$ 803 mil, ocupando a segunda posição.
Secretário na Câmara por 20 anos, Mozart sempre foi unanimidade dentro e fora do Congresso como exemplo de dedicação e eficiência. Hoje com 61 anos, é diretor das Organizações Globo. Ele disse ao Congresso em Foco que acredita que os pagamentos foram corretos.
“Seguramente foi pago de acordo com a lei. A minha vida sempre foi trabalhar muito e eu não participava da área administrativa, mas o pessoal da administração era muito correto”, afirmou ele. Mozart lembra que a inclusão dos cargos e funções comissionadas, para se calcular a remuneração máxima permitida sempre foi debatida com “dúvidas” dentro da Câmara.
E é exatamente aí que o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público Federal entram em choque com o Congresso. Auditores, o ministro do TCU Raimundo Carreiro, procuradores e até um juiz federal defendem que Senado e Câmara pagam supersalários ao ignorar essas verbas. A decisão da 9ª Vara Federal de Brasília foi suspensa, num acalorado debate, pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região até o término do julgamento do processo, como mostrou a Revista Congresso em Foco em sua edição número 2.
Mozart evita comentar o motivo de tantos funcionários do Congresso – nem sempre tão admirados como ele – ganharem acima do teto, mais que ministros do Supremo ou a presidente Dilma Rousseff. “O problema não é regularizado em âmbito nacional. Outros poderes também estão assim”, afirmou.
A reportagem procurou os funcionários por mensagem eletrônica ou telefone, mas nem todos atenderam aos pedidos de entrevista. O sindicato que representa os servidores, o Sindilegis, não retornou os pedidos de esclarecimento.