Na semana passada, o juiz Paulo Marcos de Farias, auxiliar do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, determinou o agendamento das audiências de testemunhas arroladas pelo Ministério Público Federal (MPF). Cinco das 11 pessoas que devem depor são delatores na Operação Lava Jato.
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Segundo a equipe de defesa do deputado afastado, a decisão não poderia ter sido acatada durante o mês de julho, já que o STF está em período de recesso. Além disso, os advogados alegam não terem sido intimados sobre a decisão que autorizou as audiências.
“Requer-se que a presente ordem venha a ser conhecida e concedida para que seja anulada a decisão que determinou a designação das audiências para oitiva das testemunhas de acusação, ante a inequívoca violação aos princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. ”, argumenta a defesa.
Conforme despacho assinado pelo juiz auxiliar, no dia 1º de agosto, serão ouvidos na Justiça Federal do Rio de Janeiro o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa e o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano.
No dia 21 deste mês, o doleiro Alberto Youssef prestará depoimento na Justiça Federal em Curitiba. Outro delator, o empresário Júlio Camargo, que acusou Cunha de receber propina, falará à Justiça Federal em São Paulo no dia 8 de agosto.
PublicidadeCom exceção de Youssef, todos os delatores estão em prisão domiciliar em função das informações fornecidas à força-tarefa de investigadores da Lava Jato. Por terem assinado acordo de colaboração, os quatro delatores são obrigados a contar os fatos de que tiverem conhecimento e não podem ficar calados durante à oitiva.
* Com informações da Agência Brasil