[fotografo]Valter Campanato/ABr[/fotografo]Para Joaquim, há um "domínio institucional" do Executivo sobre o Congresso
Em um evento acadêmico realizado no Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB) na manhã desta segunda-feira (20), Joaquim afirmou que os partidos são de “mentirinha” e só “querem o poder pelo poder”. Em relação ao Congresso, o ministro afirmou que o parlamento é ineficiente e não tem capacidade de deliberar, o que o torna “submisso” ao Executivo. “Poder que não é exercido é poder que é tomado, exercido por outrem e, em grande parte, no Brasil esse poder é exercido pelo Executivo. […] Há um domínio institucional do Executivo sobre o Congresso Nacional”, disse. Segundo o ministro, menos de 15% das leis apreciadas pela Câmara e pelo Senado são de autoria dos parlamentares.
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O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), rebateu as críticas do ministro e afirmou que seu partido não é de “mentirinha”. Ele disse ainda que quem se dobra ao governo é “a situação, não o Congresso como um todo”. Já para o vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), as declarações de Barbosa não contribuem para a melhoria dos trabalhos do Legislativo. “Seria importante para o país que quem dirige uma instituição ajude a fortalecer a outra. Isso não está ocorrendo. Para os que dirigem os Poderes, o melhor é encontrar maneiras de cada um cuidar do seu”, disse.
Os ânimos entre Judiciário e Legislativo estiveram acirrados nos últimos meses. Em abril, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou a PEC 33, que limita os poderes do Judiciário ao submeter as decisões do Supremo à análise do Congresso. Em seguida, o ministro Gilmar Mendes concedeu uma liminar suspendendo a análise, no Senado, de um projeto de lei que inibe a criação de partidos.
Sem citar a PEC 33, Barbosa afirmou que o eventual controle do Judiciário pelo Legislativo e por referendos representaria “o fim da Constituição”. Ele disse ainda que a Justiça não tem a atribuição de legislar, mas sim, de decidir sobre o que é “colocado à mesa para avaliação da Corte”.
“Livre pensar”
De acordo com a nota divulgada pela Secretaria de Comunicação do STF, a fala de Joaquim Barbosa “foi um exercício intelectual feito em um ambiente acadêmico e teve como objetivo traçar um panorama das atividades dos Três Poderes da República ao longo da nossa história republicana”.
Segundo a nota, a “liberdade de ensinar assegura a professores e acadêmicos em geral o ‘livre pensar’ dentro das salas de aula e, ao lado da Liberdade de Expressão, constitui um dos pilares da Democracia”. O texto ressalta ainda que não houve, por parte do presidente da Corte, a intenção de “criticar ou emitir juízo de valor a respeito da atuação do Legislativo e de seus atuais integrantes”.
Durante sua palestra, Barbosa defendeu ainda o fim do voto obrigatório e a instituição de um sistema de voto distrital em detrimento do voto proporcional. Dessa forma, o ministro acredita que os deputados e senadores teriam maior representatividade.
“Tenho certeza de que a representação nacional ganharia e muito com a representação dessas pessoas em qualidade. Teríamos 70 ou 80 deputados realmente voltados para o interesse das pessoas. Hoje temos um Congresso dividido em interesses setorizados. Há uma bancada evangélica, uma do setor agrário, outra dos bancos. Mas as pessoas não sabem isso, porque essa representatividade não é clara”, disse.
Com informações da Agência Brasil