Cunha: "vítima de bullying"
O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, afirmou durante café da manhã com jornalistas em Brasília, nesta terça-feira (29), que a anunciada quitação, pelo governo, das “pedaladas fiscais” não altera o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A ideia de quitar o débito de R$ 57 bilhões foi anunciada nesta segunda-feira (28) pelo secretário interino do Tesouro, Otávio Ladeira.
As chamadas pedaladas fiscais são atrasos no repasse de recursos para bancos públicos, o que, no entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU), caracteriza empréstimo ao governo, procedimento vetado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Cunha sustenta que o pagamento não interfere no processo de impeachment porque as pedaladas não foram o aspecto determinante para a aceitação do pedido de afastamento da presidente.
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“[Pedalada de 2015] não foi a base da aceitação [do pedido de impeachment]. O pedido considera as pedaladas de 2011 a 2014, mas ignoramos 2014. O pedido considera em 2015 a edição de decretos em desacordo com a lei orçamentária [sem o aval do Congresso]. O governo como um todo tanto está incomodado com o processo. Tanto é que está tentando pagar as pedaladas. Sabe que errou”, declarou o deputado.
Embargos
Ainda quanto ao processo de impeachment, o parlamentar contou que pretende apresentar embargos de declaração (para esclarecer dúvidas ou pontos omissos).
A providência, acrescentou Cunha, deverá ser tomada ainda antes da publicação do acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF), à decisão da corte de anular a votação secreta realizada pela Câmara com o objetivo de eleger a comissão criada para analisar o assunto, mesmo na falta de consenso do STF de que o recurso seria cabível.
“Nós vamos embargar, apesar da ressalva feita pelo [presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, de que não há uma pacificação”, afirmou.
Cunha disse esperar que “até o fim de março” o processo de impeachment esteja concluído na Câmara, seguindo então no Senado.
Presente
“Vocês podem preparar em qualquer escritório de advocacia internacional qualquer documento que diga empresa, trust, de qualquer natureza, para eu assinar procuração de doação, busca, verificação, não é só de Israel não, de Israel, da Arábia Saudita, do Líbano, de qualquer lugar do mundo que você queira, de qualquer conta bancária, que eu dou de presente para reverter a quem quiser porque não existe. Estou absolutamente tranquilo, não tenho preocupação nenhuma”, acrescentou.
O peemedebista retomou as críticas ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e classificou o pedido para o seu afastamento da presidência da Câmara, encaminhado ao Supremo, como uma “peça teatral”, afirmando ainda que passou o último fim de semana lendo o documento para ajudar a produzir a peça de defesa.
Ao final de seu primeiro ano de mandato como presidente da Câmara, o deputado disse que deve ter cometido vários erros, mas não quis apontar quais. Também garante que não se arrepende de sua estratégia de defesa diante das denúncias da Lava Jato. Ele negou ainda ter se arrependido nem mesmo de ter comparecido espontaneamente à CPI da Petrobras.
“As circunstâncias é que levam às atitudes da gente. Se as circunstâncias fossem diferentes, talvez eu tivesse agido diferente”, justificou.
Cunha voltou a atacar o governo Dilma. “Terminou [o ano] mais frágil do que começou”. O deputado citou como exemplo “as contas públicas em descontrole” e a intenção de quitar as pedaladas. “Do ponto de vista político, é um reconhecimento de erros que foram praticados. Então, fragiliza um pouco o governo, embora seja correto pagar”, refletiu.
“Mentiras”
A troca do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, pelo ex-ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, não vai melhorar a situação econômica, na opinião do parlamentar.
“Acho que não [melhora]. O problema é que a visão que o mercado tem é que o Barbosa não representa uma política econômica, representa a própria presidente. Era preciso alguém que tivesse mais credibilidade ou autonomia”, disse.
Cunha reclamou da cobertura da imprensa e se disse alvo de “bullying”. Garantiu, no entanto, que só se incomoda com “agressão gratuita” e “mentiras”.
“A agressão gratuita me tira o sono. Publicar mentira como sendo verdade é o que mais me incomoda”, reclamou. Quanto ao fato de sua família também ser atingida por críticas, inclusive nas redes sociais, o deputado afirmou que sabe “cuidar bem” dela.
E aproveitou para dar mais uma espetada na presidente Dilma:
“Nunca fui hostilizado nas ruas. (…) Não são os meus eleitores que me rejeitam, como é o caso da presidente Dilma.”