Cunha a Temer: "Tem conhecimento de oferecimento de alguma vantagem indevida, seja a Érica ou Moreira Franco, seja posteriormente para liberação de financiamento do FI/FGTS?”
Preso pela Operação Lava Jato desde outubro, o ex-deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) questionou na Justiça o presidente Michel Temer se ele participou, juntamente com o ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), de reuniões para tratar de propina ou doações eleitorais em troca de financiamentos do fundo de investimento do FGTS, o FI-FGTS. As informações são do site da revista Época.
Leia também
Acusado de arrecadar propina do FI-FGTS na Operação Sépsis, Cunha relacionou Temer como sua testemunha no caso. Por ser presidente, ele tem direito a responder por escrito. As perguntas foram feitas pelo ex-deputado na cadeia e enviadas à Justiça Federal em Brasília, onde corre o processo. De lá, serão reencaminhadas ao peemedebista.
Essa não é a primeira vez que Cunha constrange Cunha e Moreira Franco. Em processo da Lava Jato, ele havia indagado se a dupla tinha participado na intermediação de propina (vantagem indevida) ou doação para o PMDB, via Odebrecht ou OAS. Na ocasião, o juiz Sérgio Moro suprimiu as perguntas, alegando que essa era uma tentativa do ex-presidente da Câmara de intimidar o presidente da República.
Dessa vez, mostra o repórter Filipe Coutinho, Cunha questiona expressamente sobre propina na Caixa. Em uma das perguntas, o ex-deputado faz referência a uma pessoa chamada Érica, sem citar sobrenome ou cargo. “[Michel Temer] Tem conhecimento de oferecimento de alguma vantagem indevida, seja a Érica ou Moreira Franco, seja posteriormente para liberação de financiamento do FI/FGTS?”
Ele também indaga se o presidente teve participação na negociação de doações eleitorais para o então peemedebista Gabriel Chalita na disputa à prefeitura de São Paulo, em 2012, mediante liberação de recursos da Caixa. “Sabe dizer se algum deles fez doação para a campanha de Gabriel Chalita em 2012? Se positiva a resposta, houve a participação do senhor? Estava vinculada à liberação desses recursos da Caixa no FI/FGTS?”
No questionário, Cunha faz referência a André de Souza, conselheiro do FI-FGTS indicado pela CUT, que acabou ficando próximo de Moreira. Em nota à Época, o ministro e o presidente negaram envolvimento com irregularidades: “Não há o que responder sobre reuniões que nunca ocorreram e conversas que jamais existiram”.
A íntegra das perguntas de Eduardo Cunha a Michel Temer:
1 – Em qual período o senhor foi presidente do PMDB?
2 – Quando da nomeação do senhor Moreira Franco como vice-presidente de Fundos e Loteria da Caixa Econômica Federal, o senhor exercia a presidência do PMDB?
3 – O senhor foi o responsável pela nomeação dele para a Caixa? O pedido foi feito a quem?
4 – Em 2010, quando o senhor Moreira Franco deixou a CEF para ir para a coordenação da campanha presidencial como representante do PMDB, o senhor indicou Joaquim Lima como seu substituto?
5 – O senhor conhece a pessoa de André de Souza, representante no Conselho dos Trabalhadores no FI/FGTS à época dos trabalhadores?
6 – O senhor fez alguma reunião para tratar de pedidos para financiamento com o FI, junto com Moreira Franco e André de Souza?
7 – O senhor conhece Benedito Júnior e Léo Pinheiro?
8 – Participou de alguma reunião com eles, junto com Moreira Franco para doação de campanha?
9 – Se a resposta for positiva, estava vinculada a alguma liberação do FI?
10 – André da Souza participou dessas reuniões?
11 – O senhor conheceu Fábio Cleto?
12 – Se sim, o senhor teve alguma participação em sua nomeação?
13 – Houve algum pedido político de Eduardo Paes, visando à aceleração do projeto Porto Maravilha para as Olimpíadas?
14 – Tem conhecimento de oferecimento de alguma vantagem indevida, seja a Érica ou Moreira Franco, seja posteriormente para liberação de financiamento do FI/FGTS?
15 – A denúncia trata da suspeita do recebimento de vantagens providas do consórcio Porto Maravilha (Odebrecht, OAS e Carioca), Hazdec, Aquapolo e Odebrecht Ambiental, Saneatins, Eldorado Participações, Lamsa, Brado, Moura Debeux, BR Vias. O senhor tem conhecimento como presidente do PMDB até 2016 se essas empresas fizeram doações a campanhas do PMDB. Se sim, de que forma?
16 – Sabe dizer se algum deles fez doação para a campanha de Gabriel Chalita em 2012?
17 – Se positiva a resposta, houve a participação do senhor? Estava vinculada à liberação desses recursos da Caixa no FI/FGTS?
18 – Como vice-presidente da República desde 2011, teve conhecimento da participação de Eduardo Cunha em algum fato vinculado a essa denúncia de cobrança de vantagens indevidas para liberação de financiamentos do FI/FGTS?
19 – Joaquim Lima continuou como vice-presidente da Caixa Econômica Federal em outra área a partir de 2011 e está até hoje, quem foi o responsável pela sua nomeação?