O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), rebateu neste domingo as críticas ao projeto de ampliação da Casa que deverá ser firmado por meio de parceria público-privada (PPP). Segundo Cunha, chamar as obras de “shopping parlamentar” é “maldade de adversários”.
Na noite de terça-feira, o Plenário da Câmara aprovou, por 273 votos a favor, 184 contrários e 7 abstenções, o artigo da Medida Provisória 668/15 que permite a realização de PPPs pelo Legislativo. A medida tentou ser aprovada por meio de uma manobra do presidente da Câmara mas houve um motim de várias bancadas como as do PSDB, PT, PPS, PSB, PCdoB e DEM contra a articulação de Cunha. Mesmo assim, o artigo foi aprovado e na prática, a medida abre caminho para que o presidente da Câmara realize PPPs para obras de ampliação da Câmara. No projeto, está prevista não somente a ampliação dos gabinetes, como a exploração comercial da Câmara, uma espécie de “shopping parlamentar.”
Para Cunha, outros presidentes da Casa tiveram a chance de fazer algo parecido e ele classificou como “maldade” as críticas ao projeto. “E importante esclarecer que não existe essa história de shopping na Câmara. Essa colocação é pura maldade dos adversários”, disse Cunha por meio do Twitter.
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“A Câmara tem necessidade de obras no anexo 4 e tem necessidade de abrir áreas para os trabalhos legislativos. Faltam plenários de comissões. O objetivo [das obras] é reformar o anexo 4, construir uma nova ala para transferir os gabinetes do anexo 3 e criar áreas comuns”, explicou o presidente da Câmara.
“O que se fez foi uma modalidade de consulta para, em havendo interessados, possa se fazer projeto incluindo exploração [comercial] de área da Câmara. Essa área é completamente fora da Câmara e nada tem a haver com a sede. Havendo interessados, a ideia é a concessão dessa área além de um estacionamento para 5 mil carros”, ressaltou Cunha. “Assim a Câmara faria a obra necessária, construiria o que precisa construir sem gastar dinheiro público”, complementou.
“Os que tem ressentimento da eleição [à presidência da Câmara] fazem campanha tentando desqualificar a possibilidade de fazer obra sem dinheiro publico. Alguns tiveram a oportunidade de fazerem e nada fizeram. Eu não deixarei de cumprir a minha promessa e atender a necessidade da Câmara”, apontou Cunha.
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